Circular de mobilização contra o golpe – Frente Brasil Popular

Prezados companheiros e companheiras,

Estamos enviando essa síntese, para ser debatida e encaminhada em todas as instancias estaduais, nos coletivos dos movimentos e comitês de base.

O Coletivo Nacional reunido em São Paulo, no dia 6 de Maio de 2016, aprofundou o debate sobre as orientações das prioridades de ação da Frente Brasil Popular para os próximos dias em que será votada a admissibilidade do processo de Impeachment, bem como sobre o que os movimentos populares devem fazer no cenário de consumação do Golpe. Segue abaixo as orientações políticas gerais, e as linhas de ação para os estados divididas em diferentes momentos. Esse debate complementa as deliberações políticas anteriores, que são mais gerais:

1. Orientações Políticas Gerais:

a) Fortalecer o pedido da anulação do processo de Impeachment, em função do afastamento de Cunha, efetivado no dia 5 de Maio.
b) As organizações da FBP não devem reconhecer o Governo Temer, desde o momento de sua instituição. Devemos considerá-lo usurpador e ilegítimo.
c) No cenário de consumação do Golpe a palavra de ordem que assumiremos em todo pais, de forma unitária, sem prejudicar iniciativas locais e de cada movimento é: “Não ao Golpe, Fora Temer!”.

2. O que devemos fazer até o dia 12 de Maio (data do afastamento temporário da Presidenta):

a) Intensificar a preparação para do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização a ser realizado dia 10 de Maio em todo país, por deliberação das centrais sindicais e assumido pelas frentes BRASIL POPULAR e Povo sem medo.
b) Promover escrachos contra Temer e Cunha, contra todos os deputados e senadores golpistas.
c) Promover ações de convencimento dos Senadores indecisos.
d) Colocar outdoors denunciando o golpe e os golpistas, onde for possível.
e) Pressionar o Governo para que retire todos os processos de privatização em curso que retire os artigos referentes à limitação da folha pagamento no PLP 257, e que crie a Politica Nacional dos Atingidos por Barragens.
f) Sugerir a FBP-SP que realize um ato no Tuca, entre os dias 9 e 11 de maio, envolvendo amplos setores da sociedade.
g) Motivar ações no exterior no maior número de embaixadas no dia 10 de Maio.
h) Sugerir aos Senadores que façam uma agitação de denúncia durante a votação.
i) Realizar uma concentração dos militantes em frente ao Senado no dia 11 de Maio às 17h.
j) As organizações nacionais deverão indicar uma pessoa da área de comunicação por entidade para compor a Central de Mídia da FBP e assim intensificarmos nos próximos dias, a articulação de difusão de noticias em todos os meios possíveis.

3. O que devemos fazer nos dias 11 e 12 de Maio (votação e possível afastamento da presidenta) em Brasília:

a) Realizar uma vigília, concentrando a militância dos estados no Ginásio Nilson Nelson entre o dia 11 e 12 de maio.
b) Construir uma grande mobilização no dia 12 de Maio em frente ao Planalto para recepcionar a Presidenta. Deveremos garantir a presença de no mínimo 15 mil militantes, os quais já foram distribuídos em quotas mínimas por movimento e setores.
c) Organizar um ato simbólico na descida da rampa, em que a Presidenta seja acompanhada por representações do povo brasileiro, em especial as mulheres. E também artistas, intelectuais, governadores e prefeitos.
d) Depois da descida, seguiremos em caminhada, com a participação da Presidenta do Palácio do Planalto ate o palácio da alvorada, que dista 5 km. Vamos caminhar em filas, cada setor social, compondo seu pelotão, levando símbolos da classe trabalhadora e as bandeiras.
Atenção: as entidades da Secretaria e representações em Brasília vão realizar uma reunião da Secretaria Operativa da FBP na CUT DF dia 9 de Maio às 14hs, para tratar dos detalhes das atividades do dia 12 de Maio.

