Balanço do Coletivo PT de Lutas sobre as Eleições de 2014
Vitória de Dilma Rousseff
O Coletivo PT de Lutas ressalta a grande importância da vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Dilma sai destas eleições como uma grande e respeitada,pois soube representar a esquerda em uma disputa definida claramente entre um projeto neoliberal clássico e o projeto democrático-popular liderado pelo PT. A grande polarização da disputa, somada aos constantes ataques da velha mídia e as artimanhas obscuras dos setores conservadores, deixou nítido que a direita usaria todos os artifícios possíveis para nos derrotar. Entretanto, tal polarização facilitou e engajou a esquerda e os movimentos sociais, mesmo que criticamente, no apoio à candidatura de Dilma Rousseff, pois sabiam dos riscos que corria nossa democracia. A grandeza desta vitória foi maior pela luta da esquerda contra todos os segmentos da direita, em especial a grande mídia, que apostou na construção do antipetismo, impregnando o imaginário social.
Porém, logo após a eleição, Dilma assumiu uma linha diferente daquela esperada pela esquerda e pelos (as) militantes que tanto se engajaram em sua campanha. Ao nomear para a equipe econômica Joaquim Levy e Nelson Barbosa, para o Ministério da Agricultura uma grande inimiga dos movimentos campesinos, Kátia Abreu, para o Ministério das Cidades, Gilberto Kassab, entre outros inimigos da classe trabalhadora, Dilma foi na contramão de nossos anseios, pois será cada vez mais difícil avançar nos direitos dos (as) trabalhadores (as) com uma equipe ministerial fortemente loteada, onde diversos nomes sempre atuaram contra o interesse do povo brasileiro. Temos consciência de que será preciso muita pressão e mobilização social para garantir mais conquistas ao povo, para isso, a esquerda precisa estar unida em torno de uma grande agenda nacional em que possa cobrar, sobretudo, a reforma política.
Além de suas nomeações equivocadas, Dilma e o PT sofrem com o constante ataque da mídia golpista, sobretudo com o assunto que está na pauta do momento, a crise na Petrobras. Por óbvio, ao tratar a crise como está tratando (unicamente para criminalizar o PT) a direita raivosa tenta nos desmoralizar perante a sociedade, tenta impregnar no imaginário do povo que o PT deixou de representar os interesses dos (as) pobres e excluídos (as). É preciso que a direção partidária e a militância tenham posicionamento firme para combater tais acusações, pois não podemos aceitar, nem nos privar de travar o debate em defesa do PT seja com quem for. Já que a direção nacional parece estar acuada, cabe à militância sair em ampla defesa do partido, combatendo os ataques golpistas. Ações devem ser ocorrer nas ruas e nas redes sociais, de forma organizada, a fim de que saibam que não assistiremos calados (as) a mais essa tentativa de desestabilizar o PT.
Governo Agnelo
No DF, a direita vem se reorganizando e o sentimento contra o PT ampliou-se, fazendo com que milhares de eleitores preferissem a candidatura que representava a “terceira via”. A derrota nas eleições de outubro de 2014, combinada com a difícil vitória da candidatura de Dilma Rousseff, trouxeram enorme prejuízo para a autoridade e o prestígio que o PT conquistou nesta unidade da federação, onde, por duas vezes, teve o comando do Palácio do Buriti. Nas duas vezes ocorreram escolhas erradas e equívocos que nos conduziram à derrotas políticas e eleitorais. Temos visto um partido que sofre cada vez mais com as investidas das forças conservadoras e que não conseguiumobilizar o apoio popular obtido nas urnas em 2010 para estabelecer uma gestão democrática e participativa nas decisões de governo, levando, por um lado, à paralização da vida política do partido, por outro, ao distanciamento do governo com relação às forças progressistas do DF.
Obviamente, não vamos omitir ou esquecer que este governo também concretizou avanços e melhorias na vida do (a) cidadão (ã) brasiliense, entretanto, a inabilidade política do ex-governador e “sua turma” acabaram fazendo com que o povo não reconhecesse esses avanços.
