A Comissão Executiva Nacional, reunida em São Paulo no dia 04 de dezembro de 2015, ao analisar os recentes acontecimentos do cenário político brasileiro, aprovou a seguinte manifestação:
“O povo brasileiro, mais uma vez em nossa história, está chamado a defender a democracia e a soberania do voto em eleições livres, contra forças reacionárias que aspiram a desfazer o resultado das urnas e a impor seus interesses antipopulares.
O pedido de impeachment, cujos autores se comprazem com o oportunismo do presidente da Câmara, não passa de sórdida vingança. Como se sabe, o indigitado mandatário, acuado por denúncias de corrupção e às voltas com dois processos à espera de manifestação do STF, respondeu com truculência e ilegalidade à rejeição de manobras espúrias para proteger o cargo e o mandato.
Ameaçado de cassação por ter mentido a seus pares, tentou trancar o processo no Conselho de Ética através de barganha espúria prontamente repelida.
A presidenta Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores honraram compromissos históricos e rechaçaram o método da chantagem, reafirmando disposição de defender, a qualquer custo, os valores éticos que sempre pautaram nossa conduta.
A réplica veio na forma de um processo sem qualquer embasamento na legislação vigente. Não há qualquer fato ou decisão, sob alçada da presidenta do país, que possa ser considerado crime de responsabilidade -– condição indispensável para a proposição de impedimento.
A tentativa de destituí-la, portanto, não passa de ameaça golpista, um verdadeiro tapetão, que deve ser contestada nas ruas e nas instituições nacionais, como já atestam manifestações de governadores de diferentes partidos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Os grupos e partidos que defendem este caminho tortuoso desejam apenas atropelar o resultado das urnas e destruir conquistas fundamentais de nossa gente. Os que antes se diziam guardiões da ética e da moralidade, agora se acumpliciam com o parceiro de sempre que, por conveniência momentânea, fingiam renegar.
O Partido dos Trabalhadores conclama o conjunto das forças democráticas a defender o regime constitucional e o legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Convidamos os demais partidos progressistas, os sindicatos, os movimentos sociais, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, a intelectualidade, a juventude, os homens e mulheres de bem, a se unirem e agirem numa jornada nacional contra o retrocesso e pela legalidade.
Também nos dirigimos a todos os que, entre nossos críticos e opositores, estiverem dispostos a resistir contra este ataque covarde aos direitos de cidadania e ao império do voto.
Estamos seguros de que esta batalha, fundamental para os destinos do país, será também decisiva para reconstruir as condições políticas que permitam a implementação do programa eleito pelo povo brasileiro em 2014, com a retomada do desenvolvimento do País, da distribuição de renda, da geração de empregos, da inclusão social, da melhoria dos serviços públicos.
O Partido dos Trabalhadores se coloca em estado permanente de mobilização e convoca sua aguerrida militância a ocupar o lugar que lhe cabe, com firmeza e generosidade, nas trincheiras da democracia.
A esperança venceu o medo quando raiou o século XXI!
A coragem, agora, derrotará a chantagem e o golpismo!
São Paulo, 04 de dezembro de 2015.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
