No decorrer desta semana, Brasília deve receber aproximadamente 5 mil indígenas de todos os cantos do Brasil e de outros países. Reunidos no 15º Acampamento Terra Livre ― que acontece entre 24 e 26 de abril ―, os povos irão denunciar as ofensivas contra seus direitos, as inúmeras ameaças e violência às lideranças, além do sucateamento dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas indigenistas. A expectativa é as caravanas comecem a chegar à capital federal a partir da terça (23).
Sob o lema “Sangue indígena. Nas veias, a luta pela terra e território”, este ano, o Acampamento acontece em um contexto bastante diferente dos anos anteriores. Isso porque todos os avanços nas políticas de demarcação e em outras áreas estão ameaçados pelos ideais reacionários do presidente da extrema direita Jair Bolsonaro (PSL).
Durante o período em que foi deputado, bem como no decorrer da campanha eleitoral na disputa pela presidência, Bolsonaro não mediu esforços para atacar os indígenas, com comentários racistas, inclusive. O capitão é um fiel defensor da abertura das terras para atividades de empreendimento e mineração. Em 2015, chegou a dizer que “as reversas indígenas sufocam o agronegócio”. Já em discurso, em 2017, afirmou que, se fosse eleito não teria “um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.
Frente a essa série de ataques verbais, não foi surpresa que uma das primeiras medidas de sua gestão foi a edição da Medida Provisória 870, que transferiu a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, comandado pela bancada ruralista, maior interessada no domínio das reservas. Além disso, a medida retirou a Funai da estrutura do Ministério da Justiça, deixando-a sob comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Saúde
A saúde dos povos indígenas também compõe a pauta de reivindicações da categoria. O governo já sinalizou que pretende municipalizar a política de atenção à saúde indígena, começando pelas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, a ideia é que a pasta seja estadualizada.
Atualmente, o atendimento aos povos é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), e mantido com recursos da União.
Violência contra povos indígenas
Outro ponto defendido na pauta dos indígenas é o fim da violência e dos conflitos territoriais, que tiveram aumento significativo no governo do golpista Temer. De acordo com Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil , publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2017, foram registrados mais de 110 casos de assassinatos e violações relacionadas ao direito à terra. O relatório destacou também que o governo Temer não homologou nenhuma terra indígena em 2017, se colocando como o presidente com pior desempenho desde a redemocratização do país.
Segundo o estudo, naquele ano, “os povos indígenas viram seus territórios serem invadidos, loteados e explorados por aqueles que desejam implementar o monocultivo agrícola, a pecuária e a exploração de minerais, madeira e energia”. Tudo isso possibilitado pela imposição de uma política deplorável, engendrada nos gabinetes de ruralistas e fundamentalistas religiosos.
Para este ano, a projeção é que os casos de violência aumentem, uma vez que, o presidente assinou um decreto facilitando o porte de armas de fogo no país, e sinalizando carta branca para os que grandes agricultores possam matar.
Fortaleça o Acampamento Terra Livre
Devido à escassez de recursos financeiros, as lideranças lançaram uma vaquinha virtual para arrecadar fundos e custear as despesas do movimento. Os interessados em ajudar podem contribuir tanto financeiramente como com alimentos, ou, até mesmo, integrando a equipe voluntária que atuará nos dias de mobilização.
As contribuições podem ser feitas aqui.
Fonte: CUT Brasília
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