Nacional
TESES AO ENCONTRO DE MULHERES DO PT DF
A abertura do Encontro de Mulheres PT DF será no dia 23/9, próxima quinta feira, às 19h, e a votação da tese guia faz parte da programação desse dia. Leia as teses abaixo e participe.
O link para acesso ao Encontro será enviado para todas as mulheres credenciadas conforme o Regulamento dos Encontros Setoriais do PT 2021.
FEMINISMO PARA DERROTAR O FASCISMO
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais,
humanamente diferentes e totalmente livres”
Rosa Luxemburgo
Somos mulheres de diferentes tendências internas do PT, independentes e militantes de
diversas regiões do Distrito Federal que se comprometem a atuar coletivamente para
construir um partido feminista, antirracista e socialista. Esse documento é nossa
contribuição ao debate político do Encontro de Mulheres do PT DF e aos rumos da
Secretaria de Mulheres do PT-DF.
O PARTIDO DAS TRABALHADORAS
- O feminismo esteve presente e atuante na construção do PT desde seu início. Nosso
partido também é fruto da militância de milhares de militantes do movimento de
mulheres que enraizaram o feminismo como parte central da experiência de
organização do PT. - Defendemos o feminismo, o antirracismo, as lutas da juventude e o direito à
sexualidade livre e libertária, a ecologia, entre outras pautas que precisam ser
expressas na prática no cotidiano do partido. É preciso construir mecanismos para
essa construção e com o fortalecimento da relação do PT com os movimentos sociais
(campo e cidade) de diversos campos de atuação. - Tem sido incansável a atuação crítica das militantes feministas dentro do partido,
contribuindo para o questionamento de práticas machistas, na defesa de um programa
partidário que incorpore os interesses das mulheres, na construção de um processo de
auto-organização das mulheres. O PT inovou no debate do poder com o tema das
cotas, construiu uma visão global de políticas públicas voltadas para igualdade de
gênero, incorporou a paridade. - É preciso incorporar ao debate global a perspectiva feminista sobre o enfrentamento
ao capitalismo racista e patriarcal e a defesa de nossas alternativas transformadoras.
E, junto a isso, reforçar a construção permanente, a coesão, a ação coletiva, a definição
democrática das agendas, tendo a aliança como princípio de luta. A ação coletiva das
mulheres negras segue resistindo aos regimes de morte e contribuindo com
elaborações e formas de luta que aprofundam nossa luta pela igualdade. Queremos
desmantelar o atual modelo, que é capitalista, patriarcal, racista, LGBTfóbico,
colonialista e se organiza em uma lógica de acumulação irreconciliável com a
sustentabilidade da vida. - Na conjuntura extremamente adversa para os direitos da classe trabalhadora que
estamos vivendo, nós do PT vemos se aproximar mais uma oportunidade de
renovarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos das mulheres, no Encontro
de Mulheres do PT DF. Vamos juntas debater, compartilhar e avançar na construção
de uma Secretaria de Mulheres que seja cada vez mais atuante na luta contra o
patriarcado, o racismo, a LBTfobia, o capacitismo. - O PT representa a diversidade das mulheres brasileiras, pois somos, dentre uma
imensa diversidade, mulheres trabalhadoras, negras, jovens, mães, indígenas,
camponesas, quilombolas, ciganas, lésbicas, bissexuais, trans, idosas, servidoras
públicas, comerciantes, trabalhadoras domésticas. Somos mulheres na luta contra a
retirada de direitos de um governo fascista, misógino, racista e LBTfóbico
protagonizado por homens brancos, heterossexuais e ricos, que não nos representa. - Defendemos o feminismo antirracista, popular, contra o patriarcado e suas formas de
opressão, e que reconhece e respeita a diversidade das mulheres, expressa naquelas
pertencentes aos povos e comunidades tradicionais (catadoras de flores sempre viva,
pescadoras artesanais, produtoras rurais, ciganas, indígenas, quilombolas, de matriz
africana), artesãs, empregadas domésticas, trabalhadoras do sexo, mulheres do
sistema prisional, em situação de rua, migrantes, refugiadas, com deficiência e
LGBTQIA+. - Acreditamos que tudo isso constitui o feminismo petista, que ganha as ruas nos 8 de
Março, nos atos contra a violência contra as mulheres e contra o feminicídio, que
mobiliza mulheres por todas as lutas da classe trabalhadora, por saúde, educação,
moradia, segurança pública, direito à comunicação, cultura, emprego, renda e em
defesa da democracia. O feminismo petista aponta o futuro, para ações concretas que
possam devolver o DF e o Brasil para o povo. - Podemos dizer com orgulho que muito foi realizado nos últimos 4 anos, mas sabemos
também que há ainda uma longa estrada a ser percorrida. E é com o ideal de trilharmos
esse caminho que apresentamos a presente tese e uma candidatura que já mostrou sua
capacidade e sua disposição para liderar a construção de uma Secretaria de Mulheres
libertária, popular e plural. - Chamamos todas as forças políticas e militantes para somar esforços no sentido de
ampliar a pluralidade na SMPT, aprofundar a construção coletiva e conjunta,
fortalecendo as conquistas para que possamos fazer do PT um lugar de mulheres e
homens livres e iguais.
