Ações Parlamentares

Catadores estão sem receber auxílio há meses; Arlete cobra GDF

Os catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal estão há meses com pagamentos de benefício atrasados. O auxílio calamidade, no valor de R$ 408, foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF, sancionado pelo governador Ibaneis Rocha e deveria ter sido pago entre abril e junho. No entanto, mais de 1,4 mil profissionais ainda não receberam os valores.

Esta não é a primeira vez que denúncias sobre o atraso de pagamento aos catadores são feitas, tanto pela imprensa, quanto pela cooperativa dos trabalhadores. Por isso, a deputada Arlete Sampaio voltou a encaminhar, nesta semana, ofício à Secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, reiterando a solicitação de pagamento dos benefícios devidos aos catadores de materiais recicláveis, em virtude da situação de calamidade decretada em razão da pandemia.

“A grave crise sanitária e social que estamos vivendo, agravou, drasticamente, a sobrevivência dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo os catadores”, reforça a parlamentar.

Arlete relembra que, apesar do benefício que hoje é devido aos catadores tenha sido editado recentemente por Ibaneis Rocha, o pagamento já estava previsto na Lei 5.165/2013 e devidamente regulamentado. O texto trata de benefícios eventuais, na modalidade de auxílio para situações de desastres e calamidade pública, devendo ser disponibilizado prontamente pelo Estado, a quem dele necessitar.

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