Movimentos sociais pedem que STF prorrogue medida contra despejos
Movimentos populares foram às ruas em todo o Brasil, nesta quinta-feira (17), para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a estender a vigência da decisão do órgão de suspender remoções forçadas durante a pandemia de covid-19. A medida foi votada pelo STF em dezembro de 2021 e é válida até 31 de março.
Os atos foram convocados pela Campanha Despejo Zero, entre outros movimentos, e tem como lema “Prorroga STF”. Segundo as entidades, a medida tem evitado que cerca de meio milhão de pessoas sejam despejadas.
Os protestos ocorreram em ao menos 21 cidades. Entre as capitais, estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).
DF
No Distrito Federal, de acordo com a Campanha Despejo Zero, um total de 1.475 famílias correm risco de despejo.
O Setorial de Moradia e Habitação do PTDF participou dos protestos, em apoio aos movimentos sociais do Entorno e do Distrito Federal. O coordenador nacional do Setorial, Antônio Sabino, disse que “mais do que se insurgir contra essa desumanidade, fomos às ruas por moradia digna para todos, como direito fundamental e necessário à qualidade de vida. O Fora Bolsonaro esteve alinhado com o sentimento que uniu a todos: governo insensível ao sofrimento do povo e comprometido com o que há de pior em nossa sociedade.”
Ibaneis entrou na Justiça para despejar na pandemia
Em setembro de 2021, a Justiça do DF suspendeu um trecho da lei distrital que proíbe a remoção de ocupações durante a pandemia de covid-19 na capital do país. A norma, aprovada em agosto do ano passado pela Câmara Legislativa (CLDF), é de autoria do deputado distrital Fábio Félix (PSOL) e veda o cumprimento de ordens de despejo em áreas ocupadas por população de baixa renda, independemente de serem regularizadas ou não.
A decisão, liminar, foi tomada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele havia vetado a norma quando ela foi aprovada, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto e promulgou a lei. Então, no DF, o prazo que impede os despejos também é até 31 de março, acompanhando a decisão do STF.
Em todo o país, mais de 20 mil famílias foram despejadas desde o início da pandemia. Até agosto de 2021, houve um aumento de 310% no número de famílias despejadas e de 495% no número de famílias ameaçadas de perder sua moradia.
O Atos foram organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União de Movimentos de Moradia (UMM), a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Veja imagens dos atos em todo o Brasil na matéria do Brasil de Fato.
PTDF com Brasil de Fato
