A presidenta Dilma Rousseff se manifestou, durante reunião com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (30), contra a terceirização da atividade-fim.
“A regulamentação do trabalho terceirizado, do nosso ponto de vista, precisa manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”, disse Dilma, durante abertura do encontro.
O Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização, foi aprovado no dia 23 de abril na Câmara dos Deputados, com emenda que possibilita a terceirização da atividade-fim. Nesta semana, o texto começou a tramitar no Senado Federal.
Apesar de ter se posicionado contra a terceirização da atividade-fim, Dilma defendeu a importância de uma “legislação clara” para regulamentar o regime profissional de trabalhadores não contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“É urgente regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que os trabalhadores tenham proteção e garantia de salário digno”, afirmou.
Além disso, Dilma manifestou repúdio integral à violência contra trabalhadores em manifestações. A fala acontece um dia após o massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná contra professores e servidores públicos em greve.
“Consideramos que as manifestações dos trabalhadores são legítimas e que temos que estabelecer esse diálogo sem violência”, disse.
A presidenta também voltou a defender o ajuste fiscal implementado pelo governo federal.
“É importante afirmar que mantivemos os direitos trabalhistas, previdenciários e nossas políticas sociais”, explicou Dilma.
Durante a abertura do encontro, a presidenta informou ter assinado decreto que cria o Fórum de Debate sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. O grupo de discurssão será integrado por centrais de trabalhadores, representações dos aposentados e pensionistas, dos empresários e do governo.
Da Redação da Agência PT de Notícias
