A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras a partir da retomada da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras. O projeto estabelece que o reajuste do salário mínimo será definido a partir de dois índices: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. “Para quem ganha salário mínimo, nosso projeto garante que o poder de compra nunca será reduzido. E, ainda, representa um ganho real que melhora, paulatinamente, a renda de quem trabalha”, diz Bohn Gass.
Em 2011, a política de valorização que os governos do PT vinham praticando, foi regulamentada com a aprovação da Lei 12.382, cuja vigência expirou em 1º de janeiro deste ano. Para impedir que os novos reajustes imponham perdas a quem trabalha, Bohn Gass e Gleisi decidiram apresentar o projeto retomando a política de valorização.
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras. O projeto estabelece que o reajuste do salário mínimo será definido a partir de dois índices: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. “Para quem ganha salário mínimo, nosso projeto garante que o poder de compra nunca será reduzido. E, ainda, representa um ganho real que melhora, paulatinamente, a renda de quem trabalha”, diz Bohn Gass.
Em 2011, a política de valorização que os governos do PT vinham praticando, foi regulamentada com a aprovação da Lei 12.382, cuja vigência expirou em 1º de janeiro deste ano. Para impedir que os novos reajustes imponham perdas a quem trabalha, Bohn Gass e Gleisi decidiram apresentar o projeto retomando a política de valorização.
“De 2003 a 2013, com o PT no governo, houve uma queda de 30% na incidência da pobreza para 11,5% da população brasileira. E fatores relacionados ao salário mínimo, como mercado de trabalho, Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada), foram responsáveis por 40% dessa redução”, detalha Gleisi.
Bohn Gass e Gleisi lembram que quando Lula e Dilma presidiram o Brasil o reajuste anual do salário mínimo sempre representou ganho real para quem trabalha. “Na prática, a vida de quem ganhava o menor salário, melhorava um pouco a cada ano. O golpe que botou Temer no poder, representou o fim dessa política. Isso piorou a vida de quem ganha o mínimo e estamos falando, também, da maior parte dos aposentados e das pessoas que recebem o BPC”, acrescenta Bohn Gass.
Por PT na Câmara
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