Servidores Públicos

STF decide que reduzir salário de servidores para adequar gastos é inconstitucional

By Ana Paula Cusinato
29 de junho de 2020

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) [Read More…]

Distrito Federal

Ato simbólico contra projeto de lei complementar

By Ana Paula Cusinato
26 de junho de 2020

Ato simbólico contra o projeto de lei complementar que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A previsão é de [Read More…]

Notícias

Erika Kokay vota contra PLP 39 por congelar salários de servidores e políticas públicas

By Ana Paula Cusinato
7 de maio de 2020

A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os [Read More…]