O Desenvolvimento Sustentável (DS) é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, ao não esgotar os recursos naturais. Esse modelo de desenvolvimento contraria o modelo atual, cujos efeitos nocivos ao planeta e ao homem têm sido percebidos muito rapidamente.
O reconhecimento de que os recursos naturais são finitos é o primeiro passo para alcançarmos o DS. . Essa consciência faz com que a valorização do meio ambiente, em seus reflexos na natureza e nas comunidades humanas, ganhe relevância. Assim, o crescimento econômico a qualquer custo, como tem sido praticado principalmente no mundo desenvolvido ao longo da história, dá lugar ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Em setembro de 2015, numa tentativa de evitar o desastre humano e ambiental a que o atual modelo condena as próximas gerações, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs que aos países membros assinarem a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos (ODS) para que esses países alcancem o DS em todos os âmbitos até 2030.
Como Signatário dos 17 ODS, o Brasil criou por Decreto, em 2016, a Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando monitorar as ações para sua implementação mas nos últimos dois anos as políticas adotadas contrariam e dificultam sua implementação.
Como veremos, proteção ao meio ambiente, combate à fome, estímulo à igualdade de gênero, empoderamento de mulheres e meninas, promoção do emprego pleno e produtivo, combate às mudanças do clima, proteção dos ecossistemas, gestão sustentável das florestas, pacificação dos grupos sociais, promoção de justiça para todos, são alguns dos ODS que as políticas públicas implementadas pelo governo golpista de Temer desestimulam.
Profundamente neoliberal e aliado às correntes políticas, parlamentares, econômicas e ideológicas que aprofundam a desigualdade, à concentração de riqueza, à exclusão econômica, à injustiça e à destruição do meio ambiente, o governo Temer dá voz e protagonismo a tudo o que a ONU tenta combater com a implementação dos 17 ODS.
Chega a ser dramático pensar que, no passado recente, e antecipando-se à criação da Agenda 2030, o governo brasileiro adotou políticas de desenvolvimento que vão ao encontro do que a ONU. O governo Lula, na busca por um desenvolvimento econômico que englobasse também o desenvolvimento do homem nos seus aspectos sociais, culturais e econômicos, implementou políticas de governo que contemplavam praticamente todas as ODS.
Para que possamos alcançar os 17 ODS até 2030, precisamos resgatar uma política que não canibalize o País, seus recursos e seus cidadãos. Precisamos também eleger agentes públicos que operem os interesses nacionais como instrumentos da distribuição de riqueza, da implementação de um crescimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável.
2030 está logo ali. Dediquemo-nos, com a experiência acumulada pelo êxito dos governos Lula na adoção de políticas posteriormente adotadas pela ONU, a construir um futuro de desenvolvimento amplamente sustentável, o qual já esteve muito perto de nós.
*Expedito Veloso – Representante do DF na SMAD
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