Semana de Combate ao Racismo: Hora de gritar por igualdade racial e contra a discriminação

Bolsonaro na presidência e Ibaneis no DF desmontam estruturas criadas nos governos petistas e reduzem políticas públicas por igualdade racial

É preciso falar sobre racismo. Enquanto houver desigualdade, injustiça e discriminação contra negros e negras no Brasil é necessário erguer as bandeiras e continuar a caminhada. Estamos na semana de ativismo – Da Consciência Negra à Ação Contra a Discriminação, de 8 a 14/5, para lembrar da trágica realidade que vive o país, em relação aos irmãos e irmãs negros. Uma realidade forjada desde quando a elite brasileira decidiu escravizar homens e mulheres sequestrados da África, no período imperial. E para denunciar que o dia 13 de maio, data oficial da Abolição da Escravatura, quando foi assinada a Lei Áurea, representa uma farsa. Foi quando um pacto da elite nacional decidiu quebrar as correntes de ferro, mantendo toda a discriminação histórica. Ações afirmativas, que tentavam reparar esse passado, ocorreram fortemente nos governos petistas, com Lula, Dilma e, no DF, com o governador Agnelo Queiroz. Elas começaram a ruir com o golpe de 2016 e com a ascensão das forças conservadoras de extrema direita, hoje representadas pelo (des)governo Bolsonaro.

Partido busca igualdade

Para o secretário de Combate ao Racismo do PT-DF, Veridiano Custódio, “houve um retrocesso muito grande na pauta da igualdade racial tanto no plano federal como no DF. É fundamental que o tema da consciência negra ocupe as mentes e os corações do povo brasileiro durante os 365 dias do ano”, diz. Ele lembra que o PT é o partido político mais comprometido com a luta de combate ao racismo e à desigualdade racial. O Estatuto do PT possui a definição de cotas nas instâncias partidárias e na disputa de candidaturas nas eleições proporcionais. “São diferenciais importantes”, explica Veridiano.

Ações afirmativas

Os governos Lula, Dilma e Agnelo mantiveram estruturas de governo específicas para trabalhar a questão da igualdade racial. Foram criadas cotas para acesso às universidades federais e aos concursos públicos federais, além de ações por meio dos programas ProUni, Fies e Enem. Em 2010, Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, uma iniciativa do também petista senador Paulo Paim. Esses são apenas alguns exemplos.

Ações estruturadas no DF

Em sintonia com os movimentos de consciência negra, o governo petista no DF instituiu a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, extinta pelo sucessor Rodrigo Rollemberg e totalmente esvaziada pelo atual governador Ibaneis Rocha. O então governador Agnelo Queiroz (gestão 2011-2014) estabeleceu várias ações, dentre elas, o Disque Racismo, Tenda Escola, Cultura Negra Itinerante e Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Atualmente, o combate ao racismo está abrigado na Secretaria de Justiça do DF, mas sem expressão. A realidade mostra que a igualdade racial não é prioridade do governador Ibaneis Rocha. Houve um verdadeiro desmonte. A pasta que existia no governo petista foi reduzida a uma caixinha burocrática, sem visibilidade, sem ações concretas, sem influência na política geral do governo, sem importância. Isso mesmo sabendo que 54% da população do DF se autodeclara negra ou parda.

O DF se transformou numa correia de transmissão do governo Bolsonaro, de quem Ibaneis é um aliado fiel. O presidente e seu vice, sempre que podem, minimizam o racismo no país e chegam a negar o problema em declarações públicas.

Números da tragédia

Mas os números sobre a tragédia nacional não mentem. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) enviou este ano um relatório ao governo Bolsonaro, onde aponta o racismo e a discriminação contra negros, mulheres, indígenas, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Em duzentas páginas, o documento contabiliza 6.357 pessoas mortas por policiais no Brasil em 2019 – o maior patamar desde 2013, quando os levantamentos iniciaram. A letalidade é cinco vezes maior que nos Estados Unidos. A comissão indica a existência de um “sistema estruturado de violência e execução de pessoas indesejadas na sociedade brasileira”, combinando violência policial e impunidade, que contaria com a “proteção do sistema de justiça”. Aí nos vem a pergunta: quem matou Marielle Franco?

Esse relatório da OEA, combinado com o Atlas da Violência 2020 mostra claramente um país que mata negros e negras. A taxa de homicídios de negros subiu 11,5%, passando de 34% (2008) para 37,8% (2018). No mesmo período, caiu em 12,9% a taxa de homicídio de pessoas não negras, de 15,9% para 13,9%. Os negros representaram 75,7% de todos os homicídios em 2018. E ainda nem era o governo Bolsonaro com seu recorrente estímulo à violência e ao armamento da população.

Outro dado estarrecedor vem do 14º Anuário da Segurança Pública 2020. Em 2019, dos 657,8 mil presos no Brasil, 438,7 mil eram negros (66,7%).

Bandeiras pela Igualdade Racial

Para mudar essa realidade, é preciso que as autoridades exerçam seu papel, por meio de políticas públicas afirmativas, com investimento e conscientização sobre a necessidade de igualdade racial no país. Por isso, é fundamental manter as bandeiras levantadas, braços bem erguidos e uma postura constante de debate e de denúncia na sociedade. Precisamos exercer a consciência negra no dia a dia. Com a coragem do líder Zumbi dos Palmares que nos legou com sua morte o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Marielle Franco, presente!

Zumbi dos Palmares, presente!

PT DF