O Governo do Distrito Federal decidiu suspender o pagamento da licença-prêmio dos servidores aposentados que não gozaram do benefício quando em atividade. No último dia 15 de julho, a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do GDF enviou um ofício aos órgãos e às autarquias ligadas ao governo, alegando um desequilíbrio fiscal, dificuldades de cumprir compromissos e queda da atividade econômica no DF.
A realidade em tudo isso é que sem dialogar com as categorias e sem maiores explicações, o governador Rodrigo Rollemberg decidiu aplicar novo calote nos servidores públicos do DF. Para o presidente do PT/DF, Roberto Policarpo, a justificativa para o não pagamento já é batida e os trabalhadores não aceitam mais que eles sejam os prejudicados com essa crise constante em que vive o GDF.
Segundo Policarpo, existem outras soluções possíveis para o ajuste do orçamento do Executivo no DF e cita um exemplo: o Governo do Distrito Federal deposita no Iprev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF, todos os meses, os recursos relativos ao funcionalismo público. Para o presidente da legenda o governador poderia negociar com o órgão a suspensão temporária desses repasses. Assim, os recursos seriam usados no pagamento da licença-prêmio do funcionalismo e a normalização da arrecadação seria utilizada para o ressarcimento dessa suspensão temporária de depósitos feitos pelo Governo.
Durante a gestão passada existiu uma negociação com o órgão, o Buriti atrasou os repasses referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014, fazendo com que sobrassem recursos para o pagamento das parcelas devidas aos trabalhadores. A lógica por trás é fazer com que o GDF contraia uma dívida junto ao Iprev, podendo saldá-la em parcelas ao invés de deixar de efetuar o pagamento dos servidores. Pagar os direitos adquiridos dos trabalhadores faz com que a economia do Distrito Federal seja aquecida e reabastecida, pois os gastos dos servidores são investidos, em sua maioria no próprio comércio local.
Roberto Policarpo fará uma sugestão à Bancada do PT na Câmara Legislativa pedindo um estudo técnico sobre a viabilidade legal de evitar a suspensão dos pagamentos das licenças prêmios dos servidores aposentados do GDF usando como alternativa a suspensão temporária de recursos ao Iprev. Além do estudo o presidente irá ouvir as entidades sindicais dos servidores e os representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração do Iprev para ver se há concordância com a medida proposta.
Para Policarpo a pergunta que não quer calar é: se houver viabilidade técnica por que não negociar com o Iprev? Embora seja uma solução parcial e momentânea é uma alternativa mais justa, pois não penaliza os servidores. Com a palavra, o governador Rodrigo Rollemberg.