Foram muitas as advertências feitas por diversos setores do PT-DF sobre os equívocos nos rumos adotados pelo então governador Agnelo, o que se combinou com uma sistemática postura de imobilismo das instâncias partidárias. Todos os alertas, muitos em tons duros e graves, foram ignorados, embora contivessem a previsão do que veio a ser confirmado pela rejeição do PT nas urnas, reflexo de um quadro que não pode ser explicado apenas pelo papel desempenhado pela oposição e denuncismo praticados pela mídia comercial, tradicional e sistematicamente contrária ao PT, mas também pela forma com que o PT-DF tem se distanciado de suas bases sociais.
As inúmeras tentativas de instâncias, correntes, setores organizados do PT em promover um debate para a mudança de rumos no governo de Agnelo quase sempre foram recebidas com indiferença burocrática, com indisposição para o debate democrático, com o fechamento de vias de diálogo. Tudo isto enfraquece o Partido dos Trabalhadores tanto nos estados quanto nacionalmente.
O fato de estar no comando do Palácio do Buriti, contando com um importante fator favorável que é o de ter uma presidenta como Dilma Rousseff no Governo Federal, poderia ter sido transformado em preciosa oportunidade para a realização de audaciosas experiências administrativas democráticas e participativas, entretanto, a rejeição que se formou em razão da falta de vontade política e burocratismo levou à crise entre a Administração Pública, o Partido dos Trabalhadores no DF e a sociedade civil. E isto não se deu pela falta de realização de obras importantes, não ocorreu em função da escassez de recursos orçamentários, locais ou nacionais. Deve-se, sobretudo, à falta de diálogo entre PT, governo e movimentos sociais e à subserviência a setores que historicamente estiveram contra os trabalhadores e trabalhadoras do DF.
Logo no início do governo, quando Agnelo Queiroz foi alvo de intensa campanha denuncista da mídia para vinculá-lo ao Esquema Cachoeira, sem qualquer prova, o PT já revelava a adoção de um caminho burocrático. Nenhuma defesa efetiva foi feita pelo PT, que ficou em silêncio, acuado, paralisado, sem capacidade e disposição para travar a batalha ideológica enfrentando a velha mídia, esta sim, farta em vinculação com o Esquema Cachoeira, inclusive a partir da revelação comprovada dos laços de diretores da Revista Veja com o tal esquema. Mas o PT apanhou por quase 6 meses, sem reação, sem qualquer explicação ou convocação da militância, até o comparecimento de Agnelo Queiroz na CPI no Congresso Nacional, dando as explicações necessárias, nunca contestadas, desmontando as acusações caluniosas.
Para algumas lideranças e dirigentes do PT, que também faziam parte do governo, tudo que não poderia acontecer era um movimento mais crítico da direção partidária e da militância em geral, que poderia ocasionar um desgaste ainda maior para o governador Agnelo, como se um caminho mais democrático fosse um risco para o governo entrar em colapso. Tudo isto gerou decepção, letargia, paralisia, agravadas pela absorção inevitável de grande quantidade de quadros pela máquina administrativa, mas, desprovidos de uma vida política democrática petista organizada, muitos sucumbiram nos labirintos das tarefas burocráticas.
Mudanças inesperadas, por exemplo, no comando do BRB, cujas verdadeiras razões jamais foram reveladas ao PT-DF, foram seguidas apenas de protestos setoriais, expressões de solidariedade, mas não resultaram em mudança de conduta, nem da parte do Palácio do Buriti, nem da parte da direção de nosso partido, que seguiu em frente, aprofundando a crise com a militância, os movimentos organizados da sociedade e a população em geral. A mudança na Secretaria de Juventude, uma reivindicação histórica dos movimentos e organizações juvenis do Distrito Federal, que deixou de ser uma Secretaria e passou a ser uma Coordenadoria ligada à Secretaria de Governo, também constituiu grande equívoco no que tange o fomento e a consolidação das políticas públicas de juventude. A atuação da Secretaria e, posteriormente, Coordenadoria, ficou muito aquém do que esperavam os jovens da capital federal.
