Ministérios Públicos estaduais se pronunciam em defesa da democracia

Em Minas Gerais, Maranhão e Paraná, os MPs reafirmaram compromisso com o Estado de Direito

Diante de ameaças à garantia de direitos no período eleitoral, seja por conta de invasões a universidades públicas, ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou declarações do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sobre o fechamento da Suprema Corte, os Ministérios Públicos de Maranhão, Minas Gerais e Paraná se pronunciaram em defesa do Estado Democrático de Direito.

Em notas oficiais divulgadas pelos Ministérios Públicos de Maranhão, Minas Gerais e Paraná, os procuradores gerais desses estados reafirmaram que a instituição tem como missão a defesa do Estado Democrático de Direito, e ressaltaram que não serão toleradas ofensas aos valores e direitos garantidos pela Constituição Federal.

Luísa Santiago, socióloga e pesquisadora no Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), explica que a campanha do capitão da reserva do Exército vem promovendo sucessivas demonstrações de ameaças às instituições democráticas.

“Bolsonaro é um candidato de direita, que defende valores extremamente conservadores, e que propaga o ódio como política. O ódio contra as mulheres, contra os LGBTS, contra os pobres. Por isso seus seguidores se sentem livres para afrontar, agredir e matar. Além disso, é cercado por militares que, como já pudemos perceber pelas declarações do seu vice, não têm apreço ou respeito pela democracia e pelos cidadãos. Seu filho fala em ‘fechar o STF’. Ele fala em ‘metralhar a petralhada’”.

Ela ainda lembra do momento em que em o candidato à Presidente do PSL afirmou, durante comício na Avenida Paulista, em São Paulo, que todos aqueles que se opuserem ao seu governo serão presos ou exilados. “Esse filme nós já vimos ou estudamos. E nele não há Estado Democrático de Direito”, alerta.

José Neto, advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), avalia que é de fundamental importância os MPs se manifestarem nesse momento. “É a reafirmação dos direitos, que, neste momento, vêm sendo ameaçados por uma onda político-partidária”.

Lafayette Nunes, presidente na Comissão Estadual para Assuntos Minerários da OAB-PA, ressalta que a missão do MP é “defender os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”.

“Em face de tudo isto e mais daquilo que encontramos na própria Constituição, nas Leis e nas decisões das Cortes de Justiça, o Ministério Público não pode nos faltar, ainda mais quando se agudiza as tensões sociais e políticas no Brasil, dando margem à movimentações e atos que atentam contra a Cidadania do povo”.