Coletivo PT

Tese ao 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

Conjuntura Nacional

O Partido dos Trabalhadores surgiu da luta dos setores progressistas da sociedade brasileira por um Brasil mais justo e democrático, e com oportunidade para todos. Compuseram essa base de formação: setores de trabalhadores organizados e  setores da intectualidade  de esquerda e uma parte progressista da Igreja  Católica, trabalhadores rurais e profissionais liberais progressistas. Esses setores da sociedade brasileira conseguiram unificar e construir um programa socialista, ganhar adesão de milhares de pessoas de norte a sul do país, com predominância na classe média dos grandes centros urbano. Com programa direcionado para essas camadas da sociedade, o PT conseguiu disputar três eleições,  polarizando com setores da elite dominante. O auge dessa disputa ocorreu na eleição histórica de 1989, na qual os setores atrasados da elite sentiram na pele a possibilidade da eleição de um operário vindo das bases  organizadas da classe trabalhadora.

Diante desse quadro, as forças conservadoras brasileiras, usando métodos não recomendáveis em uma verdadeira democracia, conseguiram sair vitoriosas numericamente naquele processo eleitoral. Ao sair desse processo acirrado, o PT passou a ser o principal expoente da classe trabalhadora e dos  setores progressistas da sociedade brasileira, acumulando forças para disputar as duas eleições seguintes contra os candidatos da elite dominante do Brasil.

Em 2002, os setores de centro do PT construíram hegemonia,  rebaixaram o programa do partido e abriram caminho para uma aliança com uma parte da direita conservadora e corrupta da sociedade brasileira. Esse fato ficou ainda mais explícito quando o candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”. Nela, o partido abdicou de bandeiras históricas, abrindo, assim, as portas para o grande capital econômico e financeiro entrar na campanha, inclusive com elevada soma de recursos financeiros

Isso levou a um grande paradoxo: por um lado, o governo de coalizão com setores da direita avançou nas questões sociais ― com a criação de programas que melhoraram as condições socioeconômicas das camadas mais vulneráveis do povo brasileiro, acesso aos bens de consumo como carros e eletrodomésticos, e com maiores condições de acesso à educação―; por outro, não conseguiu avançar na reestruturação do Estado para redimensionar os parâmetros republicanos. Não conseguiu, assim, lançar bases sólidas para destruir o patrimonialismo existente no país desde o período colonial e, a partir daí, separar, de uma vez por todas, o público do privado e realizar a reforma política para democratizar o processo eleitoral do Brasil.

Com a chegada do PT ao Governo, ocorreu algo impensável para aqueles que sempre acreditaram no partido como uma nova forma de se fazer política, com ética, honestidade e respeito ao patrimônio público, diferenciando sua prática daquela do “toma lá dá cá” praticada no Brasil desde o Império. O Partido dos Trabalhadores aderiu ao financiamento privado de campanha e  a práticas que sempre repudiou, caindo na vala comum da política brasileira.

Mesmo com os desgastes políticos daí decorrentes, o Brasil vivia um momento econômico favorável, com crescimento significativo. As políticas públicas adotadas pelo presidente Lula, somadas ao seu carisma, fizeram com que ele fosse reeleito e, ademais, elegesse sua sucessora, a  presidente Dilma, eleições de 2010.

Durante o governo Dilma, sobreveio uma grande crise mundial. A mídia brasileira, especialmente a Rede Globo e a revista Veja, transformou o julgamento do chamado da Ação Penal 470 em um verdadeiro espetáculo exibido vinte 24 horas por dia nos meses que antecederam as eleições. Além disso, o Brasil teve de promover a Copa do Mundo, cuja realização havia sido definida ainda na primeira gestão do presidente Lula e que causou um grande desgaste ao governo. Outro fato desgastante foi o caso “Petrobras”, fartamente explorado pela imprensa brasileira, apoiadora declarada do candidato da elite conservadora brasileira que enfrentamos.

Tudo isso criou um clima desfavorável ao PT. A presidenta Dilma foi reeleita com uma margem de votos muito pequena, o que influenciou negativamente as eleições das nossas bancadas parlamentares, reduzindo-as em todas as casas legislativas do país, além de afetar da mesma forma as eleições para governador em vários estados. Até por isso, ampliaram-se as bancadas conservadoras tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o PT sempre foi referência das lutas dos trabalhadores no movimento sindical e popular, assim como foi referência na luta contra a ditadura e pelas eleições diretas. Na primeira eleição geral do DF, em 1990, o partido elegeu dois deputados federais e cinco distritais, além de um senador, e ficou em segundo lugar na disputa para governador

Em 1994, numa aliança de esquerda, elegeu-se o Governo Democrático e Popular, liderado por Cristovam Buarque, que, mesmo com minoria na Câmara Legislativa, implantou várias políticas públicas de vanguarda que vieram a servir de referência nacional. O governo foi muito bem na execução de obras, mas se perdeu na política por excesso de auto-confiança. A consequência foi a derrota eleitoral em 1998 para Joaquim Roriz, um caudilho da velha política do Centro-Oeste. Apesar da derrota, o partido teve bom desempenho eleitoral. Não elegeu o governador mas manteve o número de deputados distritais e federais.

Em 2010, a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, envolveu o governador José Roberto Arruda, eleito em 2006, e seu vice, Paulo Octavio, além de vários deputados distritais de sua base de sustentação, denunciados pela prática de atos de corrupção e compra de votos dos parlamentares. Ambos os mandatários renunciaram, o que abriu caminho para um nome petista disputar as eleições daquele ano com grande possibilidade de vitória. A disputa interna se deu entre Geraldo Magela e Agnelo Queiroz, tendo este último o escolhido pelo PT, que, nesse mesmo passo, abriu mão de um nome do partido para disputar vaga no Senado.

