Ao completar 12 anos, o programa Bolsa Família – criado e desenvolvido nos governos do Partido dos Trabalhadores – permitiu ao Brasil a façanha de, pela primeira vez na sua história, ter uma geração de crianças e de adolescentes que desconhecem a mazela secular da fome e da miséria que castigou o País por mais de 500 anos. O apoio do Bolsa Família garantiu a 14 milhões de lares – que por muitas gerações conviveram com a pobreza – dar um salto rumo à inclusão social e financeira, elevando as condições de educação, saúde e trabalho de pais, mães, filhos e filhas.
Trata-se de um desenho engenhoso de inclusão social e de distribuição de renda que hoje beneficia diretamente 25% da população brasileira e tem amplo reconhecimento internacional, servindo de modelo para dezenas de países e tema de diálogos de cooperação com 92 nações. Seu êxito está justamente em posicionar o Estado como indutor da cidadania e da autonomia dos sujeitos de direitos, em detrimento de velhos conceitos assistencialistas que sobreviviam por alimentar a pobreza e não por combatê-la.
Em pouco mais de uma década, o Bolsa Família pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre; retirou 42 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza; garantiu a frequência escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários); deu poder às mulheres chefes de família, entre outras conquistas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) provam que cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 no PIB e em R$ 2,4 no consumo final das pessoas do programa.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou a importância do programa para o conjunto da sociedade brasileira. “Garantiu cidadania a milhões de famílias, colocou milhões de crianças na escola, ajudou a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil, aumentou o mercado de consumo, aqueceu o comércio, gerou empregos e fortaleceu a economia”, observou o líder.
Ele lembrou que o processo de redução da pobreza foi intensificado com Lula e Dilma e tem reconhecimento da comunidade e das organizações internacionais. “O Brasil é amplamente reconhecido como um dos países que mais reduziram a fome nos últimos vinte anos”, afirmou Sibá.
Já o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que o Bolsa Família teve caráter estratégico para reestruturar a economia local das cidades mais distantes do País. “Além de tirar as pessoas da pobreza absoluta, o programa injeta recursos no comércio, distribui renda e gera muitas oportunidades. É uma referência para todo o mundo, e somente o PSDB, que foi contrário à iniciativa, pode desconsiderar esse avanço extraordinário em muitas regiões. Ao contrário do que defendeu a oposição, não é uma esmola, mas, sim, um programa de inclusão social”, afirma Guimarães.
Por tudo isso, o patamar alcançado pelos beneficiários do Bolsa Família não é um feito qualquer. Em pouco tempo da aplicação dessa tecnologia social de combate à miséria, o País conseguiu em 2014 sair, finalmente, do chamado “Mapa da Fome” mundial, produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Uma das experiências mais exitosas que temos para mostrar ao mundo é o caso brasileiro. O Brasil tem hoje um número insignificante de famintos, menos de 5% da população, em regiões muito específicas”, analisa o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano.
Ainda no ano passado, o programa de transferência de renda – que tem uma folha mensal aproximada de R$ 2,2 bilhões – recebeu o prêmio que é considerado o Nobel da área de Seguridade Social, o Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), com sede na Suíça. A ISSA considerou o Bolsa Família “uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”.
Em 2015, mais uma boa notícia vinda da FAO: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%). No rol de motivos que levaram a essa conquista, a organização apontou a prioridade política na erradicação da fome e o compromisso com a proteção social por meio da transferência de renda.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do Governo na Câmara, o Bolsa Família é um programa de enorme sucesso porque conseguiu romper com o clientelismo que impedia a emancipação das famílias mais pobres. “Ao mesmo tempo ele criou uma rede de proteção social, garantindo que as pessoas tenham os direitos básicos assegurados. Além disso, construiu um ambiente de promoção de dignidade e cidadania para todo o povo brasileiro”.
Por Tarciano Ricarto, do PT na Câmara