CONJUNTURA NACIONAL - Não há dúvidas de que o golpe contra a presidenta Dilma em 2016 foi, em essência,
misógino. De lá para cá, foram inúmeros retrocessos. As reformas propostas e
aprovadas pelo governo de Bolsonaro atingem, sobretudo, as mulheres e são
profundos golpes na classe trabalhadora, impondo a retirada de direitos conquistados
e aumentando as desigualdades sociais no Brasil. - O aumento do conservadorismo representado pelo fundamentalismo religioso e por
figuras como Jair Bolsonaro está adoecendo nossa sociedade. O ódio deve ser
combatido ferrenhamente e cabe a nós, mulheres, o protagonismo desta luta. Ao
atribuir à instituição familiar o “bom” funcionamento da sociedade, as figuras
conservadoras culpabilizam as mulheres quando julgam que algo está fora da
“normalidade”, desta forma, desestimulam a participação das mulheres em espaços
públicos e, assim, mantêm as estruturas patriarcais. - O desafio que temos pela frente é imenso. A ofensiva conservadora, patriarcal e
racista no Brasil se aprofunda, promovendo e fortalecendo discursos e iniciativas de
controle do corpo e da sexualidade das mulheres, com o reforço ideológico a padrões
comportamentais e valores. - A pandemia evidenciou de maneira drástica o grau de desigualdade entre mulheres e
homens, sobretudo na sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidados, essenciais às
condições de reprodução social. Metade das mulheres brasileiras passaram a cuidar
de alguém na pandemia. - Além de terem a sobrecarga de trabalho de cuidados aumentada, as mulheres negras
foram as mais afetadas pelo desemprego, pelo desalento ou pela exposição ao
coronavírus na execução de atividades consideradas essenciais durante a pandemia,
como os cuidados em saúde e assistência social, em trabalhos domésticos
remunerados ou na limpeza urbana. O número elevado de mortes por Covid-19 entre
a população negra tem origem direta no racismo estrutural, que gera exclusões e
aprofunda desigualdades e maior exposição a doenças crônicas como hipertensão,
doenças cardiovasculares ou diabetes. - A proposital má gestão no enfrentamento à pandemia da COVID 19 vitimou milhares
de pessoas em nosso país, dentre elas, uma imensa parcela de mulheres empobrecidas,
moradoras de regiões periféricas, mães, negras, que tiveram suas vidas interrompidas
por um doença da qual poderiam ter sido salvas, caso tívessemos um efetivo Plano
Nacional de Imunização e um governo verdadeiramente preocupado com a nação. - Porém, ao contrário disso, nos deparamos com o desprezo imensurável de Jair
Bolsonaro pelo povo brasileiro. Bolsonaro segue disseminando ódio, misoginia,
transfobia, racismo, retirando os direitos do povo e governando apenas para as elites
do Brasil, sempre sendo subserviente aos interesses dos Estados Unidos. - Destaca-se que as mulheres sempre estiveram na linha de frente da resistência ao
golpe contra a presidenta Dilma, do qual não deixaremos que seja apagado da História
Brasileira, à prisão ilegal do presidente Lula, à eleição fraudulenta de Bolsonaro e ao
seu governo antidemocrático, coordenado pelas forças do atraso. Desta forma,
seguimos lutando e gritamos: Fora Bolsonaro!
CONJUNTURA LOCAL - No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha segue a mesma linha do governo
federal, aplicando a mesma política neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, com
cortes de direitos e de políticas públicas, com privatização de bens públicos,
terceirizações e desmonte do estado, recebendo amplo apoio de setores conservadores
da sociedade. - O governo de Ibaneis Rocha é profundamente desconectado da realidade das
mulheres do campo e da cidade e segue promovendo o esvaziamento das políticas
públicas para as mulheres e o sucateamento da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas
de Violência, como comprova o Relatório Final da CPI do Feminicídio, instalada pela
Câmara Legislativa do DF em 2019. Os equipamentos públicos necessitam com
urgência de investimentos e ampliação do quadro de servidoras/es, além de
capacitação constante das/os/es profissionais para lidarem com os casos de violência
contra a mulher. É necessário conectar os serviços do Sistema de Justiça, da Saúde,
da Assistência Social e reestabelecer, de fato, a Rede de Proteção às Mulheres Vítimas
de Violência. - O Ibaneis segue de olhos fechados para a violência contra as mulheres, promovendo
o descaso com a saúde e a educação, conduzindo políticas de segurança pública
racistas, promovendo o genocídio do povo negro e desvalorizando as bandeiras do
movimento feminista ao ignorar a importância de políticas públicas voltadas para as
mulheres que aqui vivem. Ibaneis aproveita a pandemia para justificar o descaso e
muitas vezes sumir quando a situação do DF se encontra mais grave. - As consequências da política do governo Distrito Federal são graves e precisam ser
respondidas à altura. É papel do PT seguir fazendo oposição nas ruas e no parlamento,
e construir um programa capaz de se contrapor a essa realidade, com propostas e ações
contundentes denunciando as práticas machistas da direita que também se organiza
no nível distrital.