No que diz respeito à comunicação, o PT-DF equivoca-se por não tratá-la como instrumento democrático de transformações e de governabilidade. Revelou-se uma paralisia ante a necessidade de ter uma mídia própria para o enfrentamento ideológico, seja com a mídia conservadora, seja com as mensagens destrutivas dos adversários políticos, que terminaram por impedir uma verdadeira comunicação do PT com a sociedade, resultando numa rejeição tão expansiva que nos excluiu do segundo turno das eleições. Até mesmo sua militância careceu de informação qualificada e adequada sobre o que de fato se realizou durante o governo Agnelo, com o que ficava completamente desarmada para a batalha das ideias. Com a constante tentativa de demolição midiática do PT, nós continuamos indefesos e desarmados.
Assim, não apenas o governo se viu desarmado de uma comunicação pública eficiente, democrática, mobilizadora e participativa, como também o PT-DF não contribuiu como poderia, pois não priorizou a comunicação com a sociedade.
Já na saúde, a justificativa foi a ampla aliança. A visão público-privada permaneceu, a exemplo dos Mutirões, Carreta da Mulher, Carreta da Visão, beneficiando a lógica de contrato e pagamento privado.Permaneceu ainda a lógica hospitalocêntrica e atenção secundária e terciária. O não privilegiamento da atenção básica, embora com melhorias físicas nos centros de saúde, mas sem equipes suficientes, reflexo da falta de normatização e cumprimento da carga horária dos profissionais, em especial os médicos. As UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, acabaram desafogando um pouco os serviços de Emergência, mas por falta ou de compreensão ou articulação com os outros níveis de atendimento, como Saúde da Família, não conseguiram inverter a lógica do atendimento. Faltou uma articulação com o Hospital Universitário, não se consolidando serviços de excelência, nem colocando a formação profissional em uma articulação de atendimento no sistema como um todo.Houve um nítido privilégio de concepção ao atendimento de alto nível, importante, mas com a visão propagandista de impacto e fortalecimento privado. As parcerias público privadas se deram inclusive na área administrativa.Muitas contratações, aumentos salariais, privilegiando algumas categorias(médicos), em detrimento de outras (enfermagem). Entretanto, mesmo com contratações e aumentos de salários, a falta de diálogo descontentou todos e todas. Os médicos praticaram nítido boicote, orientados, de maneira equivocada, pelas entidades de classe, contra o programa acertado do governo federal, os “Mais Médicos”. Este processo manteve a mesma lógica de visão de atendimento na saúde, frustrando ainda mais a população e a militância petista.
Quanto ao transporte público, houve obras e investimentos, mas ao não ter havido o debate democrático com o PT-DF e setores organizados da sociedade, foi inevitável o registro de equívocos. O enfrentamento realizado com os velhos concessionários dos serviços de ônibus, uma necessidade, sem dúvida, não ocorreu paralelamente ao fortalecimento da empresa estatal de ônibus, a TCB, que deveria ter sido utilizada como ferramenta fundamental para uma emulação com as empresas privadas. As novas licitações e as intervenções, sem a recuperação e a expansão da TCB, foram insuficientes para garantir uma radical elevação da quantidade de serviços de transporte ofertados ao público e muitas linhas continuaram muito mal servidas, mesmo com ônibus novos, mas em quantidades rigorosamente insuficientes.
Essas avaliações críticas não decorrem do fato do governo Agnelo ter estabelecido uma política de alianças com outros partidos, mas, fundamentalmente, da inversão da lógica do porquê de se fazer alianças. Estas são feitas para organizar a capacidade de viabilizar políticas públicas, construindo a maioria necessária para ter força política e social arregimentadas para governar em favor da população. Mas, para que isto ocorra, o PT-DF deve assumir a função dirigente e não diluir-se num emaranhado de interesses, num varejão sem fim que se tornou a prática política com os partidos aliados, sem que a maioria alcançada tenha permitido uma radicalização legítima em políticas públicas a favor dos setores mais oprimidos e mais necessitados do DF. O exemplo do PT nacional, que realizou alianças com segmentos como Maluf, Sarney e outros, mas para aprovar a elevação do salário mínimo, o programa Mais Médicos, o Programa Bolsa Famíliaetc, é muito pertinente. Ou seja, a aliança tem que ter uma tradução prática, concreta, visível, compreensível, ainda que muitos setores do próprio petismo ainda resistam a reconhecer a necessidade de alianças quando se está em minoria.Aqui, as alianças não se transformaram numa posição de mais hegemonia do governo Agnelo e do PT-DF em favor de políticas inadiáveis para o povo.
