O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, será marcado este ano pelo combate aos retrocessos já em curso no governo de Miechel Temer e, sobretudo, pela deflagração da luta de resistência às ameaças da extrema direita que assume o comando do país a partir de 1º de janeiro, com Jair Bolsonaro.
Em Brasília, a data será lembrada por um ato político e cultural na Praça Zumbi dos Palmares (SDS – Conic), às 17h.
Para o coordenador do Setorial de Combate ao Racismo do PT-DF, Viridiano Custódio, a mobilização para o próximo período deve confrontar os ataques de Temer e Bolsonaro com avanços conquistados pela população negra nos 14 anos de governos do PT. “Vamos exigir tudo o que alcançamos em políticas públicas e em espaços de participação. Ou seja, nenhum direito a menos, nenhum retrocesso”.
A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada no governo Lula, em 2003, é considerada um marco institucional a ser preservado com a luta de resistência, dada a sua importância na promoção da igualdade de oportunidades, da saúde, da educação e da liberdade de consciência e de crença.
Entre as conquistas geradas pela SEPPIR estão a instituição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Estatuto da Igualdade Racial, das Cotas Raciais nas Universidades Públicas e no serviço público federal e a criação da Lei nº 10.639, que alterou a grade curricular para inserir nas escolas públicas e privadas o ensino da história e da cultura da África e dos afrodescendentes.
O status de ministério conferido à SEPPIR em sua criação foi retirado por Michel Temer e agora as políticas públicas e conquistas dos últimos anos estão seriamente ameaçadas por Bolsonaro com suas ideias e práticas obscurantistas.
Ainda como deputado, Bolsonaro votou pela retirada de direitos, como no caso da reforma Trabalhista, e contra a PEC das domésticas, que garantiu um mínimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.
Como candidato, prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades e reverter regularização de terras quilombolas. Zombou dos afrodescendentes e os acusou de não fazerem nada.
Já presidente, segue afirmando que não vê diferença entre a realidade vivida pelos negros e negras e a de qualquer outro cidadão branco, inclusive ele.
Desigualdade e violência
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil.
O Atlas da Violência 2017 mostra que a população negra corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.
O feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres por sua condição de gênero, também tem cor no Brasil: atinge principalmente as mulheres negras. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídios de brancas caiu 10% no mesmo período de tempo. Os dados são do Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais.
Em média, os brasileiros brancos ganhavam, em 2015, o dobro do que os negros: R$1.589, ante R$898 mensais.
Conforme demonstra a pesquisa “A distância que nos une – Um retrato das Desigualdades Brasileiras” da ONG britânica Oxfam, dedicada a combater a pobreza e promover a justiça social, apenas em 2089, daqui a pelo menos 72 anos, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil.
O desemprego atinge com mais força a população negra brasileira. Negros e negras são 63,7% dos desocupados, o que corresponde a 8,3 milhões de pessoas.
Enquanto a taxa de desocupação entre pretos e pardos ficou em 14,6%, entre os trabalhadores brancos o índice ficou em 9,9%.
Além disso, no terceiro trimestre de 2017 o rendimento médio de trabalhadores negros foi inferior ao dos brancos: 1,5 mil ante 2,7 mil reais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
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