Reafirmar o Papel Histórico do PT

REAFIRMAR O PAPEL HISTÓRICO DO PT

Em nome dos compromissos constituídos em suas jornadas de lutas

O período eleitoral tem se revelado uma verdadeira arapuca ideológica:  se por um lado abre-se grande espaço para sua politização; por outro, as divergências de classe tendem  a ser diluídas no discurso falacioso dos candidatos  de direita.  De forma que fica até difícil para o cidadão comum definir seu voto.

Como afirma Pierre Bourdieu existe uma diferença muito grande do  voto entre as classes sociais: “A lógica do voto, em geral considerada paradigmamente democrática, é duplamente desfavorável aos dominados: por um lado, os agentes não possuem no mesmo grau os instrumentos, notadamente capital cultural, necessário para produzir uma opinião pessoal, autônoma e conforme a particularidade dos interesses vinculados a uma posição específica (voto só será sufrágio universal quando se universalizarem as condições de acesso ao universal); por outro lado, o modo de produção atomístico e agregativo, caro à visão liberal, é favorável aos dominantes que, pelo fato de ter as estruturas da ordem social funcionando a seu favor, podem contentar-se com estratégias individuais”.

Claro estava que nessas eleições de 2014 mais uma vez se apresentavam em disputa dois programas diferentes e opostos: de um lado, o projeto Democrático Popular, comandado pela candidata Dilma Rousseff, comprometido com a soberania nacional, com inclusão social, distribuição de renda e emprego; do outro, o PSDB, com  seu programa neoliberal, comprometido com o capital monopolista, a privatização e o  tradicional  choque de gestão (redução de despesa, pessoal e serviço público).

Um processo eleitoral difícil para a Presidenta Dilma, que contou com a oposição da ex-petista Marina Silva, PV, parte do PSB e a ala antioperária do PDT; além, obviamente, dos tradicionais partidos de direita. Nessa esteira se colocava a participação dos grandes grupos econômicos através dos serviços de inteligência (seu aparato ideológico), montando um verdadeiro arsenal de guerra contra o PT e suas candidaturas: desqualificação dos dirigentes petistas (Ação Penal 470 e PETROBRAS); baixo crescimento econômico e; política internacional questionada.

Diante da agressividade dos meios de comunicação (afinados com o antipetismo), o Partido dos Trabalhadores ficou numa posição recuada, em especial  quanto a defesa da integridade política de seus dirigentes. Também não conseguia dar maiores explicações para a diminuição da taxa de crescimento do PIB (uso recorrente da crise internacional), principalmente em razão de países emergentes e alguns da América do Sul já apresentarem crescimento acima do nosso. Sobre a política internacional, a conformação do BRICS tem o seu calcanhar de Aquiles, identificado  na invasão dos produtos chineses; o que também é um ponto vulnerável para a discussão.

Em parte foram esses componentes que vieram alterando a curva de crescimento da candidatura à reeleição da Presidenta Dilma. Não obstante, os elementos que compõem o Programa de Governo da candidatura Dilma têm um apelo muito grande. Não é pouca coisa o compromisso do Governo com a manutenção do emprego, com a diminuição das desigualdades sociais, assim como com a defesa do patrimônio público e; uma postura fortemente comprometida com os oprimidos, com destaque para os programas sociais.

Foi decisiva a participação de Lula e da própria Presidenta Dilma reafirmando seus compromissos programáticos, uma vez que falavam com a autoridade de quem vem operando as transformações econômicas e sociais neste país. Essa disposição, a firmeza e a coerência de como tratavam de temas tão caros à classe trabalhadora e oprimida foram sem dúvida os diferenciais nessa enxurrada de leviandades golfadas pelos candidatos da direita.

Enquanto que ficava cada vez mais evidente as contradições de Marina Silva, a ponto de levantar suspeita dos oprimidos e do próprio patronato. Assim como ficava claro o quanto eram falsas as afirmações do candidato Aécio, sendo permanentemente desmentido frente a realidade do Estado de Minas Gerais.

No entanto, o contexto conjuntural se altera, sufocando as versões insinuosas propaladas  pela mídia conservadora, quando a militância começa tomar pelas próprias mãos iniciativas de confronto na disputa eleitoral. Mas isso só foi  possível a partir do posicionamento claro de defesa dos direitos da população. Aí dialogou-se com quem estava disposto a lutar por seus interesses e conquistas. Esses foram os elementos capazes de empolgar a militância e resgatar a estima de quem quer se livrar do tagarelar dos serviçais e representantes do capital.

