RESGATAR A MILITANCIA PARA A LUTA
INTRODUCÃO – Apresentamos ao Partido dos Trabalhadores de Taguatinga uma contribuição para este processo eleitoral com a finalidade de colaborar com o ressurgimento de um PT que atua incansavelmente do lado e junto com os trabalhadores. Trata-se de uma reflexão coletiva de diversas Correntes e de militantes históricos do partido.
- CONJUNTURA INTERNACIONAL
A crise do capitalismo que eclodiu em 2008 não se encerrou. Suas consequências – desaceleração ou recessão econômica – atingem o conjunto de países do mundo. Ocasionou importantes impactos negativos sobre o Brasil e boa parte da América Latina.
Vivemos num mundo sob a hegemonia do capital financeiro que, para continuar realizando os seus lucros, avança cada vez mais sobre as conquistas dos trabalhadores e do povo em todo o mundo.
Contra os governos progressistas que se instalaram na América Latina e Central, investem fortemente para reverter os avanços alcançados, quer seja pela disputa eleitoral quer seja pela tentativa – e implementação– de golpes de estado.
Retomaram pelas urnas o governo da Argentina, desenvolvem campanhas cotidianas contra o governo da Venezuela e do Equador, e implementaram golpes no Paraguai, em Honduras e no Brasil.
A vitória de Trump nos EUA implicará maiores ataques ao continente, na medida em que ele implementa uma retórica anti-latinoamericana e pressiona para novas concessões para as multinacionais e bancos norte-americanos. Os EUA não resistem ao surgimento de um mundo multipolar e esta foi e é uma forte razão para desestabilizar o governo democrático e popular no Brasil.
- CONJUNTURA NACIONAL
FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! DIRETAS JÁ!
Cada vez mais o caráter classista e conservador do golpe fica mais claro. A cada dia novos ataques contra os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. A cada dia mais desmonte das políticas, programas e ações dos Governos Lula/Dilma acontece, sob um governo ilegítimo formado por ministros incompetentes e comprometidos com os interesses privados, quando não seus próprios interesses. A farsa da luta contra a corrupção se revela nas crescentes denúncias de envolvimento da cúpula do governo, a começar do próprio presidente, nos históricos esquemas de propinas e de apropriação de recursos públicos.
A coalisão que se construiu para perpetrar o impeachment da Presidente Dilma tem demostrado força junto ao parlamento e, lamentavelmente, junto ao poder judiciário brasileiro. A coalisão dos partidos de direita – PSDB e PMDB em primeiro plano -, interesses econômicos dos bancos e de grandes empresas nacionais e multinacionais, o aval do poder judiciário e a ajuda inestimável dos meios de comunicação, em particular da Rede Globo, dão lastro à desastrosa atuação parlamentar que se disponibiliza para acobertar um plano contra os interesses nacionais e contra os interesses do povo.
Os nossos esforços devem estar dirigidos para a formação de uma ampla frente oposicionista de caráter democrático e popular – ao nível social e parlamentar – que unifique as lutas contra as reformas neoliberais do governo usurpador. Ao mesmo tempo que promova os movimentos necessários para a convocação de eleições diretas para presidente, visando por fim ao governo ilegítimo e golpista de Temer e sua quadrilha.
Devemos propor às forças sociais e partidária que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo um fórum unificado para orientar todo o processo de luta para derrubar o golpismo e organizar comitês populares que tenham condições de mobilização e de tomada de decisão sobre os rumos das nossas lutas.
- BALANÇO DOS GOVERNOS PETISTAS
Temos muito orgulho das transformações que os nossos Governos Lula e Dilma implementaram no país. Das grandes obras de infraestrutura às importantes realizações na área social, não temos dúvida em afirmar que o PT e seus governos mudaram a cara do Brasil e mudaram o seu lugar no contexto mundial.
No campo das relações exteriores o Brasil de Lula e Dilma jogou um papel decisivo na construção da unidade latino-americana, com o fortalecimento do Mercosul, a criação da Unasul, assim como na implementação de relações com a China, Russia, India e Africa do Sul, com a instalação dos Brics. Deu contribuição decisiva para o desmonte da Alca, contribuindo positivamente para a afirmação da nossa soberania nacional,
No campo social, realizamos o maior processo de inclusão social da história brasileira, com programas como o Bolsa Família, o Luz para todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, a Farmácia Popular, entre outros. Investimos na reafirmação do SUS. Mudamos a face da educação, com programas de qualificação do ensino, o piso salarial dos educadores, além da criação de 18 novas Universidades, expansão de mais de 50 campi, criação de mais de 300 Institutos Federais de Educação Técnica. Implantamos a política de cotas, que permitiu o ingresso na Universidade de jovens negros e indígenas. Demos visibilidade à luta das mulheres , da cidadania LGBT e a luta por igualdade racial.