A RESISTÊNCIA É FEMINISTA - O feminismo foi, desde o início, parte indissociável na construção do Partido dos/as
Trabalhadores/as. Isso se deve ao resultado da organização das mulheres que
inseriram no partido as diversas pautas antipatriarcais, organizando e mobilizando o
conjunto do partido no que se refere às pautas feministas. Mulheres diversas que
pautaram e seguem pautando nossas lutas dentro e fora do PT, sempre em diálogo
com movimentos feministas e de mulheres, articulando campo e cidade. - Na luta pela terra, as mulheres trabalhadoras rurais representam 45% da força de
trabalho. Na agricultura familiar, são as trabalhadoras rurais que, na maioria dos
casos, tomam a iniciativa de estimular suas famílias à transição de produções
convencionais para o modelo agroecológico. No entanto, essas mulheres ainda
precisam enfrentar três grandes desafios para superar a desvalorização e invisibilidade
do seu trabalho: a violência doméstica, a desigualdade no acesso aos recursos
produtivos e a imensa dificuldade de acesso às políticas públicas. - No âmbito geracional, o surgimento de diversos coletivos feministas formados por
jovens mulheres e organizados, principalmente, a partir das redes sociais é realidade.
Isto demonstra de maneira concreta que as jovens mulheres estão ocupando espaços
de protagonismo e lutando pela transformação da política, sem jamais esquecerem
que os passos dados hoje vieram de longe. - É preciso não apenas fortalecer, mas dar visibilidade à luta protagonizada pelas
mulheres negras, sempre pautando a perspectiva racial nos debates dentro e fora do
PT. Importante ressaltar o papel de destaque de mulheres negras de terreiro, os saberes
produzidos nesse espaço e a figura de liderança que ocupam historicamente na
resistência e manutenção cultural. Falar da construção e luta das mulheres do PT é
falar necessariamente das mulheres negras, as quais atuam constantemente para que
o PT seja radicalmente antirracista. - Destacamos também a importância de defendermos o direito à dignidade das pessoas
que menstruam. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso
à higiene menstrual é um direito a ser tratado como uma questão de saúde pública e
de direitos humanos. No DF, temos a Lei 6.779/2021, de autoria da deputada Arlete
Sampaio, que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades
Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede
pública no DF. A lei foi sancionada pelo governador e precisa ser urgentemente
cumprida. Ainda sobre ciclos menstruais, o machismo estrutural afeta severamente
todas as mulheres, desde o início da menstruação até a menopausa, período no qual
as mulheres sofrem com impactos físicos e mentais e se sentem discriminadas pelos
homens que as enxergam como invisíveis para a luta. Diante disso, defendemos o
respeito a nossa vida reprodutiva e pós-reprodutiva.
O PT DF E O COMPROMISSO COM AS PAUTAS FEMINISTAS - Cabe a nós, mulheres petistas, ocuparmos os espaços de poder, não para reproduzir
as práticas masculinas, mas para transformá-las, levando questōes imprescindíveis à
luta pela igualdade de direitos, pela liberdade e autonomia sobre nossos corpos, contra
a divisão sexual do trabalho, contra a violência a mulher, o racismo e a LBTfobia. - Como mulheres petistas devemos acolher e lutar conjuntamente por questões que nos
são imensamente caras. Não devemos perder de vista a condição atual de parcelas de
mulheres ainda mais invisibilizadas no Brasil, como as mulheres negras, as mulheres
trans e travestis, as mulheres em situação de encarceramento. - O partido vem caminhando a passos lentos na construção da paridade real.
Compreendemos a paridade e as cotas geracionais e étnico-raciais como um avanço
importante no PT, mas sabemos que apenas isso não basta. Devemos alterar
profundamente a cultura política no partido, sem perder de vista o debate fundamental
da luta de classes. - É preciso que os homens filiados ao PT compreendam e apoiem as lutas das mulheres,
respeitando sempre nosso protagonismo e buscando rever e mudar totalmente
comportamentos e condutas consideradas machistas. - A atual gestão da Secretaria de Mulheres do PT DF, instalou em 21.01.2019, em
cumprimento às Resoluções do 6º Congresso Nacional do PT, a Comissão de
Enfrentamento à Violência Contra a Mulher PT-DF, composta atualmente por três
integrantes e que acompanha e orienta as companheiras vítimas de violência. Além
disso, também trabalhou junto às demais instâncias partidárias para que a Comissão
de Ética funcionasse efetivamente e que desse os devidos encaminhamentos aos casos
de violência contra a mulher, conforme consta no Estatuto. - Sabemos que, mesmo diante dessas conquistas, ainda há muito o que avançar,
sobretudo, na atualização do Código de Ética do PT no que diz respeito aos casos de
violência contra a mulher.
