Zeca Dirceu: Democratização da mídia e reforma política são norte para democracia madura

Quando falamos em democracia, em suma, pensamos inicialmente em voto. Imediatamente nos vem à cabeça o direito de escolher os políticos que irão nos representar, como eu fui escolhido, com mais de 155 mil votos, pelos paranaenses. Porém, muito mais que voto, a democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo, ou seja, as decisões devem ser pautadas por meio dos anseios da sociedade, entendo que a reforma política e a democratização dos meios de comunicação são indispensáveis para corrigir as distorções atuais e aprimorar nossa democracia, onde a população de fato se sinta representada pelos eleitos e os eleitos atendam de fato as necessidades da população.

A democratização dos meios de comunicação foi assumida como compromisso para o segundo mandado da presidenta Dilma, e eu, como deputado federal, pautarei este debate na Câmara. Não queremos tirar o direito de ninguém em se manifestar, mas temos de acabar com o oligopólio que ocorre no Brasil, onde 70% do mercado midiático está nas mãos de empresas pertencentes a apenas quatro famílias.

O caminho é realizar mudanças na distribuição da verba publicitária governamental e de empresas estatais, num cenário em que a audiência tenha menos importância e os meios alternativos, tais quais internet, comunicação comunitária, educativa, regional etc. tenham mais destaque. Outro ponto que considero importante é pulverizar essas mídias alternativas, propiciando com menos burocracia mais concessões de rádio e televisão para o interior do país fortalecendo a diversidade regional. A atuação da presidenta Dilma e do governo federal nesta pauta é de extrema importância para que ela seja levada em frente.

Enquanto deputado federal apoiarei todas essas medidas e também encaminharei as demandas ao Congresso. Enquanto cidadão, tenho certeza que, além do PT, outros partidos e também entidades, movimentos sociais e sociedade civil organizada estarão envolvidas nesta luta.

Indissolúvel desse assunto está a reforma política. É necessário que o governo federal incentive a discussão e contribua para a mobilização da sociedade civil organizada para participar das articulações em torno da reforma. Com a ela poderemos garantir mais equilíbrio na representação política, já que hoje 70% do legislativo é ocupado por grandes empresários, latifundiários e advogados que atuam em grande escritório jurídicos.

Estamos encerrando mais um ano eleitoral no Brasil. Partidos e coligações apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as contas referentes às doações de campanha e entendo que é necessário encerrar os financiamentos privados. Também deve haver um limite estabelecido para os gastos de campanha, que neste ano foram de R$ 5,1 bilhões de acordo com reportagem publicada este mês no jornal O Estado de São Paulo (em 2002 foram gastos R$ 792 milhões, conforme o TSE). Assim, a relação entre empresas, partidos, candidatos, governos e legislativo não ficará tão atrelada às doações recebidas na campanha. Como parlamentar creio que poder econômico não pode ser mais importante que a vontade dos cidadãos e cidadãs.

Tanto a reforma política quanto a regulação das mídias fortalecem a democracia. Nós, representantes eleitos para defender interesses dos brasileiros e brasileiras, temos a obrigação de debater o tema e garantir o princípio básico da democracia: a vontade do povo.

Zeca Dirceu é deputado federal pelo PT-PR.