Manobra vergonhosa de Serraglio na CCJ dá sobrevida ao réu Eduardo Cunha

Um golpe capitaneado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deu a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fôlego para resistir até esta quinta-feira (14). Era o que ele precisava: só mais um dia que fará toda a diferença. Resistir mais um dia pode significar uma sobrevida de mais alguns meses para Cunha. Quando a CCJ abrir nova reunião nesta quinta, caso haja quórum, a Câmara já estará sob novo comando, o que pode significar uma reviravolta no caso Cunha se o eleito para dirigir a Casa for um de seus “ungidos”.

Após sete horas de manobras regimentais dos aliados de Cunha, Serraglio decidiu encerrar a sessão da CCJ – repentinamente e sem motivo plausível – num momento em que os trabalhos se encaminhavam para a votação final do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). No seu relatório, Fonseca acatou um dos 17 pedidos de nulidades alegados pela defesa de Cunha acerca da admissibilidade da sua cassação pelo Conselho de Ética. Apesar do parecer favorável em um ponto, Cunha caminhava para ser derrotado.

A derrota expressiva estava anunciada porque desde a reunião de terça-feira (12) a tropa de choque do ex-presidente da Câmara estava perdendo todas as votações de requerimentos. Nesta quarta-feira, a sequência de derrotas se repetiu. A última delas foi a votação para o encerramento das discussões, o que aceleraria o desfecho da votação do relatório na CCJ. O requerimento foi aprovado por 37 votos a 17, mais uma abstenção. Ou seja, a maioria contra Cunha na CCJ já estava consolidada. Era apenas uma questão de tempo.

Foi quando o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), deu um empurrão favorável à conclusão da votação no colegiado. Ele decidiu adiar o início da ordem do dia, no plenário, para 19h30, que seria destinada à escolha do novo presidente da Casa. Cunha e seus aliados estavam contando que a sessão no plenário começaria às 16h, o que, pelo regimento da Câmara, exigiria que a comissão encerrasse seus trabalhos.

Esperavam ser salvos pelo gongo, mas, com o adiamento, bateu o visível desespero em Cunha e em sua tropa de choque, que intensificaram mensagens de celular, conversas ao pé do ouvido, telefonemas… Manobras e mais manobras. Em meio a essa articulação, chegaram duas novas notícias sobre a ordem do dia. Uma delas dizia que Maranhão havia recuado e decidido iniciá-la às 17h30. Logo em seguida, dizia-se que ele havia retomado a decisão anterior de começar os trabalhos do plenário apenas às 19h30.

Alegando estar havendo uma manipulação de Maranhão, Osmar Serraglio anunciou o fim da reunião, causando protesto da maioria dos integrantes da CCJ. O presidente da CCJ teve que ser escoltado por seguranças da Casa ao sair do plenário da comissão. “É um absurdo o que acaba de acontecer aqui na CCJ. O próprio presidente se prestou a fazer uma defesa clara de Eduardo Cunha, ao participar dessa manobra sem precedentes”, avaliou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), a participação do presidente do colegiado na manobra para salvar Cunha é postura inadmissível. “O Cunha sentado ali junto de Serraglio ficou todo o tempo dialogando e negociando com ele. É um desrespeito a esse Parlamento, aos membros da CCJ e ao povo brasileiro, que estavam esperando que hoje fosse dado um fim a essa tortura que é a procrastinação da cassação do mandato de Eduardo Cunha”, afirmou a parlamentar.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) observou que a decisão final de Serraglio foi a consumação de uma postura que ele teve durante todas as sete horas de reunião da CCJ. “A própria mesa obstruiu os trabalhos. O relator falando a todo o momento e dando a oportunidade de Cunha falar também. Questões de ordens levantadas a todo o momento, e o presidente dando espaço para todas elas. Demora nas votações dos requerimentos. Apesar de ter quórum, o presidente ficava aguardando e dando mais tempo. Isso é uma vergonha. É uma postura de quem não quer votar isso aqui, porque amanhã não vão dar quórum para ter votação. Estamos aqui para dizer que essa mesa que estava presidindo e a bancada de Cunha querem que ele continue no Parlamento”, disse.

Acatar o parecer significa retornar o processo ao Conselho, para que nova votação seja realizada, já que o relator considerou que a votação não poderia ter ocorrido por chamada nominal e deveria ter sido realizada pelo sistema eletrônico.

O fato é que Cunha caminhava para uma derrota expressiva na CCJ. Desde a reunião de terça-feira (12), a tropa de choque do ex-presidente da Câmara estava perdendo todas as votações de requerimentos. Nesta quarta-feira, a sequência de derrotas se repetiu. A última delas foi a votação para encerrar as discussões, o que Cunha e seus defensores não queriam. O requerimento foi aprovado por 37 votos a 17, mais uma abstenção.

Nunca se viu processo igual a esse, que só não é mais vergonhoso do que o impeachment surrealista contra a presidenta Dilma Rousseff.

PT na Câmara