A partir de 2012 as classes dominantes começam a se unificar para o enfrentamento ao nosso programa de governo. Em 2013 estimulam importantes mobilizações que encontram eco em setores significativos da sociedade embalados pela campanha expressa da grande mídia contra o PT e o nosso governo.
Por outro lado, desde o segundo turno das eleições de 2014, pudemos ver uma importante mobilização social, com forte presença da juventude e das mulheres, para além do PT e demais partidos da esquerda. Em meio a este cenário de antagonismos, ganhamos as eleições de 2014.
A guinada neoliberal do segundo mandato da Presidente Dilma, depois de conquistar a maioria justamente para um programa de aprofundamento das orientações progressistas na economia e na democracia, foi um grande motor para a perda de popularidade e para as consecutivas iniciativas que nos levaram à derrota.
O balanço do Diretório Nacional do PT de maio de 2016 aponta o seguinte:
“ Diante da crise, o pais foi colocado em uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade sobre o setor público, os direitos sociais e a demanda, mais uma vez na perspectiva de retomada dos investimentos privados. O governo enveredou pela segunda via.
O ajuste fiscal, além de intensificar a tendência recessiva, foi destrutivo sobre a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista, entre os quais se disseminou a sensação, estimulada pelos monopólios da comunicação, de estelionato eleitoral. A popularidade da presidenta rapidamente despencou. As forças conservadoras sentiram-se animadas para buscar a hegemonia nas ruas, pela primeira vez desde as semanas antecederam o golpe militar de 1964. O enfraquecimento da esquerda, nos meses seguintes, à vitória apertada no segundo turno de 2014, rapidamente alterou a correlação de forças no país, dentro e fora das instituições A direita retomou a ofensiva. As frações de centro, assistindo à rejeição do governo na opinião pública, começaram a se afastar da coalisão presidencial, deslocando-se para uma aliança conservadora que impôs seguidas derrota parlamentares à administração federal.”
Desde o 5° Congresso os dirigentes da CUT propunham o fim da política recessiva e a imediata retomada do emprego e do investimento, entretanto o PT errou ao não exigir do governo essas medidas.
A guinada neoliberal do governo abriu as portas para a maior derrota sofrida pelo Partido dos Trabalhadores. Esta derrota se estendeu ao processo eleitoral de 2016, quando o PT sofreu profundas derrotas nas eleições municipais.
Muitas são as lições a serem tiradas deste período.
A conquista da direção do Estado pelas classes trabalhadoras ultrapassa o comando das velhas instituições: apenas a radicalização da democracia, no curso de um processo de transformações políticas que conduza à uma Constituinte, poderá sedimentar esse processo de transformação. Novas instituições e métodos que combinem a participação e o controle popular, são indispensáveis para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, que assegure entre outros, o direito fundamental do voto universal e secreto, a liberdade de livre manifestação e expressão, a livre organização partidária e sindical.
É nosso objetivo retomar a Presidência da República, com um novo programa de reformas democráticas e populares e com uma política de alianças baseada na unidades das forças políticas e sociais de esquerda. Um governo que promova profundas reformas no Estado brasileiro, a começar uma reforma política e a democratização das comunicações.
O PT-Taguatinga precisa está diuturnamente nas ruas denunciando o Golpe e contribuindo com a organização dos trabalhadores nos diversos ramos da economia com vistas ao FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! DIRETAS JÁ!
- CONJUNTURA LOCAL
Ainda está muito presente em nossas reflexões o resultado das eleições de 2014 no DF. Tivemos, em 2010, a segunda chance de eleger o Governo do Distrito Federal. Mas, como já foi fartamente analisado por todos nós, o que poderia ter permitido ao PT a reconquista da nossa base político-eleitoral, veio à transformar-se numa derrota em 2014 – perdemos o Governo sem nem ao menos ter passado ao segundo turno.
Como consequência da incessante campanha anti-PT promovida pela grande mídia, o PT perdeu potencial eleitoral em 2014. De lá para cá ampliaram-se os ataques ao PT, culminando com o impeachment da nossa Presidenta.
A eleição de Rollemberg, em 2014, revela que, apesar da rejeição ao PT, nossa histórica base eleitoral migra para o apoio ao candidato “menos parecido” com a direita. Sem base e sem quadros, e rapidamente transitando para transformar-se em apêndice do PSDB nacional, o Rollemberg patina, não consegue, até o momento, dar “cara” ao seu governo, amargando uma enorme rejeição popular. Lança apelos permanentes ao PT, cortejando seus parlamentares, mas diz na imprensa do seu respeito e admiração pelo Presidente usurpador, justificando o golpe contra nossa Presidente. Produz enormes trapalhadas na sua relação com a Câmara Legislativa; demonstra seu descaso com os servidores e os serviços públicos; estabelece conflitos permanentes com o seu bloco de apoio partidário.
