Segurança pública fora dos extremos

Há um livro bem interessante chamado a “Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI”.

O autor do livro é Marcos Rolim, um experiente consultor da ONU e outros organismos internacionais na área de segurança; já exerceu mandato de deputado federal pelo PT/RS e formula muitas críticas ao petismo dos dias atuais.

Apesar das críticas ao PT, Rolim continua sendo uma boa fonte de inspiração para debates e discussões na área de segurança. Ele utiliza uma referência à “Rainha Vermelha” – uma das personagens do livro “Alice no País das Maravilhas”. Há um episódio na aventura da menina em que Alice inicia uma corrida incentivada pela rainha. Mesmo com todo o esforço e de correr bastante Alice não sai do lugar. Igual imagem parece ser um resumo da área de segurança pública no Brasil.

Embora haja uma série de inciativas; receba um volume grande de investimentos públicos; seja apontada pela população como uma das mais relevantes prioridades para a ação do Estado, todo esforço empreendido parece não produzir resultados relevantes. Ou seja, na segurança pública, “corremos muito” sem sair lugar.

Um dos dilemas para esse entrave é produzido pela briga ideológica. A famosa disputa Esquerda x Direita.  No prefácio do livro de Marcos Rolim, um outro especialista da área, Luís Eduardo Soares, aborda o assunto.

Para ele, “herdamos de nossa tradição política, à direita e à esquerda, a crença de que as explicações sobre crime e violência já foram dadas e as soluções são conhecidas”. Não seria necessário  então se debruçar sobre o que acontece fora do “domínio das teorias”.

Quem é de esquerda acha que a solução definitiva para os problemas da violência e da segurança pública virá quando houver uma “redenção socioeconômica, quando supostamente celebraremos o fim das iniquidades e a sociedade será igual, fraterna e justa”. Até lá quem comete crime deve ser punido, mas a sua punição na prisão tem de buscar a chamada “ressocialização” e a “progressão penal”, o que fundamenta uma série de “direitos” e de “políticas públicas” para os detentos condenados. A sociedade vítima da violência e da covardia criminal possui toda a razão de reclamar contra os absurdos produzidos por esta “teoria” e esse jeito de tratar detentos.

Por outro lado, quem é de direita, não se cansa de profetizar uma política de segurança com leis duras, muita polícia na rua e muitas prisões. Bandido bom é bandido morto! Menor delinquente deve ser julgado como adulto. A pretexto de defender à lei e a ordem, a segurança pública de direita não se envergonha de chancelar os padrões de brutalidade policial praticados no Brasil. Uma política de segurança baseada na discriminação social, na intolerância e na violência exacerbada contra os mais pobres; e na indulgência social no tratamento e na atenção aos mais ricos.

No Brasil as disputas entre esquerda x direita; direitos humanos x perseguidores implacáveis de bandidos bloqueiam o debate de soluções mais racionais, mais planejadas e mais eficientes para a segurança pública. É preciso construir uma segurança pública objetiva. Abandonar as teorias para se enxergar de fato o combate ao crime.

Ao meu ver é preciso mudar muita coisa na política de segurança pública no Brasil.

Para preservar a ordem pública e assegurar a incolumidade da vida e do patrimônio das pessoas, como reza a Constituição Federal, as nossas polícias, por exemplo, precisam trabalhar de forma integrada. Temos duas estruturas de policias paralelas: a civil e a militar. Duas carreiras. Dois comandos. Quando na verdade precisamos de um policiamento que observe duas dimensões:

A primeira dimensão um policiamento de ordem pública, ostensivo e de prevenção/dissuasão da criminalidade.

E uma segunda dimensão um policiamento investigativo. Capaz de elucidar os crimes ocorridos e adotar ações planejadas capazes de se antecipar contra aqueles crimes que podem ocorrer.

Qualquer que seja o nosso nível de desenvolvimento econômico, satisfação pessoal e de melhoras nas oportunidades sociais, sempre haverá pessoas dispostas a traficar drogas, realizar contrabando, aplicar golpes de falsificação/estelionato, roubar ou furtar patrimônio; sequestrar pessoas, corromper e atentar contra a vida, dentre tantos outros crimes.

Portanto um novo debate sobre segurança pública é necessário. Rolim citando Goldstein (2003: p.48-9) observou que a polícia tem sido tradicionalmente ligada aos crimes assim como os médicos têm sido relacionados às doenças.

No campo médico houve avanços impressionantes.  Ao longo dos últimos anos se construiu uma classificação de fatores de riscos que causam as doenças mais recorrentes. Esses fatores foram isolados, programas preventivos têm sido desenvolvidos e testados, e a real capacidade do pessoal médico em prevenir e controlar males específicos tem sido demonstrada.

Na área da segurança pública, em contraste, no que toca à polícia e à comunidade, muito do que se fala em relação à criminalidade permanece em um nível muito geral, apesar de, como expressão, o “crime” não ser menos significativo do que “doença”.  Ao contrário das ciências médicas não temos na área de segurança pública clareza sequer sobre a relação do objeto de estudo, os fatores e as possibilidades de isolamento dos riscos. Esse vazio interpretativo de causas e  dos efeitos impede o desenvolvimento de uma ciência da área.  Por isso, acredito que devemos tratar a segurança pública como uma ciência. Com muita objetividade e clareza.

Roberto Policarpo – é ex-deputado federal e ex-presidente do PT/DF