Introdução
Neste ano de 2016 vivemos a mais dura derrota da nossa história. Uma derrota que veio sendo construída desde a AP 470, as manifestações de 2013, a campanha permanente da grande mídia contra o PT e suas lideranças. Após o impeachment da nossa presidenta, as eleições municipais dão continuidade a essa onda que pretende extinguir o nosso partido. Onda contra a qual precisamos investir o mais rápido possível, num profundo esforço para compreender nossos erros e insuficiências dos últimos tempos.
É neste contexto que devemos debater a situação do PT no distrito federal.
O que é Brasília?
A instalação da capital do país no planalto central correspondeu ao desafio de desenvolver o pais para além de sua faixa litorânea, e de integração nacional. Além de sua moderna arquitetura, pretendeu-se que Brasília fosse vanguarda também em suas políticas públicas. O Plano Bandeira de Melo para a saúde foi o precursor do SUS, Anísio Teixeira desenhou um modelo educacional vanguardista e a assistência social também se fez presente com os centros de desenvolvimento social, precursores dos nossos CRAS.
A ditadura militar interrompeu esse ciclo de avanços e aprofundou o ciclo vicioso da promiscuidade entre o público e o privado. Empresários que se alinhavam à ditadura foram aquinhoados com verbas e subsídios que construíram as suas riquezas. Uma classe média elitista e conservadora se formou oriunda do poder que governou o pais e o DF por 21 anos.
A conquista da representação política a partir da constituição de 1988, e antes disso as primeiras eleições em 1986 para senadores e deputados federais, iniciaram a formação dos primeiros partidos políticos no DF. Com a redemocratização, iniciada em 85, fomos brindados com governadores biônicos civis, entre eles o sr. Roriz, amigo e vizinho de Sarney.
Em 1990, nas primeiras eleições diretas elege-se Joaquim Roriz, em primeiro turno, em 2º. Lugar desponta o PT, sozinho, sem coligação, com cerca de 25% dos votos. Nas eleições seguintes em 1994 o PT elege a chapa petista Cristovam/Arlete, construindo um governo exitoso, com importantes projetos e realizações. Mas faltou política e, em 1998 a derrota do PT e uma nova vitória de Roriz. Em 2002, quase chegamos lá com Magela. Em 2006, já na primeira onda contra o PT, a nossa candidata, Arlete, fica em 3º lugar e Brasília elege Arruda. Com a crise aberta com a cassação e prisão de Arruda, vice renunciando, assume presidente da Câmara Legislativa, elege-se Rogério Rosso em eleições indiretas. Em 2010, cria-se a oportunidade de um novo crescimento do PT no DF, com a eleição de Agnelo Queiroz/Filippeli.
A grande oportunidade de resgatarmos o PT e fincar definitivamente nossa bandeira no DF não se concretizou e em 2014 fomos derrotados.
A vitória de Rodrigo Rollemberg
Rollemberg venceu as eleições por uma larga margem de votos, derrotando nosso candidato que sequer passou ao 2º turno, e o candidato apoiado pela direita neste turno.
Aqueles que queriam um voto progressista mas não queriam votar no Agnelo migraram para o Rollemberg. Nossa base eleitoral histórica migrou para Rollemberg.
Rollemberg foi eleito no momento em que o PSB concluía sua migração para a direita.
O PT se dividiu no 2º turno: muitos votaram Rollemberg, muitos votaram nulo e outros tantos defendiam o voto no Frejat.
RR já no início do seu mandato navega por mares neoliberais e discursa à esquerda. Inicia seus ataques ao governo Agnelo e ao PT, “responsáveis pelo inchaço da máquina pública e por ter praticado uma grande farra de aumentos salariais”. Confronta os servidores públicos e promove um desmonte grave de nossas políticas públicas.
Após um ano e nove meses de governo, ainda não apresentou nenhuma novidade. Todas as suas realizações se assentam em projetos já startados pelo governo do PT.
Desde o primeiro dia de trabalho o governador resolveu optar por uma agenda conservadora e neoliberal.
