O movimento presta apoio à presidenta Dilma Rousseff, faz a defesa da Petrobras e da reforma política, atua contra a corrupção e também propõe a retirada do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização da mão de obra. O projeto tem votação prevista para a sessão plenária da mesma tarde no Congresso.
“Esse projeto, na prática, legaliza o desmanche da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tira dos trabalhadores direitos duramente conquistados e dá aos patrões segurança jurídica para contratar do jeito que quiser”, afirma nota encaminhada à Agência PT de Notícias pela CUT.
O Dia de Luta também defende a saúde pública, os princípios democráticos, a manutenção dos direitos dos trabalhadores, a reforma agrária e a regulamentação da mídia.
Financiamento empresarial – Na capital federal, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, querem impedir a aprovação do PL 4330 e protestar contra a reforma política proposta por “não acabar com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção”.
Nas maiores cidades do Brasil haverá concentrações em ruas, avenidas e estradas, organizadas pelas CUT´s estaduais e CTB. Algumas categorias profissionais promovem atividades nas portas de fábricas, em bairros e escolas, em reforço à agenda do desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social.
Na capital paulista, os movimentos populares se unem ao Sindsaúde, entidade de classe que promove, no mesmo dia, passeata que reafirma a luta em defesa do Sistema Único de Saúde.
A concentração em São Paulo está prevista para as 9h na avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar, 188. De lá, os militantes seguem em caminhada até a Praça da República, onde acontece um ato conjunto contra o PL 4330, às 13h.
Manutenção de direitos – O presidente da CUT, Vagner Freitas, acusa o Congresso de “defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais”.
“A agenda dos empresários está tendo prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, conclama o sindicalista.
Freitas teme que a lei amplie ainda mais o subemprego, que hoje atinge 12,7 milhões de terceirizados, quase 7% do mercado de trabalho.
Um dossiê elaborado numa parceria do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos (Dieese) com a CUT, denominado “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, mostra que terceirizados ganham salários 24,7% menores, trabalham três horas a mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
O setor elétrico registra, por exemplo, que terceirizados morrem 3,4 vezes mais que trabalhadores registrados. “Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados”, diz o documento.
A CUT defende o PL 1621/2007, encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Esse projeto proíbe a terceirização na atividade-fim e propõe igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos. O texto também responsabiliza a empresa que contrata serviços terceirizados quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações como recolhimento do FGTS e pagamento de homologações.
A CUT e movimentos populares também anunciam para o 1º de Maio (Dia Mundial dos Trabalhadores) “a maior das três manifestações” intituladas como Dia Nacional de Luta.
ESTADOS E LOCAIS DE ATOS
AL
9h: Maceió – concentração em frente à DRT, com panfletagem e atividade cultural.
AM
4h: Manaus – panfletagem de porta de 5 fábricas
6h: Manaus – panfletagem no terminal de ônibus
BA
7h: Salvador – Aeroporto: entrega de manifesto contrário à votação.
9h: Salvador – Porta da FIEB: Grande ato das centrais sindicais, movimento sindical, social, popular e da juventude contra a votação do pl 4330/04.
DF
14h: Brasília – Ocupação do Congresso Nacional. Concentração no gramado em frente à Câmara Federal
MG
16h: Belo Horizonte- Concentração na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
PE
Sem horário: Atos em Petrolina, Caruaru e Recife.
PR
16h: Curitiba – Ato na Praça Rui Barbosa, com atividades culturais, artistas regionais e com falas políticas, em conjunto com os movimentos sociais
SC
6h: Florianópolis – Entrega de carta da CUT-SC aos deputados que irão à Brasília no aeroporto Hercílio Luz
12h às 14h: Florianópolis – Esquina Democrática: Panfletagem do material produzido pela CUT SC e movimentos sindicais e sociais
17h às 19h: Florianópolis – Manifestação e panfletagem do material no Terminal Central de Florianópolis
SP
9h: São Paulo – Concentração em frente à Secretaria de Saúde e segue em caminhada até a Praça da República
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
