O relator da Medida Provisória 664, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), explicou, em entrevista à Agência PT de Notícias, sobre a proposta de flexibilização do fator previdenciário. De acordo com o parlamentar, com a nova fórmula, mulheres passariam a ter direito à aposentadoria quando a soma da idade ao tempo de contribuição for igual a 85 anos. Para homens, o resultado precisa atingir 95 anos.
Além disso, Zarattini também falou sobre a MP 664, que dispõe sobre o pagamento de pensões previdenciárias como pensão por morte e auxílio-doença, e deve ser votada na próxima semana pelo Congresso Nacional. Para o relator da MP, a medida não prejudica e nem restringe direitos dos trabalhadores.
Leia a entrevista:
Agência PT – Por que a defesa pela flexibilização do fator previdenciário ?
Carlos Zarattini – Nós queremos usar aquela regra chamada 85/95 que é a soma do tempo de contribuição com a idade da pessoa. No caso da mulher chegando a 85 e do homem chegando a 95, a partir daí não se aplicaria o fator previdenciário, então isso beneficiaria muito as pessoas que já tem condição de se aposentar, mas não se aposentam porque o fator previdenciário reduz o valor de sua aposentadoria.
AGPT – Como o senhor avalia a recepção da fórmula proposta?
CZ – A recepção é muito boa, porque as pessoas calculam o tempo que elas vão ter que continuar trabalhando para poder evitar uma redução do valor de sua aposentadoria e com essa fórmula esse tempo é muito menor. Quer dizer, a pessoa que chega aos 35 anos de trabalho ou 30, para mulher, e ainda está longe da idade de 62 anos, que é hoje a idade em qual não se aplica o fator previdenciário, essa pessoa vai ver que ela vai se aposentar com muito menos do que 62.
AGPT – Existe receio do trabalhador para a regra 85/95?
CZ – As pessoas que tem receio, mas ainda não entendem bem como se faz a conta do 85/95. Muitas vezes, acham que a pessoa só vai se aposentar com 85 ou 95 anos. Mas não é isso. É a soma da idade com o tempo de contribuição.
AGPT – O senhor acredita que existe uma manobra da oposição para tentar fazer com que o trabalhador se sinta prejudicado com a aprovação da proposta?
CZ – A oposição tenta o tempo todo confundir a população e tenta demostrar que aquilo que o governo faz é prejuízo. Mas nesse momento nós estamos trabalhando para explicar e mostrar para a população que ela vai ter ganhos com essa novidade.
AGPT – A proposta da fórmula é um projeto de lei que aguarda votação desde 2008. Passou por discussões na Casa e em 2009 foi engavetado. Desengavetar agora é uma necessidade para a saúde da Previdência Social ?
CZ – É uma necessidade principalmente para a sociedade brasileira. Muitas pessoas que poderiam se aposentar deixam de se aposentar, são obrigadas a trabalhar mais tempo, isso prejudica não só essa pessoa, mas a própria renovação do mercado de trabalho. Às vezes um jovem que poderia ocupar essa vaga, fica sem a condição de fazê-lo, porque a pessoa continua trabalhando por mais tempo para obter a sua aposentadoria. Então também vai possibilitar que a gente gere emprego para os jovens.
AGPT – Como o senhor analisa a falta de consenso para aprovar a flexibilização do fator previdenciário?
CZ – Nós temos a oposição que quer simplesmente fazer a disputa política, sem olhar os interesses da Previdência e da sociedade brasileira.
AGPT – O senhor acredita que o fator previdenciário é problema que precisa ser resolvido pelo governo Dilma?
CZ – O fator previdenciário foi criado no governo FHC, o objetivo deles era reduzir os gastos da Previdência e acabar com a Previdência pública no Brasil. E o nosso objetivo é fortalecer a Previdência pública. Nós somos contra instalar no Brasil um sistema de previdência privada que vai excluir as pessoas mais pobres. Nós temos que garantir a Previdência pública para todos na sociedade brasileira terem acesso.
AGPT – Como será feito o debate sobre o assunto?
CZ – A presidenta Dilma estabeleceu uma comissão quadripartite envolvendo trabalhadores, empresários, aposentados e o governo, onde vai se discutir o conjunto das questões, inclusive a questão da idade mínima. Então isso vai ser negociado com toda a sociedade.
AGPT – Qual a expectativa do senhor para a votação da MP 664?
CZ – Acho que essa semana nós já mostramos que o governo tem uma maioria no plenário e acredito que a base vai se manter e vamos aprovar a MP 664, na forma do projeto de conversão. Tiramos as partes mais complicadas, então acho que a votação vai acontecer tranquilamente.
A bancada do PT luta por melhorias para a população, nós fizemos um projeto de conversão que respeita os direitos da população, que garante uma boa saúde para a Previdência Social e queremos avanços em relação aquilo que o governo Fernando Henrique fez que foi prejudicar o trabalhador com o fator previdenciário.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