4. O que devemos fazer após o dia 12 de Maio:

a) Manter ações permanentes de Agitação e propagandas, em especial nas capitais, durante todo período que deve ir do daí 12 de maio, até possivelmente 10 de setembro.
b) Promover a realização de atos político-culturais, nas capitais e grandes cidades, para seguir fazendo agitação contra o Golpe e contra o governo ilegítimo de Temer/Cunha.
c) Intensificar a luta dos trabalhadores contra qualquer medida do governo ilegítimo que ataque os direitos do povo.
d) Debater nos estados a possibilidade de realizar uma jornada nacional de lutas, dia 10 de junho, em protesto pelo primeiro mês de governo usurpador.
e) Debater a possibilidade de realização no período de uma verdadeira Greve Geral, com a paralisação da produção em todo pais.
f) Construir uma intensa agenda de atos políticos pelo país com a presença da Presidenta Dilma. Cada estado deve enviar para a secretaria operativa nacional, propostas de datas e eventos, que gostariam de tê-la presente, para irmos montando a agenda de mobilização por todo pais.
g) Sugerir que a Presidenta Dilma tenha uma sistemática, de se dirigir ao povo e à nação de forma periódica, para explicar ao povo e combater as medidas ilegítimas do no governo Temer.
h) Articular para que a Presidenta Dilma componha um grupo de representantes da sociedade como seus assessores e funcionem como governo legitimo.
i) Articular para que a Presidenta Dilma conceda nos próximos dias uma coletiva de imprensa organizada pela FBP em conjunto com a imprensa alternativa com Dilma.
j) Articular uma coletiva de imprensa para os correspondentes internacionais, bem como entrevistas nesses veículos com figuras de peso que denunciem o Golpe.
k) Articular internacionalmente eventos que recepcionem a Presidenta Dilma no exterior. As agendas internacionais que possam ser importantes para encaixar nesse itinerário deverão ser comunicadas aos e-mails: internacional@fpabramo.org.br e secretaria@frentebrasilpopular.com.br
l) Promover uma “Mesa de diálogo” entre os vários setores da sociedade brasileira, que se pronunciaram contra o Golpe para se realizar em Brasília entre os dia 23 ou 24 de Maio.

5. Orientações organizativas da Frente Brasil Popular

a) A FBP deve se assumir como um espaço político de construção estratégica, defendendo não só a democracia e o mandato da presidenta Dilma, mas organizar a resistência contra o programa neoliberal que vem ai, do governo ilegítimo de Temer/Cunha, e organizar o povo para a disputa de um projeto popular no médio e longo prazo.
b) Devemos tomar iniciativas para melhorar nossa organização e articulação com todos os militantes populares, como Frente Brasil Popular, para tanto, propõe-se:
c) Os coletivos estaduais deverão organizar o maior número possível de comitês populares de base da Frente, em Universidade, bairros, local de trabalho, etc. dando-lhes autonomia de ação e iniciativas. (Nos próximos dias a secretaria enviará uma Cartilha da FBP, com orientações para a constituição dos Comitês Populares de Base)
d) Os coletivos estaduais da FBP devem promover plenárias estaduais de militantes, entre os meses de Maio e Junho.
e) Devemos nos preparar para a realização da II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular no final de julho (a FBP-RJ já se propôs a sediar).
f) Podemos também promover nos próximos meses conferencias temáticas organizadoras de setores sociais.
g) As entidades/movimentos da Secretaria Operativa devem formular uma proposta de metodologia desse processo organizativo, que vá desde os comitês locais, as plenárias estaduais e a Conferência Nacional para apresentar na próxima reunião.

6. Revisão dos encaminhamentos da última reunião

a) Carta ao Povo brasileiro: proposta de alterar seu sentido e ser agora mais programático e como parte do processo das plenárias e Conferência nacional. Breno vai elaborar uma proposta de metodologia de construção do documento.
b) Articulações internacionais: Será enviada uma circular especial com as varias propostas de iniciativas internacionais para que cada movimento e entidade, se conecte e sensibilize seus parceiros no exterior.
c) Nota pública: Foi elaborada uma nota publica da Frente, para expor sua posição na conjuntura atual.

PEDIMOS QUE TODOS OS COLETIVOS E DIRIGENTES DISTRIBUAM ESSA CIRCULAR AOS MILITANTES E DEBATAM NAS INSTÂNCIAS ESTADUAIS, LOCAIS E NOS MOVIMENTOS PARTICIPANTES DA FRENTE BRASIL POPULAR.