Temer DESTRÓI a Rede de Proteção para mulheres vítimas de violência

Em artigo publicado no Jornal Brasil Popular, secretária de mulheres do PT DF retrata o desmonte na Rede de Proteção para mulheres vítimas de violência.

Confira:

A violência contra a mulher no Brasil tem números assustadores e alarmante impunidade. A farmacêutica Maria da Penha, durante 20 anos tentou denunciar a violência que sofria do marido, e que a colocou numa cadeira de rodas. Resistente, denunciou o caso à OEA – Organização dos Estados Americanos. Como punição por negligência, o Brasil foi obrigado a criar uma lei específica para combater esse tipo de violência. Eis aí a nossa Lei Maria da Penha, lei nº11.340/2006!

A Lei determina, para garantir sua efetividade, a criação de uma Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência formada por: DEAMs – Delegacias especializadas de atendimento à Mulher; Juizados/varas especializadas, para julgamento de ações penais e concessão de medidas protetivas; Coordenadorias de Violência contra a Mulher para aperfeiçoamento dos serviços do judiciário na área; Casas-Abrigo, para mulheres ameaçadas de morte;Casas da Mulher Brasileira, para atendimento a diferentes tipos de violência;Centros de Referência, para acolhimento e orientação jurídica; Defensoria Pública e Serviços especializados de Saúde.

Essa Rede,essencial para garantir uma vida sem violência às mulheres,está sendo aniquilada. Temer reduziu as verbas para sua manutenção, de 42,9 milhões para 16,7 milhões. A redução terá impacto extremamente negativo no funcionamento das DEAMS, das Casas-Abrigo, das Casas da Mulher Brasileira e nos Serviços de Saúde, precarizando ainda mais algumas estruturas ainda em consolidação. A desativação de outras é iminente. Este é mais um crime de lesa-humanidade cometido pelo desgoverno Temer. Milhões de mulheres, vitimas de todo tipo de violência e espalhadas por esse imenso país necessitam desses serviços, para escapar da morte, muitas vezes. É um dos maiores retrocessos sofridos pelas políticas de proteção à mulher, colocadas em prática nos governos Lula e Dilma, como expressão de profundo respeito pelas brasileiras.

As consequências dessa insanidade são inimagináveis. Numa reação em cadeia, levam a mais violência, ódio, feminicídio, tráfico de drogas,abandono de vulneráveis e, portanto, a mais instabilidade social.

O discurso hipócrita da mídia e do governo de: controle de gastos, “sair do buraco”, rombo da Previdência (“que não está falida coisa nenhuma”, dizem os técnicos), não nos engana. Quem paga a conta dessa destruição toda, somos nós as trabalhadoras e os trabalhadores. O polpudo resultado da (falsa) “contenção de gastos” está indo para o bolso dos mais ricos, dos rentistas.O que nos resta é lutar com unhas e dentes para desmascarar essa farsa.

Por Ricardina Almeida

Fonte: Jornal Brasil Popular