Diretrizes de Igualdade para um Programa Democrático e Popular

O programa de governo do PT deve ser a junção do real, com as realizações que o Partido já produziu nos períodos em que governou; com a esperança, ao ousar propor fazer mais e melhor no futuro, quando voltar a governar.

1. Um programa de governo de um partido como o PT, que formula políticas públicas
   inovadoras desde a sua fundação e já as colocou em prática em administrações
   municipais, estaduais e no governo federal, deve ambicionar um papel pedagógico,
   mobilizatório e organizativo.
2. Pedagógico, no sentido de disseminar e receber conhecimento, debate democrático e
   reflexão.
3. Mobilizatório, pelo objetivo de atiçar o desejo de elaborar e projetar, técnica e
   politicamente, os meios de alterar a realidade e antecipar o debate, dos conteúdos que
   poderão ampliar a audiência de candidaturas executivas e suas correspondentes chapas
   legislativas, bem como ajudar a construir alianças programáticas.
4. Organizativo, pelo potencial de organizar a (pré) campanha, nos territórios, segmentos e
   temas, que deverão debruçar-se sobre a realidade para projetar metas em direção a
   desejos sociais.
5. O PT, pelas suas próprias realizações, tem autoridade para propor metas ousadas e tem
   obrigação de inovar para disputar a atenção de corações e mentes solidárias e igualitárias.
   Neste sentido, desde sua fundação, o partido lida com um dos temas fundamentais da
   política, que é o combate à desigualdade e a luta pela efetividade dos direitos.
6. Como bem sabemos, o tema da desigualdade tem ocupado cada vez mais relevância no
   cenário internacional, com debates importantes nas organizações multilaterais e
   publicações de grande repercussão na mídia internacional e nos ambientes acadêmicos.
7. O Brasil, nesse cenário, destaca-se como campeão mundial de desigualdade, só
   perdendo nesse quesito para oito países africanos. Além da desigualdade de renda,
   acesso aos direitos essenciais e de nível educacional, que podemos caracterizar como
   desigualdades verticais, temos as desigualdades horizontais, de gênero, de raça, religião,
   orientação sexual e deficiências.
8. O DF é a unidade federativa mais desigual do país, tendo a maior renda per capita. E
   embora tenha o maior orçamento proporcional à população e ao território, acumulando as
   arrecadações estadual e municipal, não consegue converter essa vantagem em maior
   igualdade social, para além das questões de renda.
9. A pandemia revelou, da forma mais cruel, aspectos da desigualdade nos transportes, na
   moradia, no direito à saúde, na segurança alimentar, na educação e nesse caso a gritante
   desigualdade no acesso à conexão à internet e aos equipamentos para tanto.
10. Por isso, o conceito de um programa de governo que dialogue com essa realidade e o
    sentimento de injustiça social que atinge as pessoas que têm potencialmente o desejo de
    mudança deve ser a construção de INSTRUMENTOS PARA A IGUALDADE DE DIREITOS
    E OPORTUNIDADES.
11. Essa opção significa debater o papel de cada um dos assuntos setoriais à luz dessa
    formulação.
12. Obviamente, vivendo em um país de capitalismo historicamente excludente, de
    histórico escravocrata, sabemos que esse é um enorme desafio, mas com o qual já lidamos
    com sucesso, nos governos petistas federais e distritais. Um sucesso mitigado pelas
    condições estruturais e conjunturais, mas que apresentou resultados concretos.
13. Falar do nosso legado e dos nossos projetos é mais convincente fazendo essa ligação
    e dialogando com as reais possibilidades de quem levou a UnB para as cidades e
    implantou os Institutos Federais, construiu creches e habitações, além de construir as
    políticas de combate à desigualdade no plano federal que dialogam com as políticas locais,
    não apenas no nosso governo (2011/2014). Estão presentes até hoje.
14. Nessa direção, a pergunta a ser formulada aos participantes desse processo
    participativo é: em cada política pública, em cada processo presente na estrutura estatal,
    em cada empresa pública, em cada espaço territorial, como combater as desigualdades e
    construir políticas pedagogicamente associadas a um ideal de igualdade e de
    pertencimento social.
15. O DF para todos, como uma economia voltada para a geração de oportunidades,
    riquezas a serem distribuídas, e o acesso aos direitos constitucionais de forma
    efetivamente igualitária. Um conceito transversal dando coerência e consistência
    programática.