Neste ano, a campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de Junho) tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é “Não proteger a criança é condenar o futuro.” No Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras. Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, realizada pelo IBGE em 2016, saiba mais.
A CNTE defende que é preciso conscientizar a população para combater essa prática. A Confederação participa da Comissão Nacional e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), que promovem todos os anos campanhas para lembrar a data e colaborar para mudar essa realidade.
As piores formas estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT. Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.
Acidentes e Mortes
De acordo com o SINAN do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes ou adoeceram, dos quais 24.654 foram acidentes graves, como fraturas e amputações de membros. Saiba mais no site do Fnpeti.
Acesse a publicação “Piores Formas de Trabalho Infantil, um guia para Jornalistas“.
Da CNTE
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