A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores divulgou nota, na quinta-feira (7), em solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A parlamentar foi alvo de agressão física e verbal dos deputados federais Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) na noite de quarta-feira (6), em plenário da Câmara dos Deputados.
Em meio ao debate acalorado que ocorria para aprovação da medida provisória 665, que dispõe de mudanças no seguro-desemprego, o deputado Alberto Fraga culpou a deputada Jandira Feghali pela agressão sofrida por ela, pouco antes, pelo deputado Roberto Freire.
“Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem também”, declarou. Fraga é líder da bancada da bala e presidente do DEM no Distrito Federal.
“Essa onda crescente de agressões contra as deputadas refletem como a Câmara Federal está impregnada com as piores referências do conservadorismo, do machismo e da misoginia”, diz a nota.
No documento, a secretaria relembra outros casos de agressão contra mulheres registrados na Câmara dos Deputados. Como exemplos, a legenda cita que a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) foi vítima, em 2013, de declarações ofensivas, preconceituosas e machistas por parte do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).
Além disso, a secretaria lembra que a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi interrompida enquanto fazia uso da tribuna em 2014 e também cita o caso em que a deputada petista Maria do Rosário (RS) foi agredida verbalmente por Jair Bolsonaro (PP-RJ).
“Não vamos admitir que nenhuma outra mulher seja ameaçada, agredida ou tenha seu corpo violado por disputar os espaços antes só eram ocupado por eles”, afirma a secretaria.
Leia a nota, na íntegra:
“NOSSA SOLIDARIEDADE À DEPUTADA JANDIRA FEGHALI
Durante a sessão que debatia as medidas provisórias do ajuste fiscal, na noite de quarta-feira, 06 de maio de 2015, enquanto fazia uso da palavra, o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) foi interrompido ao ser tocado diversas vezes pelas costas pelo deputado Roberto Freire (PPS/SP) e reagiu pedindo que não fosse tocado. Foi quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que estava ao lado de ambos, interveio e pediu que Freire não tocasse Silva, colocando a mão no caminho. Nesse momento, Freire a segurou pelo braço de maneira abrupta e jogou seu braço violentamente, como mostram os registros fotográficos feitos pelo profissional Lula Marques.
Não bastasse a violência física, Jandira ainda foi ofendida pelo deputado Alberto Fraga (DEM/DF), que inverteu a lógica da agressão e acusou Jandira de ter agredido Freire, com a máxima machista que a mulher “não se pode prevalecer da condição de mulher para querer agredir quem quer que seja” e que se “bate como homem, tem que apanhar como homem”. Não obstante, continuou incitando a violência dizendo “venha, venha”. Essa apologia à violência contra a mulher é inaceitável e merece todo o rigor da lei. Não aceitamos que uma das parlamentares que ajudou a criar a Lei Maria da Penha seja vítima de violência.
Em 2013, a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) foi vítima de declarações ofensivas, preconceituosas e machistas, com sua vida pessoal atacada sem qualquer justificativa pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) enquanto fazia uso da palavra como líder do seu partido, durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que se discutia com o senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o caso de cartel e de corrupção relacionado à Siemens e a outras empresas multinacionais.
Quase um ano atrás, em 20 de maio de 2014, na sessão solene do Congresso que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi interrompida enquanto fazia uso da tribuna, sendo interpelada de forma agressiva e teve o som do seu microfone cortado. A agressão à Alice Portugal só não foi maior porque o agressor, um servidor da Casa, foi segurado por outros colegas que acompanhavam a sessão.
Em 09 de dezembro de 2014, após a deputada Maria do Rosário fazer um discurso defendendo os trabalhos da Comissão da Verdade e a investigação de crimes da Ditadura Militar, ouviu da tribuna o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) se remeter a um episódio anterior e repetiu a agressão de anos atrás dizendo que só não a estupraria porque ela não merecia.
Em março deste ano, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) foi intimidada pelo deputado Roberto Góes (PDT/AP) enquanto discursava, denunciando uma série de problemas enfrentados pela população do Amapá, estado de ambos. Góes não teria gostado das críticas ao governante daquele Estado, tendo interrompido por duas vezes o discurso da parlamentar e, “não se limitando aos impropérios verbais desferidos, ousou deslocar-se em direção à deputada para intimidá-la ou até mesmo agredi-la fisicamente”, conforme denunciado pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), que era coordenadora da Bancada Feminina na época.
Essa onda crescente de agressões contra as deputadas refletem como a Câmara Federal está impregnada com as piores referências do conservadorismo, do machismo e da misoginia. Os parlamentares, assim como os homens na nossa sociedade, se valem da sua condição de homens para intimidar, atacar a vida pessoal e agredir verbal e fisicamente as mulheres. Esses casos evidentes de violência contra as mulheres não pode ser tolerado nem dentro nem fora da Câmara. A tribuna da Câmara é espaço inviolável para homens e mulheres e as ameaças e agressões às mulheres não podem ser inviabilizadas, ignoradas, toleradas nem chanceladas. Não podem ser reduzidas à “mal entendidos” ou ser silenciadas com pedidos vazios de desculpas, que legitimam que outras agressões sejam cometidas diariamente contra as mulheres em suas mais distintas e perversas faces.
A agressão à deputada Jandira sofrida na noite de ontem reflete a incapacidade de compressão de alguns homens sobre divisão do espaço e do poder, utilizando a força física para imporem sua opinião sobre a opinião de outrem. Tememos que o homem que sinta liberdade de fazer isso em público, faça algo mais grave no privado. É inadmissível a agressão física e verbal de deputados contra uma parlamentar, assim como é inadmissível a agressão contra qualquer mulher.
Jandira é a única mulher líder de partido hoje na Câmara e entendemos que um homem ver uma mulher defendendo outro homem deve ser uma inversão em toda a sua lógica machista de mulheres subalternas e sem expressão. Não vamos admitir que nenhuma outra mulher seja ameaçada, agredida ou tenha seu corpo violado por disputar os espaços antes só eram ocupado por eles. A tribuna da Câmara não é um lugar dos homens, não pertence a eles o direito único de fala e opinião nesta Casa. A Câmara é dos Deputados no nome, mas em sua essência é a Casa do Povo e representamos aqui o povo, pois somos mais da metade da população. Por isso a importância de ter mais mulheres na política, para que possamos inverter toda a lógica desigual que trata as mulheres na sociedade.
Diariamente milhares de mulheres sofrem agressões, ameaças e perdem suas vidas graças à cultura machista. Mas mulheres forjadas na luta diária da sobrevivência e da quebra das amarras do patriarcado não serão intimidadas com esse tipo de ameaça. Lutamos como mulher, lutamos juntas, até que todas sejam livres. Por isso as deputadas se manifestaram em plenário com as palavras de ordem “A violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer”. Estamos construindo um país mais justo, mais igualitário e sem violência, sem machismo e sem sexismo!.
Saudações de Força e de Luta.
Deputadas Federais do PT.
Secretaria Nacional de Mulheres do PT.
