Com o avanço do conservadorismo e dos retrocessos sociais ─ decorrente da eleição do presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL) ─, vários grupos se organizam para buscar a melhor forma de enfrentamento e defesa de seus direitos. Nesse sentido, o Coletivo LGBTI da CUT Brasília reuniu-se neste sábado (23) e definiu uma série de ações que nortearão o próximo período.
“É importante que as pautas LGBTI sejam apresentadas para construção dos anseios da classe trabalhadora em suas diversas formas de se organizar. O ser humano não é só trabalho. Estamos aqui organizando esse debate para dar fala a quem vivencia diariamente o que é, de fato, ser LGBT no país. Estamos apenas organizando porque o lugar de fala não é nosso”, disse o secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Dentre as ações deliberadas, o grupo decidiu reforçar a luta pela criminalização da homofobia, tema em apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, serão firmadas parcerias com outros movimentos. Até o momento, quatro dos 11 ministros já se manifestaram favoráveis à tipificação da violência contra o público LGBTI. Na última quinta (21), a votação foi suspensa, e segue sem data para retornar aos debates da Corte.
Outra deliberação importante é a organização, junto aos órgãos competentes, de um canal de atendimento para denunciar qualquer tipo de violência contra a comunidade LGBTI.
Além disso, as reivindicações debatidas nos encontros do Coletivo serão levadas ao Congresso da CUT, previsto para acontecer em dezembro. “Não é possível, hoje, separarmos a classe trabalhadora. Entendemos que ela possui uma complexidade e uma pluralidade. Existem trabalhadores que são LGBTI, que possuem pautas e problemas específicos e que o retrocesso está vindo para cima dessa parcela da população. Por isso, precisamos articular a luta em defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas, com a luta contra a homofobia”, disse o secretário de Políticas Públicas da CUT Brasília, Yuri Soares.
Retrocessos
Assim que assumiu a presidência, uma das primeiras medidas de Bolsonaro foi retirar as demandas LGBTI das diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.
Na avaliação do dirigente nacional da CUT, Ismael César, a ação foi um grande retrocesso. Ele explica que a pauta dos direitos humanos teve importantes avanços a partir do governo Lula. Porém, após o golpe, que destituiu a presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff, as conquistas estão em declínio.
“O golpe interrompeu o processo democrático de avanço das massas e de conscientização do povo. Nesse cenário, surge a urgente necessidade da organização para o enfrentamento. O que tá sendo debatido aqui terá impacto na base dos sindicatos”, afirmou.
Reforma da Previdência prejudicial para LGBTIs
A reforma da Previdência, apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional na última quarta (20), deixou a população bastante preocupada quanto aos rumos da aposentadoria. Para a parcela LGBTI não foi diferente.
Segundo a secretária nacional LGBTI do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira, a discussão sobre o tema para o grupo é quase irreal. Primeiro, porque a maior parte desse segmento da sociedade não está em um emprego formal. Além disso, devido aos altos índices de violência, a expectativa de vida de transexuais e travestis é de 35 anos, metade de um cis-hétero.
“Se ele não tem um emprego formal, como é que vai pensar em Previdência? É importante que antes haja um debate sobre as reais condições em que vivem a população LGBTI. É preciso oferecer o mínimo de dignidade humana, emprego, permanência na sala de aula… São todos aspectos que a população não vive”, disse.
Resistência no Congresso
Enquanto do lado de fora, a população LBGTI se organiza para que seus direitos sejam respeitados, dentro do Congresso Nacional, parlamentares progressistas também se articulam em torno do tema. De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o grupo está reorganizando a Comissão dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Nos últimos anos, a CDH se tornou um importante espaço para discussão de temas importantes, por meio de audiências públicas. “Precisamos de organização em todos os espaços sociais para que não arranquem nossa identidade. Arrancar a nossa identidade é a principal forma de nos aprisionar, porque sem ela perdemos a nossa essência de como somos e como queremos ser”, finalizou.
Fonte: CUT Brasília
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