Em audiência na CLDF, movimentos criticam ‘terceirização’ da saúde e pedem diálogo

Representantes da saúde pública e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram, nesta segunda-feira (18), de audiência pública para discutir as propostas do GDF para a recuperação da saúde pública no Distrito Federal. E a opinião dos participantes foi unânime ao cobrar diálogo da Secretaria de Saúde sobre as ações do governo e ao dizer “não” à terceirização do setor.

Proposto pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT), o encontro contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre elas o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Com o apoio de outros gestores da Secretaria, ele apresentou o diagnóstico e uma carta de intenção sobre o que será promovido pelo atual governo na saúde pública do DF.

O orçamento destinado à Saúde foi um dos temas centrais do debate. A presidenta do Sindicato dos Odontologistas, Jeovânia Rodrigues, alertou que a execução orçamentária da área tem ficado, nos últimos anos, abaixo do que está especificado na Lei. “Saúde se faz com investimento e nós sabemos que historicamente o SUS é sabotado”.

Arlete Sampaio também cobrou transparência no orçamento da Saúde. ”É importante conhecer o orçamento, inclusive para depois a gente cobrar a execução. Nosso mandato fiscalizará, de forma intensiva, as ações da secretaria”.

A terceirização da saúde pública também foi criticada pelos participantes da audiência. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, é questionável a efetividade das terceirizações como solução para os problemas do SUS no DF. Ele cobrou diálogo entre a secretaria e os servidores. “O servidor público da Saúde está ansioso por medidas que mostrem que as coisas vão melhorar. No entanto, começamos com medidas que não chamaram os servidores e eles se sentiram ameaçados”, disse.

A presidenta do Sindicato dos Enfermeiros, Dayse Amarilio, fez coro e defendeu a participação dos servidores no processo para a reconstrução da saúde pública. “Estamos vivendo uma demonização do servidor público. É preciso dar condições para os trabalhadores. O servidor deve ser parceiro da Secretaria de Saúde”.

A presidenta do Conselho de Saúde do DF, Lourdes Cabral Piantino, deu a receita para tirar a saúde da UTI: a participação de todos e todas no processo decisório em relação à saúde pública.

“O Conselho é 100% SUS e defende SUS 100% público. Nós temos que fortalecer cada vez mais a atenção primária”. Ela alertou que não houve discussão no Conselho de Saúde sobre o Instituto Hospital de Base. “Esse governo fez uma proposta aleatória, sem discussão em nenhum momento, a discussão não passou pelo controle social, nem pelo Conselho. O Conselho de Saúde repudiou a expansão do Instituto Hospital de Base”.

Diversos representantes da sociedade civil, de sindicatos, servidores da Secretaria de Saúde e parlamentares como a deputada federal Erika Kokay e os deputados distritais Chico Vigilante, Fábio Félix e Leandro Grass, também participaram da audiência pública. Além disso, estiveram no debate o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, João Cardoso; e a presidenta do SindSaúde, Marli Rodrigues.