O PT/DF realizou desde o início deste ano um processo de debates sobre a nossa experiência de governo no período 2011-2014 e uma avaliação das últimas eleições. Como consequência, também refletimos sobre o novo quadro político que emergiu no Brasil e no DF.
O Diretório Regional realizou esta discussão com a contribuição de 11 (onze) documentos oficialmente inscritos pelas forças e/ou tendências partidárias e também por setoriais do partido, além de outras contribuições surgidas no processo de debates.
Além disso, foi realizada uma plenária regional do partido com a participação de centenas de filiados. Na plenária regional houve um amplo trabalho de grupos para ouvir e recolher as contribuições e observações sobre o balanço eleitoral e político.
Como síntese dos debates com a nossa militância, sem prejuízo de qualquer outra contribuição recolhida ao longo do processo de discussão, o PT através do seu Diretório Regional, resolve:
1. Acolher, como contribuições importantes e fundamentais para a história do PT, todos os documentos produzidos e escritos pelas tendências e forças políticas internas, pelos setoriais partidários e pelos grupos de militantes que participaram de reuniões e plenárias neste processo de debates. Estes documentos deverão fazer parte dos documentos oficiais do Partido para servirem de base para futuras consultas e reflexões históricas.
2. Reconhecer que nas eleições de 2014 o PT no Distrito Federal sofreu sua maior derrota eleitoral, política e ideológica.
3. Os resultados obtidos ficaram muito aquém do desempenho já alcançado pelo partido ao longo da sua história.
4. As razões para esse mau desempenho estiveram relacionadas com diversos fatores, dentre eles, a existência de uma conjuntura nacional adversa, marcada pelo crescimento da hostilidade ideológica e política contra o PT.
5. Além desse ambiente nacional hostil, a derrota do PT no Distrito Federal também foi agravada por fatores locais.
6. Realizamos uma experiência de governo muito fragmentada, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista ideológico ou social. Não alcançamos um corte de classe que favorecesse a implementação de um autêntico modo petista de governar.
7. É preciso levar em conta a postura do governador Agnelo, que subestimou a relação com o PT desconsiderando a tradição histórica do partido. A postura de isolamento, de tomada de decisões unipessoais, de excessiva centralização e de grande dispersão política do governador Agnelo, somadas foram a base das dificuldades existentes no governo e no processo eleitoral.
8. O comportamento de submissão política ao governador – iniciado na própria montagem do governo, que se fez mais por articulações de tendências do que pela participação da base e instancias partidárias – foi patrocinado por grande parte da Direção do Partido e ajudou a acentuar as dificuldades na implantação de práticas coletivas e experiências bem sucedidas em governos petistas.
9. A aliança com uma extensa coalizão de partidos no governo, sem um pacto em torno de um programa politico para o DF, composta com a finalidade de alcançar governabilidade e maioria parlamentar, acabou transformando cada parte do Governo em feudos eleitorais com projetos próprios de cada segmento. Este foi um dos elementos decisivos para que a experiência de gestão não evidenciasse de forma clara uma grande marca do governo. Assim, reduzindo os méritos e as qualidades das realizações governamentais. Mesmo com ampla coalizão partidária no processo eleitoral, o que se viu foi a dispersão dos aliados e o abandono de nossas candidaturas majoritárias por grande parte dos partidos coligados.
10. Os diversos e inúmeros interesses partidários e eleitorais, aliados à falta de coordenação centralizada do governo, proporcionaram a existência de um governo formado por “ilhas” que, muitas vezes, além de não se comunicarem e trabalharem como um conjunto, terminavam por se enfrentarem. Isto provocou, como consequência, a inexistência de uma síntese positiva do governo.
11. Por outro lado, a contribuição hipotecada por diversos quadros políticos do PT, em diferentes áreas do governo, proporcionou um conjunto relevante de boas realizações que são reconhecidas pela população. Estas contribuições ajudam a compor a parte positiva do balanço desta nossa experiência e precisam ser defendidas publicamente para esclarecer o verdadeiro resultado do nosso governo.
12. É importante reconhecer que em algumas áreas coordenadas por partidos aliados também foram construídas boas experiências de governo com bons resultados para a população.
13. Em qualquer balanço é fundamental reconhecer que a gestão Agnelo enfrentou diferentes conjunturas políticas, uma ampla aliança de setores poderosos que sempre dominaram a cidade, a herança de graves problemas provocados pela crise advinda da operação Caixa de Pandora, que desorganizou todas áreas do GDF, e passando pelos desafios de enfrentar/mudar ou construir várias políticas públicas no DF.
