Para se eleger, Ibaneis prometeu pagar atrasados e reajustar salários, mas nada cumpriu
Os salários dos servidores do Distrito Federal continuam congelados desde janeiro de 2015 e não há perspectiva de reajuste. Se considerarmos a inflação do período até março deste ano, verificamos que o poder de compra dos salários sofreu uma queda vertiginosa de 40,65% (INPC/IBGE). Mas não é só isso. A última grande negociação salarial ocorreu em 2013,
durante o governo Agnelo Queiroz (PT). Foram reestruturadas 32 carreiras com aumentos salariais que chegaram a 66%, parcelados até 2015. O governador Agnelo pagou duas parcelas durante o seu mandato, nos anos 2013 e 2014. Mas os governos seguintes criaram todo tipo de empecilho para prejudicar os servidores.
Nem Rodrigo Rollemberg nem Ibaneis Rocha honraram o compromisso, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais para o
pagamento. Em agosto de 2018, com o objetivo de se eleger, Ibaneis se comprometeu a realizar o pagamento. Depois de eleito, não quitou a terceira parcela negociada, nem concedeu qualquer reajuste com base na inflação. Pelo contrário, aumentou a contribuição previdenciária de 11% para 14% – o que na prática reduziu os salários. Ibaneis trata os servidores com total desprezo e, alinhado com o governo Bolsonaro, tende a seguir com o congelamento salarial.
Pagando a conta do socorro a estados
Os ataques aos servidores públicos vêm ocorrendo a partir do governo federal, com apoio dos governadores aliados a Bolsonaro – caso de Ibaneis Rocha. No momento, estão em vigor duas regras de congelamento de salários. Uma delas decorre do socorro emergencial a Estados e municípios (Lei Complementar 173/2020), que congela os gastos com servidores públicos da União, DF, Estados e municípios até dezembro deste ano.
Pagando a conta do auxílio A outra regra trata da emenda constitucional 109/2021, promulgada em 15/3. A aprovação do auxílio-emergencial pífio do Bolsonaro foi utilizada para “passar a boiada”, impondo novas derrotas aos servidores públicos. A emenda incorporou gatilhos que, ao serem atingidos, vedam qualquer reajuste ou aumento de despesas com servidores públicos nas três esferas. Caso o governador ou prefeito resista em implantar as medidas, seu estado ou município sofrerá sanções federais.
No caso do DF, o gatilho é acionado quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas correntes. O GDF anda próximo disso. Segundo a Nota Técnica nº 9/2021 da Consultoria do Orçamento da Câmara dos Deputados, o Distrito Federal chegou ao 91,7% das receitas correntes no ano passado. Se chegar a 95%, terá de congelar as despesas com servidores públicos, especialmente, os salários. Na verdade, as medidas já poderão ser adotadas de forma facultativa, por seis meses, quando o percentual atinge 85%. E poderão ser prorrogadas, desde que aprovadas pela Câmara Legislativa do DF.
Eleição está chegando
Em outras palavras, os salários podem continuar congelados até 2022. Com o fim dos mandatos de Ibaneis e Bolsonaro, essa realidade pode mudar a partir de 2023, dependendo dos eleitos para sucedê-los. Boa parte dos servidores do DF costuma se enganar com o “canto da sereia” de políticos em troca de votos. Mas é só o Partido dos Trabalhadores que valoriza o serviço público e busca agir com justiça na concessão de reajustes salariais. Isso porque o PT enxerga no trabalho de cada servidor e servidora uma forma de servir ao público, de melhorar a vida de milhões de pessoas na concessão de direitos legítimos e legais.
PT DF