Eleito Agnelo, mesmo avançando o governo em diversas áreas, findou por não conseguir consolidar-se perante a população devido à falta de articulação política eficiente e de diálogo com os parlamentares petistas. Além disso, o governador teve de passar dois anos defendendo-se de denúncias relativas à passagem pelo Ministério do Esporte e pela ANVISA, onde ocupou cargos antes de ser eleito Governador.

Mesmo buscando reagir no terceiro ano de governo, o caos já estava instalado na gestão Agnelo, e a população do Distrito Federal sofria os efeitos. Veio então o processo eleitoral e, mesmo com uma aliança ampla, composta por mais de 20 partidos, e um grande tempo de televisão, a campanha majoritária, com Agnelo candidato à reeleição e Magela postulando ao Senado, não  deslanchou. Ocorreu então a maior derrota do PT no Distrito Federal. Nunca na história do país (?) um candidato à reeleição ficara de fora da disputa do segundo turno. O resultado foi a diminuição drástica das bancadas federal e distrital.

Hoje, o Partido dos Trabalhadores vive uma grande crise. Perdeu sua base de sustentação, que era a classe média, e viu ampliada a rejeição das classes D e E, com grande possibilidade ainda de ampliação desse cenário devido às denúncias envolvendo a Petrobras e a falta de habilidade política para lidar a situação.

Na disputa pelo governo em 2010, compusemos uma chapa com características claramente de esquerda, com partidos tais como o PSB e o PDT, garantindo também a participação de siglas como o PC do B. Porém, na hora de formar a base de apoio ao governo, construímos uma maioria ampla mas disforme e inconsistente, agregando partidos de vários matizes ideológicos, sem o devido debate nas instâncias partidárias. Criou-se, com isso, um inchaço de exigências por espaço político e cargos, sem muita preocupação com a direção do projeto.

Nos anos de 2011 a 2014, nosso governo apresentou muitas realizações: contemplamos milhares de famílias no programa de moradia popular, efetivamos trinta e cinco mil servidores públicos, reajustamos o salário de todas as categorias do GDF, implantamos o Expresso DF e tivemos a coragem de rediscutir o sistema viciado de transporte público, além de outros tantos avanços. Mas o governo  não conseguiu implementar uma gestão clara e eficiente, fato explicado, em boa medida, pela inexistência de interação entre o governador e seus subordinados.

A militância não foi ouvida e muito menos considerada pelo governador e seus assessores. Problemas levados até o Buriti muitas vezes foram esquecidos nas gavetas, pois nos cargos estratégicos estavam adversários políticos de longa data. O planejamento de governo inexistia, e muitas vezes o trato com o Erário foi desprezado. Nosso governador, que deveria dar a linha política do seu mandato, tratava com descaso as orientações daqueles secretários e administradores que  se mostravam preocupados  com os rumos do governo.

Não existia uma preocupação em propiciar à população de Brasília participação mais efetiva nas decisões do governo. Criou-se uma vala profunda entre o governador e o povo do Distrito Federal, levando-nos à derrota ainda no primeiro turno. Em razão dos erros cometidos, aliados à perseguição da grande mídia, entramos em uma campanha fratricida, na qual parte dos aliados até fez campanha contra o governador Agnelo.

O partido, que deveria ter como estratégia dar cara e forma ao governo, preocupou-se mais com a ocupação da máquina, não se mostrando em condições de ser a bússola da gestão que deveria ser petista, mas não foi. Faltou ao Governo Agnelo um planejamento estratégico. Sua gestão foi direcionada por “instinto político”, o que gerou mensagens nebulosas (?), com perfil pouco convincente, provocando desperdício de recursos, desmotivação de apoiadores e, finalmente, o fracasso.

Não houve preocupação com a qualidade da gestão, que deveria ter tido como foco o cidadão. Não houve prioridade no atendimento das demandas da sociedade traduzido em políticas públicas.

Nosso Coletivo sempre fez a análise crítica do governo pelos fóruns partidários, e mesmo diretamente ao governador, sempre no sentido de alertá-lo para os erros e ajudar a corrigi-los. Nossa posição sempre foi alinhada com as demandas da sociedade. Sempre fizemos a defesa do que era defensável, e a crítica do que era equivocado. Nunca fomos omissos, muito menos críticos oportunistas. Tivemos como base os princípios que sempre nortearam nossas ações. Sempre tivemos posicionamento republicano e desempenhamos nosso papel baseados nos fatos e nas ações do governo.

Nosso partido, neste momento, tem de se debruçar em avaliações e rever suas ações e omissões. Precisamos resgatar o nosso verdadeiro PT, aquele partido da seriedade, da ética e da luta em prol dos menos favorecidos e da classe trabalhadora. Só assim iremos alcançar novamente a vitória.

Devemos ser cautelosos nas ações, avaliações e posionamentos, pois o primordial neste momento é o resgate da confiança da sociedade, nesse profundo abismo que se estabeleceu no cenário político do DF. Estamos no meio de um turbilhão, com uma forte crise política, e no centro está o  Partido dos Trabalhadores. Por isso, antes de pensarmos em fazer oposição, impõe-se urgente, imprescindível e criteriosa avaliação sobre os rumos do PT, a fim de resgatarmos o conceito do PT perante o povo do Distrito Federal.

Assinam essa tese todos os membros do Coletivo PT .