NOVA DATA: Plenária do PPA Participativo no DF será no dia 27 de junho

Atenção: a data da Plenária do PPA Participativo no DF mudou!!!

Até o dia 10 de julho estarão sendo realizadas as Plenárias Estaduais e Distrital do PPA Participativo, que é a participação social na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. Além de presencial, as propostas e sugestões da sociedade civil e demais participantes sobre os programas do Governo e como querem o país para os próximos quatro anos também será feita de maneira digital. No DF, a Plenária será no dia 27 de junho, das 18h às 21h.

Além de mobilizar a sociedade civil em torno do debate sobre o PPA e formatar um documento final que será entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, os objetivos das Plenárias Estaduais são a apresentação de propostas e a votação na plataforma digital.

Para o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, a iniciativa – pioneira no DF em 1995 – pretende aproximar sociedade e governo.

“Fomos nós os responsáveis pelo primeiro Orçamento Participativo nesse nível federativo. Foi uma iniciativa extraordinária em que pudemos juntar os anseios da população com as possibilidades de execução do governo do DF, que na época tinha o professor Cristóvam Buarque à frente do executivo local. Esse foi um exemplo, um legado que queremos continuar aqui no DF”, ressaltou.

Ao logo do governo Cristóvam Buarque no DF (1995-1998), pelo Orçamento Participativo, a população pôde sugerir e acompanhar a atuação do governo frente às demandas de cada localidade, como afirma a ex-vice-governadora e ex-presidente do PT-DF, Arlete Sampaio.

“Foi uma experiência rica e importante que queremos continuar. Lembro que as plenárias tinham um número x de pessoas e sempre vinha mais gente participar, foi essencial ouvir a população e os moradores de cada uma das regiões sobre o que eles consideravam prioritário em suas localidades. Com as novas tecnologias, acredito que teremos uma participação mais massiva, porém a participação presencial também é importante”, reforça Arlete Sampaio.

Os participantes terão que escolher três prioridades da lista de programas, além de apresentar novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal. O PPA Participativo terá quatro oportunidades de participação social: além do primeiro fórum, que já aconteceu, estão previstos mais dois fóruns interconselhos; 27 plenárias presenciais nas capitais, as plenárias livres presenciais autogestionárias; e a plataforma digital.

A inscrição para a participação nas plenárias estaduais será feita pela página do PPA Participativo (clique aqui : gov.br/ppaparticipativo), além de inscrições no dia e local, até o início da plenária. Com o credenciamento, o participante poderá apresentar novas propostas; priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil.

Como serão as Plenárias

A programação e a metodologia em todos os estados permanecem a mesma. Antes do início das atividades haverá uma coletiva com a imprensa 30 minutos antes das Plenárias. A coordenação dos trabalhos será da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS – vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República).

I- Mesa de Abertura com autoridades:
a) Governador(a) do Estado /DF: 10 minutos
b) Ministros(as) de Estado presentes: 3 minutos
c) Ministra de Planejamento e Orçamento (Simone Tebet): 10 minutos
d) Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (Márcio Macêdo): 10 minutos

II- Mesa de Apresentação do PPA Participativo:
a) Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da
República (Renato Simões): 10 minutos
b) Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento
(Leany Lemos): 10 minutos

III- Mesa Plenária: 1h45min
a) Apresentação e defesa de propostas para o PPA Participativo (30 pessoas podem falar,
com tempo máximo de 3 minutos cada)
 15 representantes de entidades/conselhos/movimentos sociais previamente
escolhidos
 15 representantes inscritos na Plenária.
b) Divulgação das propostas apresentadas na Plenária e votação das propostas pela
plataforma digital

IV- Mesa de Encerramento – 15 minutos
 Mobilização para processo de participação após as Plenárias Estaduais.
 Plenárias regionais/territoriais, temáticas e uso da Plataforma Digital.

As contribuições da população serão analisadas e compatibilizadas pelo Governo Federal e com o Fórum Interconselhos. A proposta final do PPA será entregue até 31 de agosto para apreciação no Congresso Nacional, responsável pela aprovação da redação final do PPA.