NOTA DO SETORIAL NACIONAL DE SAÚDE DO PT

A quem interessa o fim do Programa Mais Médicos?

O Programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, teve como objetivos formar profissionais médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para diminuir a carência destes profissionais nas regiões prioritárias para o SUS e reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.

O Programa Mais Médicos e a presença de médicos cubanos nas comunidades, conta, hoje, com forte apoio social.

Os médicos cubanos foram avaliados quando chegaram aqui, em 2013, por sua fluência no Português e em questões de Medicina. Foram avaliados por professores e preceptores de medicina, na maioria de universidades federais.

Mas o Programa Mais Médicos também decidiu reordenar a oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com relação menor de vagas, de médicos por habitante e o intercâmbio internacional.

Isso gerou forte oposição daqueles que querem manter a saúde e a ação do médico como fonte de renda e enriquecimento, não como ação para promoção de saúde.

Bolsonaro e suas convicções de extrema-direita, representa os interesses corporativistas da elite branca e da elite de branco.

O acordo de cooperação aceito por Cuba, tem como base a ajuda humanitária. Essa ajuda foi essencial pra atender as vítimas do Furacão Katrina, nos EUA e do terremoto no Paquistão, ambos em 2005, além do combate ao “ebola”, em 2014, em Serra Leoa.

Quem vem arcando com tais custos? O próprio governo cubano, apesar do bloqueio econômico que sofre há décadas.

A atuação comprometida e qualificada dos médicos cubanos pelo mundo é uma fonte de renda para o povo daquele país. Impacta o PIB. Cuba se orgulha muito em oferecer sua preciosa força de trabalho para salvar vidas pelo mundo a fora.

O Programa de Governo de Bolsonaro chama as médicas e médicos cubanos para desertarem de seu país e ficar no Brasil submetendo-se às regras do Revalida. Para o capitão de reserva a saúde é uma ação mercantil e não uma ação de manutenção da qualidade de vida.

Uma perseguição ideológica do presidente de extrema direita brasileiro contra ao povo cubano se traduz no fato de que o Brasil despreza o acordo de cooperação que Cuba mantém, como tantos outros realizados com 66 países em todo o globo, inclusive nos países europeus.

No dia 14 de novembro de 2018, o Governo Cubano chamou os profissionais de volta ao seu país.

O Ministério da Saúde brasileiro, ao invés de dialogar com Governo Cubano para manutenção dos Mais Médicos, informou que está abrindo editais para selecionar médicos para colocar no lugar dos cubanos, retrocedendo na abrangência da assistência a saúde.

Os dados falam por si:

– de uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão hoje trabalhando.

– eles estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos.

– 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis.

– existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas. Isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país.

-os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar.

– sobre a substituição dos cubanos por médicos brasileiros: em 5 anos de Programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros.

Muitos pequenos municípios no interior ou regiões periféricas de grandes cidades vão precisar contar com a força de trabalho pátria e de outros países que se dispuserem a atuar aí.

O Setorial Nacional de Saúde do Partido dos Trabalhadores se junta a todas as vozes que denunciam a medida e pressionam para que seja revertida, pois muitas mortes poderão advir dela, atingindo a população brasileira mais pobre, nos longínquos territórios e nas periferias das grandes cidades.

Denunciamos e pressionamos pela reversão da medida e agradecemos ao povo cubano por todo bem que já fizeram a nós brasileiros, e ao mundo, em sua infinita solidariedade internacionalista.

Incentivamos movimentos sociais, parlamentares municipais, estaduais e federais a se manifestarem em favor do Mais Médicos.

Chamamos Governos Estaduais e Municipais a manterem o Acordo de Cooperação Brasil/Cuba com o intercâmbio que permite trabalho dos médicos cubanos, bem como, as bases do Programa Mais Médicos, pela garantia de saúde da população.

Nenhum direito a menos!!
Pelo Direito à Saúde!!
Pela continuidade do Programa Mais Médicos sem imposições desrespeitosas aos médicos cubanos!!