A “Cultura do Estupro” é a naturalização da violência contra a mulher, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ao comentar sobre o caso recente de estupro coletivo no Rio de Janeiro, do qual foi vítima uma adolescente de 16 anos.
Em entrevista exclusiva à Agência PT de Notícias, a petista se disse preocupada com o possível aumento da violência contra a mulher no atual momento do País, em que os fundamentalistas têm impedido o debate de questões de gênero, a exemplo da retirada da palavra “gênero” do Plano Nacional de Educação.
“Há todo um moralismo discursivo sobre as mulheres e esse moralismo muitas vezes esconde situações de violência. Não é raro que o moralismo seja o discurso, mas a prática seja a violência”, destacou.
Dentro desta lógica, o governo golpista de Michel Temer representa o “desempoderamento” das mulheres, segundo Maria do Rosário. “O governo golpista de Temer é a retirada do poder das mulheres no Brasil”.
“As mulheres são as primeiras a perder, porque o governo ilegítimo de Temer é um governo movido pela força dos fundamentalistas e toda fez que o fundamentalismo de qualquer caráter religioso se instala, o seu foco é contra as mulheres”, ressaltou a deputada.
De acordo com ela, a ilegitimidade desse governo golpista reside principalmente pela sua violência contra as mulheres.
“Porque Temer chega ao poder conspirando contra a primeira mulher presidenta da República da história do Brasil, usando a misoginia como discurso e não coloca nenhuma mulher no primeiro escalão”, frisou.
A deputada do Rio Grande do Sul afirmou que, “se houvesse uma cozinha da política, seria o lugar em que Temer jogou as mulheres no seu governo”. Para a petista, como as mulheres estão abaixo do terceiro escalão, isso significa que elas preparam tudo para que os homens, no primeiro escalão, possam fazer o discurso público.
E a retirada da mulher do espaço público, segundo Rosário, amplia a naturalização da violência de gênero.
“Porque toda vez que as mulheres são retiradas da cena pública, como cidadãs investidas de poder, elas são relegadas à invisibilidade e amplia-se a violência contra cada uma de nós, ao mesmo tempo que diminui a presença de políticas publicas”, afirmou.
Na sua avaliação, o retrocesso nos direitos das mulheres, encampados pelo governo golpista de Temer e seus aliados no Congresso Nacional, pode contribuir com a cultura do estupro e da violência contra a mulher, pois a atual legislação brasileira que protege a mulher vítima de estupro está ameaçada.
“Por falar em ‘temer’, nós tememos retrocessos de direitos das mulheres, retrocessos dos direitos sexuais e reprodutivos, perseguições às mulheres vítimas de estupro. O aliado número um de Temer é o Cunha, que é autor do projeto que impede que as mulheres vítimas de estupro sejam atendidas nos hospitais, nas emergências antes de terem feito o registro em delegacias”, apontou, fazendo referência ao Projeto de Lei 5069/2013, que tramita na Câmara, de autoria do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
“Essa proposta impede que a mulher receba o mais rapidamente possível medicamentos antiretrovirais para prevenção de HIV e DST’s e receba a contracepção de emergência para prevenção de gravidez em decorrência do estupro, ou mesmo informações para o direito legal que possui de interrompê-la se vier acontecer”, alertou.
Maria do Rosário lembrou da estimativa de que, hoje, uma mulher ou menina é vítima de violência sexual a cada 11 minutos. “Porém, no plano internacional, a Organização Mundial da Saúde indica que somente um a cada quatro casos é denunciado às autoridades. As demais ficam completamente invisíveis”, completou.
Segundo a deputada, a baixa notificação se deve ao medo que as mulheres têm de denunciar, porque a sociedade as culpa pela agressão que sofreram.
“As pessoas não denunciam porque elas têm medo de serem julgadas e condenadas, a vítima tem medo que ela própria seja julgada e condenada. Como em muitos pronunciamentos que nós ouvimos em relação a essa menina, colocando-a como culpada pela agressão, nunca culpando o agressor. É como se a vítima sempre fosse a provocadora nos casos de estupro, porque há uma lógica da sexualidade a partir do homem, do poder masculino, e não do direito da mulher”, comentou.
Na avaliação da deputada gaúcha, “a grande tarefa das mulheres é não permitir que esse governo permaneça, para resgatarmos nossos direitos e nossa dignidade que estão sendo aviltados”.
Foto: Paulo Pinto/Agencia PT
“As jovens mulheres, muitas delas adolescentes ainda, têm consciência cada vez mais presente sobre o seu corpo, a sua vida, a sua autonomia e isso é fruto também desse período que nós vivemos de avanços nas políticas sociais com os governos do PT”, afirmou.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias
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