As propostas dos presidenciáveis para a educação e os rumos do Brasil

Nessa segunda-feira, 15 de outubro, foi celebrado o Dia dos Professores, e um dos temas mais falados nas ruas e nas redes são as propostas para a educação que os candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), trazem para serem aplicadas nos próximos quatro anos. Os projetos estão em lados opostos, e podem fortalecer o ensino como arma de empoderamento social ou levar o país para o fosso.

“Se por um lado o candidato Fernando Haddad – que é professor, ex-ministro da Educação, bacharel em Direito e mestre em Economia – propõe uma política nacional de valorização dos professores e professoras e coloca a formação desses profissionais entre as suas diretrizes para educação, por outro, o militar da reserva Jair Bolsonaro fala em baratear o setor, tratando o tema como um balcão de negócios”, avalia o presidente-interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, que é professor da rede pública de ensino do DF.

Ao comparar os planos de governo dos dois candidatos, pode-se perceber de que forma cada um deles pensa a educação para o povo brasileiro. Em suas propostas, além da valorização e qualificação dos docentes, Haddad se compromete em garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes de valorização que permitam maior permanência desses profissionais nas unidades de ensino. Ainda no campo da formação, garante reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além de ampliar e fortalecer o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), voltado a estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas.

O ProFuncionário é outro programa que aparece no plano de governo de Haddad, com garantia de retomada e fortalecimento. O intuito é garantir o investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica tem todo país.

No documento, também está prevista a criação da Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, subsidiando Estados e municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica.

As propostas de Haddad também incluem o aumento da oferta de educação integral, ampliação das vagas em creches, implementação de uma política nacional de alfabetização, revogação da nefasta reforma do ensino médio de Michel Temer, aproximação dos jovens de entidades como Sesi e Senai e a expansão e interiorização de universidades e institutos federais.

Já o plano de governo de Jair Bolsonaro é vago e sem consistência. No documento, o ex-capitão do Exército cita que os “professores são agredidos na escola”, mas não apresenta nenhuma medida – ou solução – para redução dos casos de violência no ambiente escolar. Em outro ponto, ele afirma que uma integração entre os ensinos oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, além das universidades públicas e privadas, melhoraria a qualificação dos professores, mas não esclarece de que forma se daria essa cooperação.

De forma efetiva, as propostas de Bolsonaro para educação limitam-se à expansão de colégios militares nas capitais brasileiras e à implantação do ensino à distância a partir do ensino fundamental. Segundo o candidato à Presidência da República, a metodologia “ajuda a baratear”, já que não serão necessários tantos professores como no ensino presencial e nem a oferta de merenda.

Outra ideia defendida pelo militar da reserva é a implantação da Lei da Mordaça (Escola Sem Partido), um projeto que, se aprovado, tira a liberdade de consciência e de crença, previstos na Constituição Federal, além de coibir a liberdade de aprender dos alunos, o pluralismo de ideias e o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral de seus filhos.

“Não podíamos esperar propostas diferentes de Bolsonaro. Ele foi um dos parlamentares que votou a favor da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos em áreas essenciais como a educação. Um prejuízo imensurável para o povo brasileiro”, alerta o secretário de Administração e Finanças da CUT Brasília, Julimar Roberto.

Quanto à Emenda Constitucional 95, Fernando Haddad se compromete à revogá-la, abrindo possibilidade para que a educação pública do país seja valorizada.