Foi até constrangedor ver como o Partido dos Trabalhadores com seu silêncio obsequioso perdendo inciativa frente a uma conjuntura que precisava ser enfrentada. Sua ausência, nos últimos anos, das lutas sociais e até das sindicais, o fez perder  a autoridade para se postar diante de ações que a sociedade está a requerer. Esse tem sido  o pecado de um partido que nasceu das lutas populares e sindicais, com o compromisso de comandar as transformações sociais no país e vem se acomodando frente a dinâmica que a sociedade capitalista procura nos impor; com o verdadeiro valor trabalho sendo distorcido e desfigurado diante da carga ideológica que  o capital vem disseminando no país e no mundo. Infelizmente alguns dirigentes do partido da classe trabalhadora no Brasil vêm claudicando frente as benesses que o sistema tem lhe propiciado, tanto no Executivo como no Legislativo. Nossos dirigentes petistas, ocupantes desses espaços, estão se encantando com os poderes conquistados e acumulados. Alguns se autonomizaram, perderam a dimensão da luta de classe e agora se integram ao figurino da política de consertação social. Mas o sinal que a sociedade deixou nessas eleições é a de que o PT vem perdendo credibilidade na luta por transformações que no passado se comprometera a realizar.

As Eleições no Distrito Federal

O Candidato Agnelo Queiroz do Partido dos Trabalhadores não ficou isento da carga ideológica que nacionalmente e internacionalmente vinham fazendo contra os mandatos de espaços dirigidos por petistas. Aqui no Distrito Federal parece que esses ataques foram potencializados em razão de campanhas que desde o começo do seu mandato fora vítima: denúncias vazias de corrupção; ataques pessoais ao comando de governo e a sua administração, em especial na área da saúde.

Os ataques dirigidos ao Governador Agnelo Queiroz  sobre sua gestão vinham sendo produzido por grupos econômicos que tiveram seus negócios contrariados. Junto com estes se somavam os segmentos derrotados nas eleições de 2010. A grande imprensa, tradicional aliada dos setores econômicos, não deixou por menos, seguiu sua lógica denuncista, uma vez que também tem interesse em ver seus negócios ampliados junto ao governo local.

Paralelamente a todas essas questões via-se um PT/DF apático, sem iniciativas e sem ânimo para exercer sua função de resguardar o governo que compunha. Essa situação só foi sendo desfeita a partir do depoimento do Governador Agnelo na CPMI de Carlinhos Cachoeira, quando abriu suas contas e denunciou o complô que estava organizado e orquestrado a partir da Empresa DELTA, com o único objetivo de criar uma situação de impeachment, que não ganhou maiores proporções em razão do apoio do PMDB e da ampla base que o governo dispunha na Câmara Legislativa.

A saída do Deputado Paulo Tadeu da Secretaria de Governo também foi episódio que contribuiu para o enfraquecimento do Governo. Vivendo momentos difíceis naquele período, inclusive sendo vítima do fogo amigo e sem o anteparo do Partido dos Trabalhadores (organização com a qual todos os militantes precisam contar), o retiro estratégico do Secretário talvez tenha sido a solução encontrada para o momento. Por mais que as funções de gestão tenham sido transferidas para a criada Casa Civil e que o companheiro Secretário Swedenberger Barbosa tenha desempenhado suas atribuições  com autoridade e competência, afinal de contas chegou ao GDF munido de credenciais expedidas pela Presidenta Dilma e o Companheiro Lula, a saída do Secretário de Governo deixou um vazio nas iniciativas políticas.

O Governador Agnelo tem razão ao afirmar que nenhum outro governo fez mais para o Distrito Federal do que ele. Iniciativas como a construção de calhas exclusivas, os Expressos Sul, Norte, são diferenciais no transporte de massa; mas não só isso, a renovação da cobertura asfáltica no DF; mais de 500 km de ciclovia;  construção de creches, mais de 50, quando não existia nenhuma; nove clínicas da família (não havia nenhuma); seis UPAs (não existia); escolas de tempo integral; renovação da frota do transporte público, com mais de 2.300 novos ônibus; contratações na saúde, mais de 15 mil; contratações na educação,  6.500 professores; moradia, fábrica social, hospital da criança; acrescenta-se a atenção aos deficientes físicos, o combate à discriminação racial, política de gênero para a mulher, atenção ao idoso, apoio ao micro e empreendedor individual, programas de atenção e emprego à juventude. Sem falar na política de valorização de funcionários do GDF (planos de cargos e salários), assim como para a polícia e bombeiros. Mais de cinco mil realizações num só mandato.