PT-DF
É nítido que o PT vem sofrendo cada vez mais ataques da direita e da velha mídia, e no DF a situação é ainda mais delicada. Além disso, a direção partidária tornou-se um espaço de terceirizados, onde determinados dirigentes mantém seus braços através de militantes que não têm nenhuma familiaridade com a totalidade da militância.
É absolutamente necessário que certos dirigentes petistas, principalmente aqueles que tiverem espaços estratégicos dento do governo de Agnelo, assumam que os equívocos e a subserviência ao então governador foram fatídicos para a nossa derrota eleitoral, política e moral no DF, pois o que assistimos nos dois meses logo outubro de 2014 foi um verdadeiro show de horrores, onde um governo que se intitulava como dos trabalhadores terminou sem pagar os salários de determinadas categorias, chegando ao ponto de acumular uma desmoralização sem precedentes na história do partido no DF. Não se pode culpar tais derrotas unicamente à velha mídia e às traições de uma base supostamente aliada, embora tenham sido fatores importantes. A Executiva do PT-DF deve ter humildade suficiente para admitir que não fez o que poderia ter sido feito para evitar este estado de frangalhos no qual nos encontramos. Quanto à militância, precisamos, sim, discutir coletivamente o que significaram esses quatros anos de governo para nós, considerando seus acertos e equívocos. Porém, é hora de nos preocuparmos prioritariamente com a atual situação do PT no DF, buscando maneiras de revitalizar o partido, reaproximando-o da juventude e outras bases sociais que historicamente enxergaram em nós uma alternativa de empoderamento.É preciso agir e aprofundar a luta por mudanças.
Durante muito tempo a direção esteve paralisada, sem poder algum de diálogo com o conjunto da militância. Prova disso foi a aprovação de um calendário tardio de reuniões do diretório e da Plenária de Balanço do PT-DF. Não se pode admitir que essa situação continue. A direção do partido precisa construir uma grande agenda de lutas, ampliando o debate com sua militância. É chegada a hora de reorganizarmos o partido no DF, retomarmos nosso diálogo com os movimentos sociais brasilienses, reassumirmos nosso papel protagonista em defesa do povo.
Nos debates acerca da situação do PT no DF, surgiu a questão da antecipação do PED, processo pelo qual os (as) militantes votam diretamente para as direções municipais, estaduais e nacional. O Coletivo PT de Lutas, porém, questiona o PED, sem deslegitimá-lo, afinal é importante que o (a) militante possa votar diretamente em seu representante, mas pontuando as questões problemáticas que envolvem o processo, como a falta de debate partidário, compra de votos etc. Para nós, antecipar ou não antecipar o PED no DF não é o ponto crucial, mas sim a maneira como este processo tornou-se obsoleto e ineficaz, não só no DF, mas no Brasil. Acreditamos que deve haver uma nova repactuação política entre as correntes partidáriasque provoque, inclusive, a troca de nomes na direção, a fim de que possamos, de fato, avançar.
Desta forma, considerando o importante papel do PT na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o partido deve ser protagonista no conjunto de mobilizações populares, sempre na luta por mais direitos para mulheres e homens no Brasil. Ao PT cabe o papel de vanguarda do processo e não massa burocrática inercial.Ao PT cabe o papel de fazer política, construir uma contra-hegemonia com os segmentos democráticos, de esquerda e os movimentos sociais, pressionando os nossos governos para que façam o mesmo.
Contato: ptdelutas@gmail.com
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