TAREFAS URGENTES PARA FORTALECER O FEMINISMO E ATUAÇÃO
DAS MULHERES PETISTAS
- Ampliar o processo democrático e coletivo de funcionamento da Secretaria de Mulheres
do PT-DF; - Fortalecer o feminismo socialista. Construir uma plataforma de lutas concreta, feminista
e socialista, que organize a intervenção das militantes no interior do partido. - Garantir a defesa contundente das propostas de um feminismo no interior do PT;
- Organizar um processo de formação continuada para todas mulheres petistas a partir do
território, articulado em um programa que incorpore militantes, dirigentes e
parlamentares; - Garantir nos cursos de formação do partido a pauta do feminismo como tema
transversal; - Ampliar a formação e organização política das mulheres petistas, promovendo mais
cursos de formação, seminários e debates sobre o combate às violências de gênero e saúde
das mulheres, em todos os ciclos da vida, especialmente no da menopausa; - Lutar sempre em defesa do Estado Laico: pela descriminalização e legalização do aborto
num contexto de garantia plena dos direitos sexuais e reprodutivos; - Defesa radical da igualdade econômica e social, tanto no direito e condições de trabalho,
acesso à renda e à terra, quanto na isonomia no mundo do trabalho; - Priorizar a intervenção das petistas de forma permanente no movimento de mulheres e
outros movimentos que articulam as mulheres negras, LBTs, jovens, rurais e toda a
diversidade de mulheres, ampliando a atuação conjunta em espaços para além da
construção do 8 de março; - Estabelecer uma relação permanente com a bancada do PT, intensificando o
acompanhamento da pauta legislativa na CLDF e no Congresso Nacional; - Fortalecer as mulheres nas direções partidárias gerais;
- Consolidar a conquista da paridade para ocupação dos espaços de direção;
- Ampliar a articulação com as zonais e setoriais do PTDF para realização de atividades,
com destaque, formação política para as mulheres; - Fortalecer a relação com instâncias de mulheres sindicalistas e de partidos no DF;
- Retomar o boletim das mulheres como instrumento de informação e formação política;
- Fortalecer a comunicação das mulheres do PT-DF, ampliando nossas redes sociais e o
contato com as mulheres do PT DF. - Fortalecer a Comissão de Ética e a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher PTDF; bem como o processo de denúncia e apuração de casos de violência,
assédio sexual, ou declarações públicas de cunho machista; - Lutar pela reforma do Código de Ética do partido;
- Propor à direção do PT/DF políticas de enfrentamento às violências contras as mulheres,
incluindo a violência política de gênero, organizando o combate ao machismo dentro e
fora do partido e buscando construir novos valores e práticas; - Dialogar com religiosas progressistas sobre o enfrentamento às violências de gênero e
de política gênero; - Criar um Conselho Político, de caráter consultivo, com representação das forças para
dar sustentação política e participação efetiva nos debates da Secretaria de Mulheres do
PT-DF; - Fortalecer o Elas por Elas e as candidatas à eleição em 2022, sobretudo, no que tange o
debate sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e à construção do Plano
de Governo; - Manter na pauta de reinvindicações da Secretaria a reestruturação e o funcionamento da
Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violências no DF, com destaque mulheres
às negras e LBTQIA+; - Cobrar do GDF o cumprimento da Lei 6.779, de 2021, que prevê a distribuição gratuita
de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação
de vulnerabilidade e estudantes da rede pública no Distrito Federal.
NOSSA CANDIDATURA
- Apresentamos uma candidatura construída a diversas mãos, que enche de esperança
o coração das mulheres petistas, forjada no diálogo constante, na prática feminista e
antirracista, na luta cotidiana para romper as amarras que nos são impostas pelo
simples fato de sermos mulheres. - Para levar adiante todas essas tarefas, apresentamos o nome da companheira Andreza
Xavier, atual Secretária de Mulheres do PT DF, jovem feminista, professora, negra,
filha de nordestina e nordestino. Iniciou sua militância política no PT no movimento
estudantil e na juventude do PT. No governo Dilma, trabalhou na Secretaria Nacional
de Juventude e na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, especificamente na Secretaria de Autonomia Econômica das Mulheres. - Apoiamos a recondução da companheira Andreza, pois acreditamos que seu trabalho
à frente da Secretaria representa a vontade e determinação de inúmeras mulheres
petistas. As que estão na caminhada há décadas e as que chegaram recentemente,
todas com o mesmo sentimento de que é preciso mudar a cultura política dentro e fora
do partido. Acreditamos que somando nossas vozes conseguiremos um espaço de
unidade das mulheres petistas ainda mais conectado com as instâncias partidárias.
Estamos com Andreza Xavier para Secretaria de Mulheres do PT-DF.
