Parlamentares e representantes de movimentos sociais de todo o país realizaram ato público na tarde desta quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para defender a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), por conta das ofensas feitas da tribuna do Plenário à deputada Maria do Rosário (PT/RS).
“Foi um ato convocado por iniciativa da CUT Nacional em solidariedade à deputada Maria do Rosário. A proposta da CUT era entrar com o pedido de cassação do mandato no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de decoro parlamentar, mas como o Ministério Público se antecipou e protocolou este pedido na terça-feira (16), todos nós nos manifestamos publicamente em apoio à deputada”, afirma a secretária do Setorial de Mulheres do PT/DF, Pola Karlinski.
O ato contou com a participação de representantes de entidades como a União Brasileira das Mulheres (UBM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Contac-CUT, União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Enegrecer, Marcha das Margaridas, Marcha das Mulheres, Secretaria de Mulheres do PT, entre outras, que vestiram camisetas com as frases “Fora Bolsonaro” e “nenhuma mulher deve ser estuprada.
“Essas entidades se manifestaram no ato e todas se posicionaram em defesa da cassação, da responsabilização do deputado Jair Bolsonaro pelas declarações feitas, por entender que houve uma incitação à violência contra todas as mulheres”, disse Pola.
A secretária de Mulheres da CUT, Rosane Silva, afirmou que “não haverá descanso enquanto o deputado não for responsabilizado por suas declarações”.
“Iremos às ruas pela cassação de Bolsonaro porque ele não agrediu só a Maria do Rosário, mas todas as mulheres. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, declarou Rosane.
A deputada Maria do Rosário, que também compareceu ao ato e empunhou um megafone para dizer palavras de ordem, por conta da ausência de microfones no local devido à queda de energia provocada pelas fortes chuvas desta quarta-feira (17).
Segundo a parlamentar, que protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro por injúria, calúnia e difamação e também moveu na justiça uma ação de danos morais contra o deputado, esta luta não é só dela, mas sim de todas as mulheres, pois a banalização de um comportamento violento não pode ser assimilado pela sociedade.
”É importante que ocorra justiça nesse assunto não por mim, mas sim por todas as mulheres do Brasil, tanto que, caso ocorra indenização a meu favor, vou doar o dinheiro para entidades que tratam de mulheres vítimas de violência. A justiça que eu procuro, ela busca que o Congresso Nacional escute a sociedade porque é quando acontecem coisas desse tipo é que a sociedade se afasta”, discursou Maria do Rosário.
Deputada do partido de Bolsonaro defende a cassação do mandato
A deputada Rebeca Garcia (PP/AM), que pertence ao mesmo partido de Jair Bolsonaro, também compareceu ao ato para apoiar a manifestação e disse que as ideias de Bolsonaro não correspondem à opinião de seu partido, em especial, das mulheres.
Rebeca Garcia acha que o PP irá acompanhar o processo de cassação de forma neutra, deixando o caminho livre para uma possível saída de Jair Bolsonaro.
”Eu entendo que o partido se colocará contra a permanência de alguém que faça uso da tribuna dessa forma. A tribuna é feita para o engrandecimento do País, e eu vejo neste caso uma grande oportunidade para passarmos uma régua nessas situações, onde a classe política fica cada vez mais desvalorizada, e mostrarmos para a nossa sociedade que existem muitos políticos de bem”, disse.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo disciplinar contra Bolsonaro
Na última terça-feira (16), o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo disciplinar – a pedido do PT, do PC do B, do PSB e do PSOL – pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.
Além disso, o Ministério Público, por meio da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma denúncia no STF por suposta incitação ao crime de estupro.
“Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, diz a procuradora na denúncia.
Outro avanço na luta contra a violência às mulheres veio do Senado, nesta quarta, com a aprovação do substitutivo da senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2013, que define o crime praticado contra a mulher motivado por questão de gênero como homicídio qualificado (com pena mais alta).
Devido às declarações, diversos partidos pediram a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Os processos, no entanto, só devem ser concluídos no ano que vem, já na próxima legislatura.
Entidades sociais também querem a responsabilização do agressor
Na opinião da coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Maria Campos, que lembrou a baixa representatividade feminina no Congresso – apenas 51 deputadas (9,9%) e 11 senadoras (13,6%) – o parlamentar é a personificação do racismo, machismo e homofobia presentes na sociedade brasileira.
O desserviço à sociedade, disse a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Vic Barros, chega justamente num momento em que a principal universidade do país (USP) ganha os jornais com denúncias de estupro e homofobia contra estudantes, o que agrava ainda mais a situação.
Da Articulação Brasileira de Mulheres (ABM), Kelly Gonçalves, definiu que Bolsonaro é o reflexo de um país complacente com a tortura e com a impunidade e que tem uma grande oportunidade de enfrentar esse instrumento adotado como prática de investigação na ditadura militar que assolou o país.
“O relatório da Comissão da Verdade contra o qual o deputado estava se pronunciando quando agrediu a Maria do Rosário, relata os absurdos perpetrados pelas forças militares, pela ditadura, que não acabou. O estupro continua nas penitenciárias, a violência continua nos lares. A questão não é a ofensa e a ameaça à Maria do Rosário, mas a punição que não foi feita aos torturadores desse país. Bolsonaro é o porta-voz dos ditadores e dos torturadores.”
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acredita que a cassação deve vir para que a atitude do congressista não incentive ações semelhantes pelo país. “O Bolsonaro é reincidente nesse tipo de agressão e continuará se não for punido.”
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) avaliou que a atitude de Bolsonaro ajuda a entranhar e tornar algo comum a violência contra a mulher. “A violência foi a tônica do colonialismo, da escravidão e das salas escuras de tortura na ditadura. Não permitiremos que esse crime seja normalizado”, disse.
A representante da Rede de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Goiás, Roberta Vilela, afirmou que o deputado deve servir como exemplo a não ser seguido. “Ele deve ser uma referência de pensamento que se transforma em violência física e psicológica para fazer com que isso não se repita”, disse.
“Bolsonaro não sabe o que é um estupro. Mas muitas de nós sabemos e não o deixaremos impune”, complementou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Para a também deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), não puni-lo desmoralizará a Câmara diante da sociedade.
Assessoria de Comunicação do PT/DF
