Em defesa da liberdade nas universidades

Por Aloizio Mercadante*

São inaceitáveis os recentes casos de censura em universidades públicas brasileiras. A três dias das eleições presidenciais, que ocorrem no próximo domingo, há relatos de que, sob o pretexto de serem alvo de fiscalização em razão de suposta prática de propaganda eleitoral, ao menos 29 universidades foram vítimas de casos de agressão à liberdade de expressão e de pensamento, tendo atividades interrompidas, com diretores, professores e estudantes intimidados por forças policiais, e materiais apreendidos, além de notificações do Ministério Público.

Tais ações configuram-se como verdadeiros atentados contra princípios e valores seculares das universidades em todo o mundo, como a autonomia universitária e a liberdade de pensamento e de expressão. Entretanto, em tempos de escalada do fascismo e do autoritarismo no Brasil, as nossas universidades devem, mais do que nunca, respirar ares de liberdade, respeitar a pluralidade de ideias e assegurar espaço para que todas as correntes do pensamento tenham vozes.

É característico dos estados de exceção a perseguição à autonomia universitária. Os regimes de força e de arbítrio não conseguem conviver com a mais ampla liberdade democrática.

Como é peculiar de regimes autoritários, a história se repete. O candidato da extrema direita já declarara que, caso eleito, não pretendente respeitar as eleições para reitores e que irá nomear verdadeiros interventores para monitorar as atividades universitárias. Além disso, vai acabar com lei de cotas, que favorece o acesso educacional para os estudantes oriundos das escolas públicas, pobres, negros e indígenas. Afirmam abertamente, ainda, que irão acabar com o ensino público e gratuito nas universidades e nos institutos tecnológicos federais.

Não podemos deixar de lembrar que essas mesmas universidades já tinham sido agredidas, com a tentativa de criminalização e de censura dos cursos optativos sobre o golpe de 2016. Agora, novamente, sofrem com uma escalada nacional de censura e de intimidação ao ambiente universitário, que deve assegurar a mais ampla liberdade de expressão, o debate e o contraditório.

Desde a nossa redemocratização, todas as candidaturas sempre puderam se expressar, debater e procurar convencer os eleitores. Nas universidades, todas as candidaturas, propostas e projetos para o Brasil devem ser debatidas e serem avaliadas, especialmente quando um candidato foge dos debates.

Ocorre que um candidato que tem apenas a força como ideia e não consegue sustentar seus argumentos contra quem tem as ideias como força. Por isso, temos convicção que os livros derrotarão as armas, que a liberdade derrotará o autoritarismo, que o respeito vencerá a intolerância, que a paz ganhará do ódio e que democracia triunfará sobre a opressão e o arbítrio. Só assim o Brasil voltará a ser feliz de novo: ele não e Haddad é 13!

*Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação