O ministro golpista das Cidades Bruno Araújo (PSDB) revogou na terça-feira (17) a construção de 11.250 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O programa destina recursos à entidades sem fins lucrativos selecionadas após para construção de moradia popular de forma auto organizada pelos próprios movimentos. Hoje participante do governo do golpe, Araújo foi o deputado que deu o voto decisivo para o prosseguimento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara.
Os recursos haviam sido autorizados na semana passada, no governo da presidenta eleitaDilma Rousseff (PT). Com a revogação das portarias, o ministro interrompeu um processo de seleção legítimo. Essa linha do Minha Casa, Minha Vida é focada nas populações mais pobres e é a de maior interlocução com os movimentos sociais de moradia.
A partir de critérios estabelecidos, é feita uma seleção e algumas entidades recebem dinheiro para mediar a autoconstrução de moradias populares.
Para Rafael Borges Pereira, arquiteto da assessoria técnica Peabiru, organização especializada no acompanhamento de obras de interesse social, a atitude foi uma sinalização clara por parte do novo ministro de que terá uma postura contrária aos movimentos sociais. Isso porque a parcela total do Minha Casa, Minha Vida destinada à essa faixa é muito menor que as outras.
Assim, o principal argumento do ministério golpista para essa ação, de economia de dinheiro público, não se sustentaria. Esse dado é confirmado pela própria gestão do Ministério das Cidades, que afirma que o corte atingiu só 1,5% das verbas destinadas ao programa. Justamente aquelas que beneficiariam movimentos sociais.
Segundo o Peabiru, a portaria revogou ao todo um processo de contratação de 25 mil moradias, sendo algumas delas destinadas à moradia rural e outras do programa “Entidades”. “A seleção dessas 25.000 unidades é resultado de anos de luta dos movimentos,”, afirmou em nota o Peabiru. “É muito preocupante a ação tomada por esse Ministério, pois a revogação da seleção, num contexto de redução de investimentos públicos, nos leva a indagar sobre o futuro da política urbana e habitacional no próximo período”.
A coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) divulgou uma nota afirmando que “esta iniciativa – capitaneada pelo tucano Bruno Araújo – mostra a que vem e a quem serve o governo golpista”. Segundo o movimento, a resposta será dada nas ruas. “O MTST organizará mobilizações contundentes nos próximos dias em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e várias capitais contra o sequestro dos recursos da moradia popular pelos que também usurparam o comando do Estado brasileiro”.
Confira aqui agenda de mobilizações por todo o Brasil.
Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias
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