FEMINISMO PARA TEMPOS DE GUERRA
Análise de conjuntura
- A crise política, institucional e econômica que se instalou no Brasil a partir do
golpe de 2016 e se intensificou com a eleição de Bolsonaro, além da crise sanitária.
ficam as perguntas: Como deslocar forças diante de uma conjuntura tão perversa para a
classe trabalhadora e principalmente para as mulheres? Como combater a violência
crescente que inflama os casos de feminicídio e mata a população negra? Como
construir trabalho de base com as mulheres trabalhadoras, elevando o nível de
consciência política e a capacidade organizativa, de ação e de luta? Como vamos
mobilizar e organizar as mulheres desempregadas e que estão nos setores mais precários
e informais? Como vamos contribuir para colocar em marcha a luta das mulheres pela
vida, saúde, vacina, direitos, trabalho e renda? - A falta de emprego e renda, a escalada da fome e da violência contra a população
mais pobre torna imprescindível a organização das mulheres na luta contra o
capitalismo, o patriarcado, o racismo, a LGBTQIA+fobia e a precarização da condição
humana. Isto precisa se traduzir em ações coletivas concretas, que organizem as
reivindicações urgentes. - É importante nos atentar ao avanço do grande capital sobre o fundo público, com
medidas que aceleram as privatizações, o ajuste fiscal e a dependência ao capital
internacional, avança também o agronegócio, destruindo a fauna e flora brasileira e
expulsando as populações indígenas, as do campo e das florestas. - São inúmeros os retrocessos, teto de gastos para saúde e educação, destruição de
direitos trabalhistas e previdenciários, privatização de empresas nacionais,
desindustrialização, desemprego, fim de políticas públicas, aumento do genocídio da
juventude negra e do feminicídio, e da violência contra as mulheres. - O fundamentalismo religioso tem afetado diretamente a vida das mulheres com o
retorno de pautas conservadoras com a finalidade de invisibilizar a mulher na sociedade
e seu retorno compulsivo aos lares, além do fortalecimento do controle sobre nossos
corpos e nossas vidas. Isso somado ao desmonte de políticas e a rede de enfrentamento
às violências de gênero gerou uma escalada dos casos de violência doméstica e
feminicídios durante a pandemia.
2 - A reforma administrativa desmonta o serviço público e ataca à vida e à segurança
das mulheres. São elas, as principais atingidas com esta política, pois dependem
diariamente dos serviços públicos. - Sem política de combate à pandemia e auxílio emergencial universal, milhares de
trabalhadoras/es tiveram que se lançar à sorte da contaminação para trabalhar nas
condições mais precárias. - As mulheres resistem às desigualdades estruturais, há de ser combatida também a
violência política de gênero, que atinge todas as mulheres que desejam ocupar o espaço
da política. Portanto, é necessário identificar e combatê-la, inclusive no partido. - Ibaneis Rocha reproduz o mesmo projeto de morte da classe trabalhadora com
a ampliação das mesmas medidas no DF. Hoje, a taxa de desemprego ultrapassa 316 mil
pessoas, sendo na sua maioria mulheres, jovens e, principalmente, a população negra.
Parte daquelas que ainda estão empregadas, dependem de empregos informais ou
sazonais, sem estabilidade e com baixos rendimentos. - Com a injeção, durante a pandemia, de recursos financeiros, nas grandes
empresas e a dificuldade de acesso desses pelas médias, pequenas e microempresas,
provocou o fechamento permanente dessas, e a demissão massiva nesses setores da
economia. Esses setores são responsáveis por maioria das vagas de trabalho nas Regiões
Administrativas. - A vacinação no DF é uma das mais demoradas no país, o que contribui para
maior circulação do vírus e a possibilidade de surgirem novas variantes, tendo em vista
a liberação, por parte do governo, da abertura de diversos setores como bares e
shoppings que fomentou o aumento da circulação de pessoas nas ruas, transportes
coletivos, comércios, além de festas promovidas sem qualquer fiscalização. - Atualmente, a linha de atuação Secretaria de Estado da Mulher do DF,
fortalece a política neoliberal do Ibaneis com ausência de políticas, fachada do
empreendedorismo e imobilismo na crise sanitária perante a falta de vacina para
categorias inteiras de mulheres como as trabalhadoras domésticas. - A realidade das mulheres no DF sempre nos trouxe grandes desafios, agora
mais ainda. Por isso, é imprescindível a organização das mulheres trabalhadoras nos
movimentos sociais e no PT contribuindo diretamente na resistência e no enfrentamento
ao neofascismo, à necropolítica e aos ataques do fundamentalismo religioso sob as
nossas vidas e nossos corpos. O PT deve se reaproximar da luta das mulheres
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trabalhadoras, pautada e construída pelos movimentos que contribuíram e contribuem
no enraizamento das nossas pautas. - A gestão da Secretaria Distrital de Mulheres do PT, iniciada em 2018, é
marcada pela continuidade da mobilização e construções das gestões anteriores, com
foco no enfrentamento às violências contra as mulheres e a participação política, além
da reprodução de atividades nacionais. - Por isso, acreditamos que os desafios para as mulheres petistas são maiores e se
equiparam aos apresentados pela conjuntura. À medida que o conservadorismo avança
na sociedade, avança dentro do partido. É urgente a ampliação do diálogo e a luta
interna para enfrentar os retrocessos nas instâncias e nos espaços de organização. - Compreendemos que a luta feminista, antirracista, antiLGBTQIA+,
anticapacitista e tantas outras, estão atreladas a luta anticapitalista. Por isso, acreditamos