Não há na agenda construída pelo governador Rollemberg o menor espaço para dialogar com os setores mais vulneráveis do DF. Com os trabalhadores ou com a sociedade organizada, democrática e progressista da capital federal.
Não temos nenhuma razão para ser complacente com o governador do Distrito Federal; Rodrigo Rollemberg se elegeu na base de falsas ilusões, fazendo irrealizáveis promessas e atacando o governo do PT. Em nível nacional não teve nenhum constrangimento em mudar de lado e se colocar a serviço do neoliberalismo de Aécio neves e seu PSDB; em ato contínuo, alinhou-se ao movimento golpista de Michel Temer, Eduardo Cunha e partidários de legendas derrotadas nas eleições de 2014.
Isso, por si só, justificaria nossa posição de oposição ao governo neoliberal do PSB. Não obstante, o governador do DF optou por uma aliança com que há de pior em Brasília, uma ala raivosa de ex-peemedebistas identificada com o ex-senador Luiz Estevão e a representante da câmara legislativa deputada Celina Leão, recentemente envolvida como líder de uma caixa de extorsão na CLDF; aliás, uma prática que vem desde os tempos que foi chefe de gabinete da deputada Jaqueline Roriz.
Portanto, o polo dinâmico da nossa economia regional é o setor público. Brasília e a sua região metropolitana não podem prescindir desse dinamismo, embora seja sempre salutar diversificar outras atividades econômicas típicas do setor privado: agricultura, turismo, serviços, indústria e outros. Essa orientação deveria permear a agenda para a superação da crise fiscal no DF. O setor público não é inimigo de Brasília. É o seu principal patrocinador, mas não precisa ser o único.
O governador Rollemberg desconhece esta realidade. Desde o início do seu governo a cidade é bombardeada por um discurso de uma nota só.
Por este discurso os serviços públicos e os servidores são os responsáveis pelo descontrole das finanças locais. O governador não se cansa de afirmar que os salários dos servidores consomem mais de 80% do orçamento público. Como se os salários dos servidores depois de pagos pelo governo por serviços prestados para as pessoas que o requerem não fossem utilizados para adquirir bens e serviços da economia local; e retornar ao próprio governo na forma e na participação de receita tributária.
A tão alardeada escolha eleitoral para administradores regionais não passou de um engodo; além de não promover nenhuma eleição, as regiões administrativas estão jogadas às traças: sem autonomia, sem recursos orçamentários e sem estrutura de apoio do governo central. Os administradores têm sido escolhidos sem nenhum critério conhecido, alguns indicados por apadrinhamentos políticos, em grande maioria inapta para o exercício da administração pública; outros, demonstram desconhecimento das regiões administrativas que comandam.
O governo do DF além de sucatear a saúde pública no distrito federal procura privatizá-la para organizações sociais, uma proposta que reduz o papel do estado na valorização do setor público e desqualifica o corpo de funcionários de carreira; mas, fundamentalmente precariza ainda mais o atendimento ao público. Como se não bastasse, tem sido a secretaria de saúde foco de uma série de denúncias sobre corrupção e propina, uma vez que em recente áudio entre a presidente do Sindsaúde e o vice-governador do DF discutem a existência de propina na ordem de 10 a 30%; aliás, uma situação que envolve também a ex-presidente da câmara legislativa.
Na área de educação, a atuação do governo local é um desastre, além da falta de professores, auxiliares escolares, faltam coordenadores pedagógicos e principalmente estímulos para o quadro de professores. O tratamento dispensado para os professores é o pior, cresce a insegurança salarial, uma vez que os direitos são permanentemente negados e questionados, tais como: pecúnia à licença-prêmio; pressão para não concessão de abono; embromação no reajuste do vale-alimentação; negação de reposição salarial; além de praticamente relegar o ensino pré-escolar, com o abandono das creches construídas pelo governo anterior.