O que precisa ficar claro é que não interessa os feitos para  um governo que se queira  destruir;  por mais que tenha realizado sempre se buscava encontrar algum motivo para crítica. Ou por acaso não foi isso que “nossa” imprensa televisada, escrita e radiofônica  faziam: se uma cidade era limpa, lá se buscava encontrar algum resíduo; se fosse feita  renovação asfáltica, lá se iam buscar algum defeito; se se ampliasse o atendimento médico, lá se achava alguém reclamando (observe, algumas até pagas) e assim por diante. Coincidências a parte, a imprensa sempre se fazia  pronta para o serviço.

De outra parte, não parecia claro, para o dirigente com tantas realizações no Distrito Federal, que o componente ideológico seria tão avassalador. Muitos acreditavam que os feitos por si só falariam pelo reconhecimento do governo.

Sem desconhecer dificuldades e até imprecisões, o que fora  uma conquista para a política de transporte de massa acabou se constituindo em ponto vulnerável. O exemplo mais constrangedor vem das Vias Expresso, os BRTs, que de uma situação que tinha tudo para ser engrandecida, acabou se transformando em arma para os adversários.

Mesmo assim, o resultado das eleições de 2014 não foi o julgamento das realizações de um governo. Muito foi realizado e ainda se encontra em curso de realização.  Talvez tenha concorrido a política de blindagem ao Governador, de certo distanciamento de áreas focais sensíveis, a falta de divulgação e publicidade; descompromisso de certos dirigentes (Administrador e/ou Secretário); no entanto, acredita-se que em parte o elemento anterior seja mais efeito do que causa. Embora se tenha registros que dentre estes haviam falsos apoiadores, que mesmo ocupando inúmeros cargos no GDF, traíram flagrantemente o Governador Agnelo.

Não há como não reconhecer alguns erros do nosso Governo. Mas não era isso que estava em questão; o que estava em jogo era e é a destruição da expressão política do Partido dos Trabalhadores. Precisamos reconhecer que as iniciativas dos inimigos do PT não cessam com nossa omissão; pelo contrário, aumentam. Por isso o PT e a sociedade precisam partir para iniciativas que denunciem a tentativa de golpe; que não se permitam que os perdedores acumulem força para nos emparedar. Agora é hora de sair às ruas exigindo reforma política e demais reformas (tributária, agrária, urbana); mais direitos aos trabalhadores; distribuição de renda, mais emprego. Precisamos erguer bandeiras de luta que apontem para a soberania nacional. Defesa do meio ambiente. Contra a imposição dos monopólios, não deixando o capital internacional se apropriar de nossas empresas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, CORREIOS, PETROBRAS. Levantar bandeiras da reestatização da Vale do Rio Doce.  Pela desprivatização do estado.

Conclusões e Programas para o Próximo Período

O mais importe desse período eleitoral são as lições que precisam ser tiradas, uma vez que certas ou erradas avançamos muito em direção aos direitos dos trabalhadores e oprimidos; não obstante, ao reconhecimento de que precisamos ampliar em direção a democracia direta e participativa; oportunidade em que se coloca não só o Projeto de Participação Social, mas uma verdadeira revolução em todo o aparato do estado.

Nesse sentido, a primeira lição que precisamos tirar é a de que não seremos unanimidade. Se esse for o caminho a ser percorrido, podemos abrir mão de nossa participação na política. Por isso é um equívoco achar que teremos algum reconhecimento da classe dominante sobre nossos feitos. Precisamos estar mais atentos em relação a grande imprensa, uma vez que representa um setor da economia de escala; age como qualquer outro setor econômico: pautando-se na mais-valia, na acumulação de capital e, na intensificação da exploração da mão-de-obra. Esta é parte do poder da classe dominante; aliás, uma parte estratégica.

Portanto, se é verdade que o resultado das eleições de 2014 no Distrito Federal não foi o julgamento do trabalho de Agnelo Queiroz e seu Governo do PT; de que existe de fato uma base sólida de realizações e serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial à mais carente e que mais precisa de governo; e que nossa derrota foi mais ideológica do que política; então abre-se um enorme espaço para a construção de um programa de oposição onde continuaremos combatendo o desmando e a corrupção (rejeitadas no segundo turno), assim como também enfrentado a desonestidade política e as falsas ilusões criadas pela candidatura eleita no Distrito Federal.

A segunda lição nos remete a disputa pela hegemonia junto a sociedade e nesse sentido não há trégua nesse combate. O poder dominante do capital não vacila diante dos inimigos e adversários. Ademais, isso já é permanentemente feito entre eles: com os concorrentes da mesma classe social; porque se assim não for, não vivemos sob a égide do capitalismo. A competição, a destruição dos concorrentes, a expansão imperialista, fazem parte do processo de acumulação do capital. Não existe capitalista bonzinho; o processo de acumulação não permite esse gesto; caso contrarie essa lógica, o empresário estará cavando sua própria sepultura.

