No Dia Nacional dos Animais, o PT denuncia as graves violações deste Governo contra os animais não humanos. Bolsonaro faz o pior governo para os animais. No DF, Ibaneis segue o exemplo
Nada a comemorar neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais. Em dois anos de governo, Bolsonaro aprovou e incentivou uma crescente lista de práticas contrárias ao bem-estar animal. Que Bolsonaro é o pior governo de todos os tempos para as pessoas, isso a gente já sabia. Entenda agora o porquê também é desastroso para os animais não humanos:
- Em vez de priorizar as ações de enfrentamento à COVID-19, Bolsonaro quer aprovar lei que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores.
- Bolsonaro já apresentou 10 decretos presidenciais, 14 portarias de órgãos de governo, dois projetos de lei e uma resolução para flexibilizar o uso de armas e munições no Brasil, o que representa um risco direto à vida das pessoas e dos animais não humanos.
- Bolsonaro bateu recorde na liberação de agrotóxicos. Quase um terço dos agrotóxicos comercializados no Brasil recebeu registro durante os dois primeiros anos de seu governo. Isso também é prejudicial para as pessoas e os animais não humanos. Pesticidas favorecem o surgimento de pragas progressivamente mais fortes; contribui para o empobrecimento do solo; acarreta a diminuição do número de abelhas polinizadoras e a destruição do habitat de pássaros.
- Bolsonaro é a favor da caça e da pesca esportiva, inclusive em áreas de conservação ambiental.
- Bolsonaro apoia práticas esportivas cruéis contra animais, como rodeios, vaquejadas, prova de laço.
- Bolsonaro não se preocupa com o aumento do número de espécies animais ameaçados no país; inclusive mandou ocultar a lista de animais aquáticos ameaçados para não prejudicar o setor da pesca.
- Bolsonaro não leva a sério as mudanças climáticas, nem mesmo impacto ambiental, causadas sobretudo pela ação da pecuária, responsável por mais de 70% do desmatamento das florestas. Nos primeiros dois anos do Governo Bolsonaro, a média anual de desmatamento na Amazônia foi de 8.802 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de mais de 81%.
- Bolsonaro defende que animais silvestres e as populações indígenas devem se adaptar ao agronegócio. Ele autorizou a flexibilização de atividades que agridem diretamente o meio ambiente e impacta a vida de animais silvestres, como a mineração e o comércio de madeira, praticados ilegalmente e com pouca fiscalização na Amazônia, inclusive dentro das reservas indígenas.
- Bolsonaro ampliou o rol de destinos para a exportação de gado vivo para abate fora do país. Embarcações com cerca de 27 mil animais passam até 20 dias em alto mar, sofrendo toda sorte de maus-tratos até o destino final.
- Bolsonaro não reconhece o impacto da pecuária no desflorestamento, degradação e subutilização do solo. Em vez de estimular a pequena agricultura familiar– atividade que realmente alimenta a população brasileira – e orgânica, prefere inflar o setor pecuário com incentivos, linhas de crédito bilionárias e juros subsidiados.
- Bolsonaro nunca cumpriu com a promessa de campanha de criar uma Secretaria dos Animais. Em vez disso, criou uma coordenação para cuidar apenas de cães e gatos, mas nem isso faz, uma vez que a pasta não detém quadro ou orçamento próprios, e é meramente figurativa.
- Somente depois de muita pressão popular, Bolsonaro sancionou projeto de lei que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos. Por pressão de criadores comerciais de animais e do setor agropecuário, quase que não assina.
- Por fim, nunca é demais lembrar, Bolsonaro já admitiu a prática de zoofilia (violência sexual contra animais), em entrevista em programa aberto nas redes sociais.
No Distrito Federal, o governador Ibaneis, aliado de Bolsonaro, também não prioriza os direitos animais:
- Ibaneis não tira as carroças das ruas, mesmo com a lei em vigor. É urgente tirar a regulamentação do papel, garantindo meios alternativos para subsistência para os carroceiros e libertação dos cavalos explorados.
- Ibaneis não descentraliza as castrações de cães e gatos. O castramóvel está praticamente parado, e apenas uma única clínica localizada no Gama tem convênio com o GDF para castração de animais. As vagas oferecidas são muito aquém do necessário para atender a demanda da população.
- Ibaneis não tem nenhuma política pública para acolhimento de animais vítimas de violência. As autoridades policiais ficam de mãos atadas ao atender uma denúncia. É urgente a criação de abrigos públicos, com servidores concursados em diversas áreas de formação, como veterinários, biólogos, zootecnistas.
- Ibaneis não formula nenhuma política pública de suporte ao trabalho de ONGs e protetores independentes, os quais acabam fazendo o trabalho do Estado no resgate, tratamento, castração e doação de animais abandonados ou vítimas de violência.
- Ibaneis não investe na criação do serviço de SAMU veterinário para resgatar ou salvar a vida de animais vítimas de acidentes.
- Ibaneis prefere continuar ignorando a precariedade do funcionamento do Cetas-DF, Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres. A estrutura, ainda que subordinada ao Ibama, atende aos animais recolhidos no DF e deveria importar ao Governo local.
- Ibaneis não prioriza orçamento para fortalecimento de estruturas como DEMA e Ibram; servidores trabalham sobrecarregados e com pouca estrutura.
- Ibaneis não articula as ações do Executivo e do Legislativo pela pauta animal, resultando em ações aleatórias, desencontradas, sem planejamento ou avaliação dos resultados.
- Ibaneis não determina a atuação integrada das secretarias. Na questão animal, minimamente deveria haver diálogo entre as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Educação, para promoção de ações pelos direitos animais.
- Ibaneis não amplia o atendimento do Hospital Veterinário Público em Taguatinga. Os procedimentos são restritos, não realiza castrações, nem procedimentos ortopédicos.
- Ibaneis não implanta o atendimento de emergência veterinária pública; casos graves precisam pegar fila de atendimento comum e morrem enquanto esperam.
- Ibaneis também não investe na criação da UTI veterinária pública. No Hospital Veterinário Público, mesmo após uma cirurgia grave, os tutores são obrigados a levarem seus animais embora pra casa no final do dia, sem condições de alta.
- Ibaneis não investe na contratação de médicos veterinários públicos para compor os quadros das equipes de saúde da família.
📌O Partido dos Trabalhadores está organizando o Setorial de Direitos Animais para propor, acompanhar e exigir políticas públicas pelos animais não humanos.
Conheça e ASSINE o manifesto de fundação, com os princípios e diretrizes defendidos, no link https://forms.gle/M4XbbGygaarfPuJi7
Pela vida das pessoas e de todos os animais!
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