A Marcha Nacional pelo Direito à Cidade movimentou esta semana ruas e corredores do poder em Brasília para cobrar política nacional de habitação, retomada de investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para baixa renda e destinação de recursos para saneamento e mobilidade urbana, entre outras reivindicações. As delegações chegaram à capital federal na madrugada de terça-feira (5) e participaram de uma série de atividades até o final da tarde desta quinta (7).
Na quarta-feira (6), os integrantes da marcha marcaram presença em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, da qual participou também o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. No dia seguinte, foram ao ministério para novo encontro com o ministro.
Entre os principais compromissos obtidos junto ao Ministério das Cidades constam retomada da destinação de recursos para o MCMV Faixa 1(pessoas com renda de até um salário mínimo) e retomada do MCMV Entidades.
“O MCMV Faixa 1 está parado por falta de recursos. Isso acontece porque o financiamento de moradia para pessoas dessa faixa requer subsídio da União e esse governo que aí está vem retirando os pobres do orçamento. O compromisso que arrancamos do ministro terá que ser cumprido, ou a pressão só vai aumentar”, diz a secretária de Mobilização do PT-DF, Cristiane Santos, que integra a coordenação da Central de Movimentos Popular no Distrito Federal.
Já o MCMV Entidades não está apenas parado por falta de recursos. O programa foi suspenso há mais de um ano e não havia sinal de que pudesse ser retomado. A mobilização dos movimentos populares esta semana em Brasília obteve a garantia do ministro de que as entidades voltarão a ter recursos para seus projetos e assegurou ainda a destinação imediata de verbas para obras que chegaram a ser iniciadas e foram interrompidas. Alexandre Baldy firmou compromisso de publicar no Diário Oficial desta sesta (9) aditivo para conclusão das obras paradas.
Ministério ocupado
A promessa do ministro Baldy de reunião com as lideranças dos movimentos populares vinha sendo protelada desde a quarta-feira. Após muito aguardarem pela reunião em frente ao ministério, no início da tarde desta quinta-feira os participantes da marcha chegaram à conclusão de que o encontro só sairia com mais pressão. Ocuparam o ministério, enfrentaram gás de pimenta lançado pelo Polícia Militar do DF, mas foram atendidos. Cerca de 500 manifestantes participaram da ocupação.
Brasília ocupada
As entidades populares trouxeram 28 ônibus a Brasília, com delegações de 16 estados. Cerca de 1.500 pessoas participaram das atividades programadas.
A programação para os três dias de jornada foi integralmente cumprida. A mobilização na capital federal teve início com uma caminhada na manhã do dia 5, saindo do Estádio Mané Garrincha em direção ao Ministério das Cidades, onde as delegações montaram acampamento.
Em diversas aulas públicas, os manifestantes debateram mobilidade urbana, conflitos fundiários/regularização fundiária, construção da plataforma BRCidades, iniciativas contra a revisão do marco legal do saneamento, juventude e cultura urbana de resistência e democratização das comunicações. “Foram debates ricos, participativos e qualificados. Acabamos por realizar uma verdadeira Conferência das Cidades Popular”, diz Cristiane Santos.
Os movimentos populares realizaram ato público na quinta-feira, contra as privatizações. Na quarta, os participantes da marcha faram para frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e fizeram coro ao grito por Lula livre, Lula presidente.
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