No campo social a atuação do governo Rollemberg não foi diferente revogou programas importantes e reconhecidos como o cartão material escolar; jovem candango; Brasília sem fronteiras; fábrica social. Também secundarizou outros voltados aos idosos, deficientes físicos, assim como o de valorização da mulher e de combate ao racismo.
Não se pode deixar de registrar a desastrosa área de segurança, onde a insegurança é total. Moradores do DF cada vez mais se arriscam menos em deixar seus domicílios, inclusive em áreas consideradas de menor risco, como cruzeiro, plano piloto, águas claras, com registros de assaltos em saídas para o mercado, padaria, trabalho e até na hora de deixar o lixo.
Portanto, esse é um governo neoliberal e sem futuro para população, seus passos são imediatistas e não deixam perspectiva alguma; o patrimônio público do df tem sido dilapidado, entregue com o único objetivo de salvar um governo que cada vez mais se afunda em suas relações com os aliados de direita e a corrupção.
Reconhecer os feitos do governo do partido dos trabalhadores, denunciar o desmanche dos programas criados, não dar nenhuma trégua a locupletação e o regime de corrupção que campeia na gestão Rollemberg, assim como reforçar denúncias sobre as falsas promessas de campanha ao GDF e o profundo desprezo para com as organizações dos trabalhadores, constituem iniciativas que o DF precisa estar permanentemente agitando. Nesse contexto, a bancada do PT na CLDF e comissão executiva regional precisam trabalhar de forma mais integrada, movendo ações em sintonia com o programa oposicionista do partido e contra a postura neoliberal do governo Rollemberg.
O cenário para 2018
A enorme rejeição ao PT no DF nos obriga a produzir uma discussão cuidadosa e com esmerado desenho estratégico. Do lado da direita, o presidente usurpador procura inflar o seu candidato no DF – Tadeu Filippeli. No PSDB tudo indica que o nosso conhecido Izalci Lucas pretende disputar essa vaga, principalmente se vingar a chegada do PSDB ao comando via indireta a partir de 2017.
A primeira providencia deve ser evitar o nosso isolamento. Por isso devemos desde agora estabelecer um núcleo de partidos que se alinharam contra o impeachment para iniciarmos a discussão para 2018. PT, PCdoB, PDT, Psol, pra começar. Com eles devemos procurar construir as nossas alternativas majoritárias.
O pdt participa da base do governo. Mas a destruição das políticas públicas, o aprofundamento da crise na saúde, o crescente descontentamento da população com o governo, coloca, a cada dia com mais evidência as enormes dificuldades que rr terá na sua reeleição. O pt deve saber explorar essas contradições e desenhar com clareza o caminho pretendido para a sua recolocação na política brasiliense.
A postura de oposição ao governo RR deve se manifestar na forma de contestação de seu “apagão de gestão”, dos seus desacertos na resolução dos problemas da população, sobretudo na área da saúde e da segurança.
As expressões públicas de nossa oposição devem se fazer presentes também na atuação de nossos parlamentares. Por exemplo, o debate sobre a constituição da nova mesa diretora não pode ser desconectado de nossa estratégia para a construção de alternativas à esquerda a RR.
Devemos colaborar na organização dos trabalhadores. Da juventude. Das mulheres e todos os excluídos e perseguidos por orientação sexual ou etnia. Mobilizar a sociedade. Construir alianças sociais e políticas com os setores progressistas e democráticos contrários a esta agenda. Redobrar os esforços para persistir no trabalho de construir a frente brasil popular no DF, contribuir de forma serena e participativa pela unidade dos setores da esquerda no DF e marchar junto com todos aqueles que desejam a construção de uma nova agenda marcada pela ampliação dos diretos sociais, a qualificação dos serviços públicos, a resistência às tentativas de restauração das políticas neoliberais e a oposição sistemática ao conservadorismo e a intolerância representada pelos setores retrógrados da nossa sociedade.
Iniciar essa discussão, à luz do debate nacional no bojo da preparação do nosso congresso é uma tarefa imediata.
Brasília, novembro de 2016.
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