Afonso Magalhães: ideias e linhas político-programáticas de uma pré-campanha

(Carta aberta à militância os Partido dos Trabalhadores)

Em cinco de março, minha pré-candidatura ao Governo do DF foi formalmente inscrita junto à Executiva do PT-DF, em cumprimento às regras estabelecidas pela Executiva Nacional para as inscrições de pré-candidaturas majoritárias.

Quero reiterar a tod@s @s companheir@s que nossa pré-candidatura tem como prioridade zero, neste momento, a luta pela liberdade do companheiro Lula, preso político na masmorra da PF, em Curitiba. É central a defesa incondicional do companheiro Lula, contra as investidas golpistas oriundas dos poderes judiciário e midiático, bem como das manobras do presidente golpista detentor dos maiores índices de impopularidades nunca vistos na história do país.

Lula, o maior líder operário do planeta, o melhor presidente da história do país, tem, sem dúvida, além de base legal, legitimidade histórica, política, moral e social de disputar as eleições presidenciais de outubro.

Em segundo plano está a discussão interna de pré-candidaturas do partido ao GDF, que esperamos, em algum momento, possa motivar a apresentação de outros nomes para o debate interno, propiciando uma qualidade na discussão que tenha efeito pedagógico e formativo para o conjunto da militância e de dirigentes do PT-DF.

Neste sentido, venho reafirmar a convicção de que o meu nome é capaz de representar as bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores na disputa para o Palácio do Buriti, empolgando a militância e resgatando a superioridade do modo petista de governar. Minha formação marxista (sem ranços autoritários ou práticas dissimulatórias que são, na verdade, negação do marxismo) permite recolher, aglutinar e aplicar o melhor que cada instância e corrente partidária venha incorporar ao nosso projeto de governo na forma de diferentes pensamentos.

Além do cartão de visitas de que nos orgulhamos – os doze anos de governo nacional, com Lula e Dilma – temos no quadrilátero da Capital Federal experiências exitosas (embora sem o completo reconhecimento eleitoral) de dois governos, experiências desenvolvidas em tempos cronológicos e políticos bastante diferentes, mas que nos permitiram acúmulo suficiente para fazer mais e melhor em mais um mandato de Governador que conquistaremos com o protagonismo da militância e o apoio da classe trabalhadora do Distrito Federal.

A seguir, elementos que caracterizam o Modo Petista de Governar:

• A Cidade de Todos e Todas
• O Governo para Cuidar das Pessoas e da Cidade
• O Governo para governar Junto com o povo, articulado em suas organizações de base
• Socialização do poder por meio de formas combinadas de democracia direta junto à democracia representativa atualmente predominante, estabelecendo o Controle Social sobre as políticas públicas e execução orçamentária;
• Políticas de Pleno emprego – Incorporação de novas formas de financiamento das políticas públicas, mapeando os setores econômicos e patrimoniais com predomínio de capital sobreacumulado, que podem ser base de aumento da receita do GDF e de geração de empregos.
• Reforma urbana; incentivos à geração de empregos, priorizando os ramos de atividade com utilização intensiva de mão-de-obra, incluindo o fomento aos empreendimentos econômicos solidários;
• Com a participação e o protagonismo dos sindicatos dos trabalhadores da saúde, busca de atendimento na atenção primária no SUS de 100% da população e com resolutibilidade no acolhimento dos usuários. Empoderamento dos órgãos de controle social do SUS. Cumprimento de acordo firmado entre governo e servidores;
• Com o protagonismo dos trabalhadores da educação e suas representações sindicais, avanço na implantação da escola integral, incorporando os conceitos de educação libertária e cidadã, de solidariedade, de tolerância com as diferenças, respeito ao ser humano e à natureza. Creche pública para todas crianças. Cumprimento dos acordos, descumpridos pela atual gestão, firmados entre governo e servidores;
• Estímulo à formação dos servidores civis e militares, especialmente na área dos direitos humanos e em áreas específicas como mulheres, crianças, negros e população LGBTI. Funcionamento 24h das delegacias de polícia. Funcionamento dos Conselhos de Segurança como espaço de integração plena comunidade/órgãos de segurança;
• Realização de estudos conclusivos para a implantação da tarifa zero no transporte público. Garantia de funcionamento 24h de todas as linhas e não só em horário de pico. Realização de campanhas permanentes para uso do transporte público. Estimulo ao uso da bicicleta para percursos pequenos e médios, com plena segurança para os ciclistas;
• Reorganização da gestão para empoderar os órgãos públicos mais próximos das pessoas nas cidades na questão da manutenção das obras de infraestrutura das cidades. Humanização das cidades. Vistorias periódicas preventivas em todas as pontes e viadutos, efetuando cuidado da cidade e da gestão dos recursos hídricos e de geração de energia com a ação protagonista da população organizada nas cidades.

Quero discutir essas e outras ideias rumo à consolidação de uma democracia popular e participativa no DF, simultaneamente à reafirmação do projeto do Partido em nível nacional a ser fortalecido com a eleição de Lula à Presidência da República.

Portanto, pedimos o apoio de tod@s à construção desse compromisso político-programático que, coletivamente, temos todas condições de levar adiante, garantindo a unidade partidária e a oxigenação de suas instâncias, com o maior protagonismo dos diretórios, dos setoriais, núcleos de base, correntes políticas e movimentos populares que compõem o campo democrático e popular no Distrito Federal.

Um fraternal abraço a tod@s,

#LulaLivre

#LulaCandidato

#LulaPresidente

*Afonso Magalhães é coordenador da Central de Movimentos Populares no DF e militante do PT DF