que o debate deve ser transversal e dentro da política macro, isto é, deve estar no centro
do debate partidário. Por isso, é imprescindível ampliar as pautas, dialogar com os
territórios e com a realidade das mulheres trabalhadoras. O diálogo com as mulheres das
zonais precisa ser intensificado e permanente, para construirmos as pautas de acordo
com a realidade das mulheres nos territórios. - É importante considerar a atuação e a contribuição das petistas nos
movimentos feministas, respeitando a autonomia de auto-organização desses espaços. O
dialogo para a construção do 08 de Março e outros espaços devemos considerar essa
autonomia, o fortalecimento dessas construções e dialogar para somar e enriquecer o
espaço e as pautas. - A relação entre a diversidade dos movimentos sociais e o PT é estrutural, e isso
se deu também entre as mulheres do PT e os diversos movimentos feministas que foram
se constituindo ao longo da história. Nos somamos em diversos momentos na defesa da
vida das mulheres, por direitos e equidade. - Além disso, a luta contra a discriminação das mulheres na sociedade é parte
constitutiva do programa do PT. A organização das mulheres petistas acumulou
importantes conquistas. Contudo, não são suficientes para a superação da subrepresentação feminina no partido, já que as resoluções ainda não são implementadas
em sua integralidade. Ainda, temos poucas ações de formação que visem o
enfrentamento às opressões dentro do PT.
4 - Nos deparamos com a dificuldade no PT, para que tenhamos paridade real, na
totalidade dos cargos das direções ou na precarização das candidaturas femininas para o
cumprimento das cotas determinadas por lei. - A paridade não pode ser uma ficção e não deve ser encarada como um entrave
para a composição das instâncias da direção. A paridade real será construída com
investimento em formação e o entendimento de que os espaços de poder devem refletir
a diversidade social em gênero, cores e realidades sociais. - Outra pauta urgente é a distribuição do Fundo Especial de Financiamento das
Campanhas (FEFC). Desde 2018, a ação afirmativa de 30% para candidatas é aplicada
sem critérios nítidos e sem transparência. A SMPTDF deve discutir com antecedência e
de forma coletiva os critérios para propor na SNMPT e prestar contas dos valores
distribuídos, bem como travar junto ao partido a luta pelo aumento de candidatas e da
dessa porcentagem, não só visando a reparação histórica, mas também, dialogar com a
realidade eleitoral, na qual representamos mais de 52% do eleitorado, além do combate
às desigualdades históricas em que nos excluíram dos pleitos eleitorais. - O rebaixamento político e programático do PT, com a opção pela política de
centro-esquerda, influencia o conjunto do partido. O seu impacto na política e ação da
Secretaria das Mulheres é tão nocivo que, em muitos casos, inviabiliza um maior
avanço na luta das mulheres e compromete a construção de uma visão feminista e
socialista dentro do PT. - Ainda mais, diante da conjuntura que estamos resistindo, a guerra travada pelas
mulheres na luta contra a retirada de direitos e os retrocessos é vivenciada em casa, no
trabalho, na rua e continua dentro do PT. Não existe emancipação da classe
trabalhadora, sem emancipação das mulheres; não há transformação social quando a
vida de mais da metade da população é marginalizada. - As mulheres do PT entendem que a emancipação humana passa pela condição
fundamental de extinção do atual modelo socioeconômico, sistema capitalista. Mais
ainda, uma sociedade livre do machismo, do racismo, da LGBTQIA+fobia e de outras
formas de opressões, depende da criação de uma nova sociedade, e que esta seja
comunista, cujo nascimento está atrelado à transição socialista. - Isso não quer dizer que a defesa do projeto socialista no mundo está sobreposto
à luta feminista. Longe de encararmos a luta social como uma equação matemática,
caminhamos para que a nossa organização e política compreendam a complexidade das
estruturas sociais e das desigualdades. Embora, tenhamos acordo que a luta das
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mulheres antecede a exploração da classe trabalhadora; fato é que a opressão das
mulheres é utilizada pelo capitalismo e ampliada por ele. Assim como o próprio
capitalismo se utiliza e reforça a desigualdade entre mulheres e homens para se manter. - Defendemos que os espaços de poder devem ser conquistados e ocupados por
mulheres com o ideal de construção feminista e socialista. É indispensável que o partido
insira em seus debates a subversão dos padrões e valores que se fundam na hierarquia
opressora das relações de poder. - Os espaços de poder devem ser ocupados pelas mulheres não porque a paridade
existe, mas porque atuam politicamente e constroem o PT com a mesma capacidade e
disposição dos homens. - É preciso criar mecanismos de debate, formação e comunicação; fazer o debate
de nossas pautas com a totalidade do partido e fortalecer a SMPTDF com condições de
funcionamento sistemático e democrático em defesa de uma plataforma feminista. - Para isso, precisamos:
a) Construir um calendário de lutas que dialogue com a realidade das mulheres
trabalhadoras;
b) Construir as pautas de forma transversal, elaborando e conectando a agenda de
lutas das mulheres com os demais setoriais e secretarias do PT;
c) Realizar plenárias periódicas de mobilização e organização das mulheres petistas;
d) Acompanhar junto à bancada do PT na CLDF, as pautas conservadoras do
patriarcado para reação em tempo, propor e defender as bandeiras feministas;
e) Realizar a Jornada de Formação de forma periódica;
f) Promover o fortalecimento da SMPTDF de modo a combater a violência política
de gênero que recai sobre as mulheres militantes.