Nossa bancada na CLDF tem se definido por uma “oposição responsável”, como, aliás, tem sido o comportamento dos parlamentares petistas na CLDF em todos os governos.
Neste momento precisamos começar a dar passos seguros no processo de preparação das eleições de 2018, para o governo local, para o Congresso Nacional e para a Câmara Legislativa. Em recente resolução o Diretório Regional se propôs a iniciar esta discussão, a começar estabelecendo contato com os Partidos da esquerda que estiveram conosco na luta contra o impeachment. PCdoB, PDT, PSOL, foram procurados, estabelecendo-se um fórum com estes partidos, a partir do qual deveríamos também dialogar com outras legendas. As eleições municipais ensejaram um momento de pausa neste diálogo, que precisa ser imediatamente reestabelecido.
Devemos reconhecer que a direita no DF tem sabido, mais que nós, ocupar junto à opinião pública o espaço de oposição a Rollemberg. Esse “dilema” entre nós precisa ser rapidamente resolvido: o PT visualiza a hipótese de estar junto com o PSB-DF em 2018? O PSB nacional insinua algum movimento de volta à esquerda, ou definitivamente candidata-se a ser apêndice o PSDB? É verdadeira a pretensão de Rollemberg em tornar-se vice na chapa do PSDB? É a POLITICA que deve nortear nossos movimentos. Acreditamos que já temos acumulado elementos suficientes para reafirmar nossa oposição ao Governo Rollemberg. E se essa é a posição do PT, temos que ser coerentes. Imediatamente temos que disputar com a direita o espaço de oposição, qualificando-a, demonstrando que os nossos projetos são melhores e mais próximos dos interesses de nossa população, reafirmando nossos compromissos éticos com a gestão da coisa pública.
Neste sentido, propomos desde já:
- Retoma imediatamente o fórum de Partidos – PcdoB, PDT, PSOL e PT, visando retomar conversações sobre o processo eleitoral no DF, discutindo, em comum, a ampliação deste fórum para outras legendas.
- Assumir a partir da Executiva Regional – sendo portanto missão imediata da nova direção a partir de maio – o debate interno visando a discussão nas zonais e na direção regional, do processo de construção do programa de governo, listas de candidaturas, opções de nomes para a disputa majoritária.
- Fixar data para um Encontro Extraordinário do PT-DF, no início de 2018, para definir a estratégia final do partido, a partir do que se acumulou no processo neste ano de 2017.
- PT de Taguatinga trabalhar pela construção de uma frente de esquerda na cidade para enfrentar os desmandos do Governo Rollemberg e, ao mesmo tempo, lutar por saúde de qualidade; transporte público eficiente e com preços acessíveis; uma cidade que se movimento pela inclusão de todos e todas com serviços públicos habilitados a atender todos os moradores.
5.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARTIDÁRIO
O 6º Congresso Nacional do PT precisar discutir e implementar uma nova maneira de organização e funcionamento do nosso Partido. Como ponto de partida é fundamental reafirmar nossa vocação como partido democrático e transformador, com profundos compromissos com a construção socialista. Não somos um “partido da ordem”, nem podemos nos comportar como tal. Não somos um partido meramente eleitoral, portanto somos formados de militantes e não de cabos eleitorais.
Cabe debater a relação do PT com os seus governos, acentuando a necessária autonomia do Partido, que precisa ser responsável diante do governo, mas sem abrir mão do diálogo crítico-construtivo.
Alguns pontos que julgamos imprescindíveis de serem debatidos no 6º Congresso:
- O PT como partido militante com ampla participação das bases partidárias, reforçando o funcionamento de núcleos, setoriais e instância da base, assim como de um sistema de comunicação que encurtem a distância entre direção e base partidária;
- Um partido participativo com intenso processo de formação e educação política;
- Um partido transparente com sólidos processos de controle social da base sobre a direção, e de prestação de contas à sociedade;
- Um partido comprometido com a ética na política, que implemente de fato o Código de Ética partidária e que puna exemplarmente os que revelem práticas ilícitas;
- Um partido em mobilização permanente junto à juventude, aos trabalhadores e suas organizações sociais.
No Distrito Federal é essencial a construção de uma Direção comprometida com esses princípios e que tenham como missão permanente a tarefa de reestabelecer relações políticas com a sociedade brasiliense reconstruindo o espaço que o PT sempre esteve junto à juventude, os trabalhadores e o povo do DF.
Em Taguatinga faz-se necessário uma Direção capaz de atuar no dia-a-dia das demandas do povo trabalhador; preparada para aglutinar a militância; organizada para dialogar com os seus moradores; e, fortalecida para coletivamente realizar debates, promover a cultura e ser um agente político de construção de outro mundo possível.
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