A CLDF aprovou, na última semana, a lei de autoria da deputada Arlete Sampaio que cria a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A CLDF aprovou, na última semana, a lei de autoria da deputada Arlete Sampaio que cria a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. Com isso, a semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário de eventos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
O ECA evidencia que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, garantindo o acesso às políticas públicas, a exemplo da educação, de forma integral e universal. No entanto, o desafio para garantir tais direitos são enormes e apontam a necessidade de compromisso coletivo.
Desse modo, é fundamental que os destinatários do ECA, em especial aqueles que estão inseridos no ambiente escolar, sejam estimulados a discutir, compreender e divulgar as questões relacionadas à referida Lei, de modo a contribuir com a sua concretização.