Ecofeminismo em Tempos de Crise - A utopia ecossocialista é a sociedade de mulheres e homens livres da exploração
do trabalho pago e não pago; sociedade dos produtos do trabalho apenas com valor de
uso e que este valor seja sustentável; sociedade na qual os bens comuns naturais,
inclusive os serviços ecossistêmicos, sejam de acesso e uso por todos e todas,
respeitando os limites e tempos de reprodução e regeneração; sociedade baseada na
abundância e com tempo livre para as nobres aspirações, liberto de qualquer dominação
ou discriminação e com os seres humanos vivendo em interação respeitosa entre si e
com a natureza.
6 - A situação, extremamente grave da crise ambiental dos dias de hoje, manifestouse inicialmente nos anos 70. É uma crise que tem sido associada ao crescimento da
população mundial e às mudanças no uso da terra, provocadas pelo crescimento do
capitalismo com seu caráter predatório, para acumular, produzir e progredir e consumir.
O resultado é a degradação do meio ambiente de uma forma jamais vista, nos 4,5
bilhões de anos do planeta. Denominado pelo prêmio Nobel de Química, Paul Crutzen,
como a era do Antropoceno é o mais novo período da história do planeta, onde o uso
intensificado de combustíveis fósseis tem ampliado as atividades antrópicas. - A crise ambiental, ainda nos anos 70, despertou a atenção de movimentos sociais,
países e governos, abrindo espaço para diferentes interpretações e soluções.
Conferências, encontros e acordos foram realizados, buscando enfrentar suas
consequências: fome, pobreza e miséria já vividas por muitas populações no mundo.
Em 1972, realiza-se a conferência de Estocolmo; no Brasil, a Eco 92, no Rio de Janeiro
e, em 2015, o Acordo de Paris, estabelecendo medidas de redução das emissões de
CO2, um dos gases de efeito estufa responsável pelo aumento da temperatura do
planeta, que segundo o último Relatório do IPCC 2021, pode chegar a 1,5 graus e em
seguida a 2 graus nos próximos 50 anos, com consequências insuatentáveis para a vida
no planeta. - Foi diante de uma realidade que já mostrava sinais claros de destruição que, um
feminismo vigoroso da segunda onda, herdeiro das ideias de Simone de Beauvoir e do
seu livro “O Segundo Sexo”, centrado nas pautas sobre sexualidade, público e privado,
trabalho, direitos reprodutivos, igualdade de direitos, incorporou também a pauta do
meio ambiente, do racismo e da injustiça ambientais. Esse feminismo faz, então, por
meio dessa chave, uma releitura das pautas de gênero que possibilita novas descobertas
e elaborações sobre as interações entre seres humanos e não humanos, sobre a questão
milenar da dominação sobre as mulheres e oprimidos e a relação dessas opressões com a
exploração exaustiva da natureza, promovida pelo capitalismo. - Tais temas e suas mútuas relações deram origem a um campo de estudos e
debates, que a urgência, na busca de soluções, favoreceu muito sua fertilidade. Surgem
inúmeras interpretações e correntes, com as marcas do feminismo revolucionário da
segunda onda, nesse campo amplo e ainda pouco explorado da relação entre meio
ambiente, ecologia e feminismo. Nele podemos identificar várias vertentes do que
conhecemos, genericamente, como Ecofeminismo, termo usado pela francesa Francoise
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d’Eaubonne, em 1974. Os ecofeminismos são muitos e têm origens muito diversas, mas
podem ser agrupados em dois grandes grupos. - Ecofeminismo essencialista/espiritualista. As essencialistas associam o “mundo
interior” das mulheres a uma espiritualidade que identificam na Terra. O cotidiano
vivido pelas mulheres na comunidade é sua arena de atuação política. Consideram que o
espaço público do jogo política é do domínio dos homens. Tem uma posição, em geral,
anticiência e antitecnologia e associam os ciclos de vida da mulher aos ciclos da
natureza. - Todos os estereótipos de gênero que sempre marcaram a vida das mulheres em
sociedades patriarcais e que se tentou superar anteriormente pareciam ressuscitar com
essa corrente ecofeminista. Carol Gilligan é um dos seus nomes mais expressivo e que
enfatiza uma ética feminina, associada à “ética do cuidado”. Apesar das críticas que
possam ser feitas ao registro, de uma ética “feminina” como “ética do cuidado”, aportes
do viès feminista têm enriquecido essa concepção inicial, a partir da abordagem