Por isso continuamos afirmando que o capitalismo é um sistema datado, contraditório e destrutivo. Datado porque a evolução das relações de produção e das lutas sociais tendem a negá-lo; ninguém mais aceita desigualdades sociais, a exclusão social e, a exploração do homem pelo homem;  por isso é um sistema finito. Da mesma forma que é um sistema contraditório, porque usa a mão-de-obra (única a gerar riqueza) e ao mesmo tempo a descarta para recompor as margens de lucro. Destrutivo, porque não só destrói postos de trabalho, substituindo-os por maquinário; mas também porque destrói capital concorrente no processo de centralização. É uma sociedade beligerante, estimula conflitos e guerras para resolver seus problemas com carência de matéria-prima e de demanda agregada. Infelizmente essa é a lógica do modelo keynesiano, que tanto tem inspirado as potências mundiais; que no limite  leva a produção de “agendas”, que nada mais são do que equipamentos bélicos e munição.

A terceira lição que podemos tirar das eleições de 2014 vem da contribuição de Bourdieu, sobre o caráter da democracia representativa e o direito de voto. Em que pese se reconhecer a conquista do sufrágio universal não podemos nos limitar as imposições de partidos e/ou grupos econômicos que acham que temos que nos acomodar com a democracia existente. Precisamos revirar a democracia, não com proposta do tipo  voto facultativo, mas com propostas que altere qualitativamente o processo eleitoral, uma reforma política com a participação livre e desimpedida de qualquer restrição, onde o poder econômico não imponha sua vontade.

À elite interessa a atual democracia porque dispõe de outros mecanismos que a domestica e a conduz  à ações políticas ao seu sabor. A rigor os representantes do capital nem precisam votar, infelizmente conduzem as pessoas votarem por eles. Carregam consigo a certeza de que seus interesses serão permanentemente contemplados. Por isso Bourdieu afirma que o fundamental é produzir  condições de igualdade entre dominantes e dominados. Estas precisam ser as tarefas de um partido político que se quer livrar do jugo do capital e fazer a revolução social.

Tarefas para o Próximo Período

O Partido dos Trabalhadores de algum tempo vem recebendo “avisos” sem se dar conta do processo que o vem transformando, no qual se destacam alguns elementos: obsequioso silêncio sobre ataques à organização partidária; ausência nas manifestações de junho e julho de 2013; omissão contra a campanha macarthista desencadeada de forma mais intensa nesta conjuntura. Não obstante se tratar de temas mais imediatos, o processo que vem desfigurando o Partido dos Trabalhadores tem origem no distanciamento da convivência diária com trabalhadores e oprimidos, no afastamento entre direção e base, no pragmatismo; por isso, as iniciativas a ser tomadas neste período não podem se inscrever nos limites das questão eleitorais. O PT é um partido criado para transformar a sociedade. Os desafios a serem operados serão de caráter tático e estratégico, sem isso não teremos eleições democráticas, muito menos as mudanças propugnadas por ocasião de sua fundação e no curso das lutas que o partido precisa empreender. Assim sendo, propomos:

1 – Investir na criação e fortalecimento dos Núcleos de Base;

2 – Fortalecer os Setoriais, dotando-os de canais permanentes de consulta;

3 – Criar mecanismos para estimular  o ingresso de jovens no PT;

4 – Combater pelo funcionamento orgânico do PT (Diretórios, Setoriais e Núcleos);

5 – Pugnar pela formação política, fortalecendo a Secretaria de Formação Política e a Fundação Perseu Abramo

6 – Estimular a comunicação sindical, popular e estudantil; promovendo o desenvolvimento da imprensa comunitária e alternativa;

7 – Promover política de cooperação com organismos da imprensa alternativa de dimensão internacional, nacional e estadual e; lutar pela regulamentação da comunicação;

8 – Soerguer barreiras políticas e ideológicas contra a direita corrupta do Distrito Federal, assim como construir uma linha de oposição às fantasias e  as falsas ilusões propugnadas pela candidatura vitoriosa nas eleições de 2014 no DF;

9 – Intensificar a disputa de ideias e por via de encontros e debates, fortalecendo o  combate à ideologia dominante e acumulando força na disputa de hegemonia;

10 – Construir campanhas de combate em oposição às propostas da extrema direita, notadamente contra a homofobia, o racismo, o sexismo e; em defesa da democracia;