14. Embora tenha superado de forma positiva muitos dos desafios conjunturais apresentados ao longo dos últimos quatro anos, a gestão Agnelo não conseguiu administrar de forma adequada e transparente a crise financeira que marcou o final da gestão. Isto possibilitou que o atual governador criasse uma “nuvem de fumaça” sobre a situação financeira do governo, usando informações manipuladas das contas para tentar imputar ao nosso Partido e ao ex-governador Agnelo todas as responsabilidades sobre as dificuldades do DF.
15. A forma como foi gerida a crise de pagamentos impactou seriamente vários segmentos da população. Esmaeceu quase por completo os diversos resultados positivos da nossa gestão, que ficarão para a população do DF como legados mal compreendidos ou não reconhecidos.
16. O PT reconhece e lamenta os erros da gestão Agnelo, particularmente os ocorridos no último período do governo decorrentes da crise financeira. O partido se solidariza com os trabalhadores/as e a população que foram atingidos por atrasos no pagamento de salários ou benefícios. Ao mesmo tempo em que reconhecemos os erros, nos comprometemos a contribuir para a superação de todas as dificuldades enfrentadas pela população, assumindo e defendendo intransigentemente suas demandas e reivindicações, através de sua bancada e atuação da militância.
17. Reconhecer os erros e equívocos não pode impedir o nosso Partido e nossa militância de também reconhecer, exaltar e defender os avanços produzidos em muitas áreas do governo, especialmente por companheiros e companheiras petistas.
18. Nosso balanço enaltece o esforço da militância do PT na defesa do nosso governo durante os quatro anos. Reconhecemos que a militância muitas vezes cobrou, sem ser ouvida, a correção de rumos e uma maior e mais democrática interlocução com o governador e com a direção do partido. Dentre as diversas críticas procedentes feitas pela militância, destacamos a dificuldade do governo de criar e implantar uma política de comunicação, adequada ao enfrentamento dos monopólios das mídias e de valorização da comunicação comunitária, que conseguisse demonstrar os avanços e acertos da administração, ao mesmo tempo, que esclarecesse as dificuldades impostas pelas conjunturas e pelas limitações dos processos políticos.
19. A presente síntese não esgota o rico debate de avaliação que o partido fez e poderá continuar a fazer. O momento político, no entanto, exige do PT do DF uma nova agenda. Uma agenda capaz de superar os erros do passado e voltar as suas energias políticas e sociais para os desafios do presente e do nosso futuro.
20. O PT-DF se compromete, ainda, a defender, no plano nacional, o projeto político à frente do Governo Federal, a rechaçar vigorosamente o conjunto de ataques que vem sendo desferido pela direita nacional e internacional e por seus porta-vozes da imprensa. É preciso resgatar a contribuição histórica do PT na defesa da soberania nacional, do crescimento econômico com distribuição de renda, dos mais legítimos interesses dos trabalhadores/as e do povo brasileiro.
21. Ao concluir este processo de avaliação, o Diretório Regional do PT se compromete a assimilar as críticas e observações da nossa militância, aprofundar os métodos democráticos que sempre marcaram nosso Partido para a tomada de decisões e ampliar as formas e espaços de consultas e debates para que possamos voltar a dialogar e representar os anseios dos/as trabalhadores/as e de toda a população do Distrito Federal.
22. Dessa forma o Diretório Regional se compromete:
a. A participação integral do PT-DF em todas as iniciativas impulsionadas nacionalmente que visem à defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, das nossas estatais, do Governo legitimamente eleito, aderindo ao calendário de lutas das centrais sindicais e movimentos sociais;
b. Ao diálogo e organização da juventude do DF nas suas lutas por mudanças sociais e por políticas públicas que considerem os direitos específicos da juventude;
c. A promover a emancipação, organização e participação das mulheres petistas realizando atividades específicas de formação politica, nas zonais e debates sobre os grandes temas nacionais como a reforma politica.
d. A realização de plenárias zonais, visando à rearticulação dos filiados, com base na presente Avaliação e nas propostas emanadas dos grupos de discussão da Plenária realizada em 28 de março, visando a construção de um plano de ação.
e. A constituição no DF de um Fórum Politico de Partidos Progressistas e de Movimentos Sociais em defesa da Reforma Política e outras agendas a serem construídas coletivamente;
f. A realizar atividades de formação política que visem à elevação da consciência militante e comprometimento com as tarefas históricas do nosso Partido;
g. A constituição de novos instrumentos de comunicação do Partido com sua militância e com a sociedade;
h. Elaborar ao longo desse ano um conjunto de documentos setoriais de diagnóstico e propostas do PT para o Distrito Federal, assim atualizando o programa politico do PT para o DF e contribuindo para atuação partidária e dos nossos parlamentares.
i. O acompanhamento crítico permanente das ações do atual Governo do DF, coerente com a postura de oposição já aprovada pelo partido, visando a defesa dos interesses da classe trabalhadora e do povo do Distrito Federal.
14 de março de 2015.
DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
