Nota do Partido dos Trabalhadores no DF sobre o descaso do governador Rollemberg com as crianças do Distrito Federal

A direção executiva do PT no DF, assim como toda a população está estarrecida com a declaração do governador Rollemberg ao afirmar que o menino que desmaiou de fome na EC 08 do Cruzeiro é uma questão “pontual” da família. Infelizmente, a situação que nos chocou é um absurdo anunciado, a gota no oceano de irresponsabilidades cometidas pelo governo Rollemberg. Portanto, esclarecemos que:

– O absurdo ocorrido na Escola Classe 08 é recorrente em várias cidades conforme tem denunciado a Comissão de Direitos Humanos do DF, os mandatos parlamentares do PT e conselheiros tutelares.

-Tais denúncias demonstram que o caso do garoto é resultado de uma merenda escolar pouco nutritiva, consequência da queda de 17% do valor gasto para esse fim, se comparado ao orçamento executado em 2014. Alimentos enlatados e biscoitos ocupam 80% da alimentação fornecida às escolas do DF, enquanto faltam proteínas, verduras e frutas.

– Importante salientar que no governo passado houve contratação de cem nutricionistas por concurso público para fazer a análise nutricional do cardápio ofertado aos alunos. Já no governo Rollemberg aumentaram as unidades de ensino e o número de alunos, enquanto o quadro diminuiu, restando apenas setenta e oito nutricionistas.

– Além disso, o programa Bolsa Família, por exemplo, tem reduzido significativamente o número de beneficiários, além do atraso da atualização do Cadastro Único, resultando no retorno do DF ao mapa da fome.

-Rollemberg mais uma vez mente e tenta se isentar de sua culpa ao afirmar que não houve previsão de construção de escolas no Paranoá Parque dentro do programa Morar Bem, pois todos os projetos habitacionais elaborados na gestão 2011/2013 obedeciam as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, assim como também as leis e regulamentos locais e, portanto, em todos eles constava a previsão de implantação de equipamentos públicos, como escolas, postos policiais, postos de saúde, áreas de lazer, etc… As fontes para a construção de escolas vinham do Fundo de Habitação de Interesse Social – FUNDHIS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e de recursos próprios da CODHAB.

-No caso específico do Paranoá Parque, no governo anterior, a CODHAB, através do FUNDHIS, Fundo de Habitação de Interesse Social, pelo Processo 392.025.547/2014 destinou recursos para a construção de uma escola no valor de R$ 9.427.831,40, conforme ata da reunião do dia 22.07.2014.

-O atual governo, através da atual Segeth, além de não dar andamento a este processo, primeiro tentou cancelar as Resoluções do FUNDHIS para a construção desta escola. Por fim, o governo CONTIGENCIOU as verbas que estavam previstas para a construção. Não existem escolas funcionando no Paranoá Parque porque o atual governo não usou o orçamento que destinava recursos para isso, mesmo com a disponibilidade de mais de R$ 30 milhões de reais desde 2016, conforme aprovado na Lei Orçamentaria Anual 2016.

-Na verdade culpar o governo anterior é marca da gestão Rollemberg desde seu início e já não convence ninguém. As dezessete creches entregues em seu governo e utilizadas em sua propaganda foram todas viabilizadas na gestão passada, cabendo a ele apenas concluir e inaugurar. Portanto, fica óbvio que não é interesse do seu governo investir em educação, já que não construiu e não construirá até o fim desse mandato nenhuma escola.

Por fim, o PT informa que pedirá investigação sobre o descaso do governo Rollemberg, através de sua bancada na CLDF e com atuação junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. O PT jamais vai se omitir frente às irresponsabilidades do atual governo que tem ameaçado a vida das crianças e adolescentes do Distrito Federal.

Executiva Regional
Partido dos Trabalhadores no DF