Há 14 anos Lula sancionava a lei do Prouni

Projeto garantiu acesso a universidades para estudantes de baixa renda de todo o país, revolucionando a educação brasileira

“Vocês não sabem a minha felicidade ao ver que um filho de pedreiro virou doutor ou uma filha de empregada doméstica virou médica”. A frase de Luiz Inácio Lula da Silva, repetida inúmeras vezes, diz muito sobre a satisfação do ex-presidente com o Programa Universidade para Todos (Prouni), sancionado com a Lei nº 11.096 há exatamente catorze anos, no dia 13 de janeiro de 2005.

Até o ano de 2015, o Prouni possibilitou o ingresso de 2,55 milhões de pessoas de baixa renda a faculdades privadas, revolucionando o acesso ao ensino superior com uma democratização nunca antes vista no país.

Projeto concebido por Fernando Haddad quando era ministro da Educação, o Prouni permitiu que o tão sonhado diploma universitário deixasse de ser privilégio dos poucos que tinham condições de estudar em boas escolas e pagar cursinhos pré-universitários.

O programa destina bolsas integrais ou parciais em faculdades privadas de todo o país a alunos de baixa renda. As vagas são oferecidas em contrapartida à isenção tributária das instituições privadas de ensino superior. Os candidatos são selecionados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“O Prouni representa pra mim a coisa mais importante que um político pode fazer pelo seu povo, que é dar oportunidade. Sou a primeira a ter diploma de ensino superior por parte da família da minha mãe, que são negros”, afirma Thainara Karoline Faria, de 23 anos, filha de um pedreiro, e que se formou em direito pela Universidade de Araraquara (UNIARA), no interior de São Paulo, e também foi beneficiária do Bolsa Família.

As críticas de que o programa iria rebaixar a qualidade das universidades vieram por terra com os resultados do desempenho dos bolsistas: estudo realizado pelos professores Jacques Wainer, titular do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e Tatiana Melguizo, da Rossier School of Education da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, os beneficiados pelo Prouni tiveram desempenho acima de seus colegas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

A pesquisa foi realizada com mais de 1 milhão de estudantes entre os anos de 2012 e 2014. Os resultados foram publicados no artigo “Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014”.

A exigência feita pelo ProUni para a concessão de bolsa (obter, no mínimo, 450 pontos no Enem) e os critérios para a sua manutenção (aprovação em pelo menos 75% das disciplinas do semestre) são tidos como uma das razões para o êxito, segundo os pesquisadores.

Outra pesquisa com ex-bolsistas do Prouni em São Paulo mostrou que quase três quartos deles conseguiram aumentar sua renda após concluir o curso de graduação. De acordo com Fabiana Costa, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foram entrevistados 150 jovens que se formaram no ensino superior entre 2010 e 2011, para identificar o impacto que a bolsa de estudo teve na inserção dos egressos no mercado de trabalho e na melhoria de sua condição socioeconômica.

Esse era o Brasil governado pelo filho de uma analfabeta, sem diploma de curso superior, que se tornou o presidente que mais expandiu o ensino técnico e superior no país, ao lado de Fernando Haddad.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações do Instituto Lula