11 – Intensificar o enfrentamento ideológico contra os setores da classe dominante desmascarando-os quanto as verdadeiras intenções de suas propostas –  combatendo  tentativas de golpe ao governo central e pela democracia,  assim como  iniciativas que buscam  banir a classe trabalhadora de participar da vida política;

12 – Fortalecer a participação do PT junto as lutas sociais, em especial pela ampliação de conquistas dos trabalhadores e oprimidos e, em direção do aumento da democracia participativa e emancipação da classe trabalhadora;

13 – Investir no debate sobre mudanças do Estatuto do PT,  notadamente na redução de tempo dos  mandatos de direção e  substituição do PED; assim  como também outras alterações  como forma de potencializar o encaminhamento dos desafios postos para o Partido dos Trabalhadores.

Caminhos para Implementação das Tarefas do PT/DF

Existe um ditado muitas vezes repetido: a esquerda só se unifica na cadeia.  Exageros à parte,  está mais do na hora da esquerda no Brasil assumir seu lugar frente à avalanche direitista que procura sufocar a democracia e ataca os direitos dos trabalhadores, suas legítimas organizações; mas, sobretudo nossa consciência histórico-política.

O Partido dos Trabalhadores tem importância fundamental nesta conjuntura e uma responsabilidade muito grande com os destinos do país. Não obstante, alguns dirigentes parecem desconhecer a dimensão dos problemas que o PT e o Brasil enfrentam; os riscos que a nação brasileira corre e o distanciamento preocupante que impuseram entre direção e a base do partido; assim como também junto à consideradas organizações sociais. Mais do que isso, o PT e o Governo Dilma desempenham papel estratégico na organização em oposição ao domínio imperialista, tais como UNASUL, MERCOSUL e BRICS, que poderiam ser colocada a perder caso a direita obtivesse sucesso eleitoral nessas eleições de 2014.

Infelizmente o PT está desorganizado para enfrentar a presente conjuntura.  Não podemos deixar de reconhecer que avançamos e cumprimos a estratégia de chegar ao governo central; eleger grande bancada de parlamentares; conquistar governos estaduais e municipais. Para isso a estrutura do partido foi sendo alterada com vista às eleições  e  sua política ajustada ao calendário eleitoral.  Em contrapartida, o partido reduziu seu grau de coesão interna,  sua expressão junto as lutas sociais e avançou pouco em seu projeto estratégico na construção de alternativa ao sistema contraditório e destrutivo ora vigente.

Não parece, mas foi feita uma inflexão muito grande no rumo de sua construção, de forma que chegamos a uma inorganicidade a tal ponto de estar comprometendo o desenvolvimento de ações tão necessárias  para nos guarnecer dos ataques que vimos sofrendo.  De outra parte, o recuo ideológico tem nos feito distanciar do nosso programa estratégico, a ponto de nossas manifestações estarem mais afeitas à sobrevivência e a consertação social, do que ao enfrentamento do domínio explorador do sistema dominante.

O programa acima apresentado: “Tarefas para o Próximo Período” precisa ser discutido e posto em prática. Para tanto propomos dois grandes movimentos, paralelos e integrados entre si: por um lado,  reparação interna do partido e por outro, de disputa junto a sociedade.

Para retomar o caminho capaz de criar instrumentos de estímulo à coesão e à unidade partidária, pugnando pelo funcionamento orgânico de suas instâncias (Núcleo, Setoriais, Diretórios, Encontros) e eliminando a distância entre base e direção:

– Redução de quatro para três anos a duração do mandato da direção partidária (Zonais, Municipais, Estaduais e Nacional);

– Substituição do PED (Processo de Eleição Direta) por um programa de escolha congressual da direção do PT,  propiciando  organização, debates, disputas e sínteses;

– Obrigatoriedade de reuniões ordinárias em todas as instâncias partidária;

– Regularização financeira da cotização ao PT: isenção aos desempregados; um por cento  para filiados regularizados e; tabela de contribuição aos cargos eletivos e comissionados.

Do ponto de vista da ação político-ideológica do partido precisamos estar permanentemente fazendo formação, acompanhando e intervindo na conjuntura, divulgando decisões; preparando e municiando as instâncias partidária e o conjunto da militância;

– Formação aos militantes do partido, atividade mensal para Secretaria de Formação;

– Realização de encontros dos setoriais com objetivo de definir suas linhas de atuação;

– Articulação de amplo movimento por reforma política junto aos setores organizados da sociedade civil (trabalhadores, movimento popular, movimento estudantil);

– Produção e encaminhamento de informes semanais às instâncias do partido e à militância e; publicização de suas decisões.

MRS – Movimento de Reafirmação do Socialismo