Datas e prazos do 6º Congresso Nacional do PT

O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.

O evento tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. O Congresso pode ser dividido em duas fases:

Em 9 de abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas.

Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.

Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.

Conheça todas as datas e prazos e leia o regulamento do 6º Congresso Nacional do PT.

MARÇO

6/3 – Até essa data as chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.

A inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.

13/3 – Data-limite para os representantes das chapas solicitarem a substituição de nomes inscritos.

Também até essa data, as teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.

17/3 – Data limite para qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.

20/3 – Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar até essa data todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.

24/3 – Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.

31/3 – Fim do prazo para os representantes das chapas cadastrarem seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.

ABRIL

9/4 – O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.

Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

11/4 – Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.

14/4 – Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.

20/4 – As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.

24/4 – Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.

26/4 – Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.

30/4 – segundo turno – no PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.

MAIO

5, 6 e 7 de maio – Congressos Estaduais realizados simultaneamente em todo o Brasil

15 de maio – até essa data, as chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.