múltipla, dialogal e interdisciplinar, utilizada pelo campo ecofeminista. - Ecofeminismo social/ crítico-construtivista. A corrente das ecofeministas criticoconstrutivistas desenvolveu-se a partir da década de 1990. Para elas não há uma
essência feminina que liga as mulheres à Natureza. Foram as estruturas sociais e
econômicas que determinaram a divisão sexual do trabalho e aproximaram as mulheres
da Natureza, desenvolvendo nelas relações afetivas e sentimentos que foram reprimidos
nos homens. - Marcha das Margaridas. É uma organização brasileira das mulheres do campo e
das florestas, que repercute as ideias de um ecofeminismo latino-americano. Suas lutas
são construídas em torno da agricultura familiar, da agroecologia, da água e da
preservação dos biomas brasileiros. - Crítica (eco)feminista da ciência. Ao longo da história, as mulheres sempre foram
excluídas do conhecimento: suas contribuições, quando não ignoradas, eram
desvalorizadas ou atribuídas a outrem. A crítica feminista da ciência alcança sua
máxima intensidade, segundo Alicia Puleo (2019) com a teoria ecofeminista. - Ética do cuidado. Surgida nos anos 80, esta corrente assumiu grande destaque no
ecofeminismo. Discute a moralidade do ponto de vista masculino e feminino. O
primeiro, baseado em normas universais de direitos e justiça. A perspectiva feminina,
considerada inferior, é “diferente” porque une razão e emoção, mente e corpo nas
decisões morais. A evolução do conceito de “ética cuidado” vai se estender muito além
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dessa concepção inicial, incorporando uma visão mais complexa das relações de gênero,
natureza e sociedade e valorizando o “cuidado” como característica inerente à
interdependência entre seres humanos e todos os seres vivos do planeta. - “Empatia” na ciência e na práxis ecofeminista. O ecofeminismo advoga a
construção de uma ciência “empática”, ou seja, com métodos e experimentos que
favoreçam a aproximação entre sujeito e objeto, de forma que se possa “escutar” a
matéria (o objeto) e abrir-se â sua “enorme complexidade”. Não se pretende negar a
ciência, mas defender o exercício de uma ciência “empática”, ou seja, que valorize a
escuta dos oprimidos e das oprimidas, dando voz a eles para que se tenha acesso a
conhecimentos que foram secularmente “excluídos”. Mas, reconhecer os discursos não
significa relativizar todas as posições. - Um grande desafio de trabalhar com essa imensa diversidade coloca-se, portanto
para o Ecofeminismo. Por isso a corrente adota, como princípio para a sua práxis, a
valorização da pluralidade, diversidade e respeito à múltipla referencialidade de
perspectivas e o desafio de saber trabalhar com elas. - A referência do ecofeminismo que defendemos é aquele de base marxista e
ecossocialista, em consonância com a disposição do PT, defendida em seu 1º Congresso
e, posteriormente, no 3º congresso e no VIII Encontro Nacional. Posição reafirmada
recentemente na Jornada da Primavera Petista de Formação, inspirada na pedagogia de
Paulo Freire. Nosso ecofeminismo prioriza a busca de repostas que façam justiça para as
mulheres, sobretudo as mais pobres com a crise ambiental. - Políticas de gênero ecofeministas no PT. Os enormes retrocessos vividos pela
sociedade nesses seis anos de golpe contra a presidenta Dilma, nos levaram à estaca
zero em termos de políticas públicas, para as mulheres em geral e em particular para as
mulheres negras, LGBTQIA+, intergeracionais, deficientes, mulheres dos povos
tradicionais, quilombolas e indígenas. Defendemos que além de pensar políticas
específicas que naturalmente se circunscrevem no universo cultural, na experiência e
condições de vida dessas mulheres, é necessário pensar em formas, em métodos que,
postos em ação, possam alcançar, pela convergência de uma pauta comum, os vários
movimentos, a vida da maioria dos oprimidas/os e desfavorecidas/os, ou seja, 99% da
população. Como fazer isso é o grande desafio que se coloca para o projeto
ecofeminista de sociedade, para as mulheres do PT. É preciso chegar aos “corações e
mentes”, completamente devastados, com a cultura genocida e fascista que se
estabeleceu nas relações humanas neste período no país. Estabelecer estratégias viáveis
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para empreender uma caminhada exitosa rumo ao ecofeminismo e ao ecossocialismo:
formação, organização, mobilização, com empatia e ousadia para realizar nossa utopia,
é preciso.
Articulação de Esquerda
Coletivo Reflexão e Prática
Lida Corrente Sindical
Coletivo PT Alternativa DF
