Tese do Coletivo PT de Lutas ao VI Congresso do PT

Resistir e vencer!

“O Partido dos/as Trabalhadores/as nasce da vontade de independência política dos/as trabalhadores/as, já cansados/as de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os/as trabalhadores/as já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo”.

“Somos um Partido dos/as Trabalhadores/as, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.”

Primeiramente, FORA TEMER!

O VI Congresso do PT se aproxima, iniciando-se a renovação institucional com o PED municipal. O momento de grande pressão, de tensão e na existência partidária obriga o surgimento de interpretações, leituras e propostas de soluções, normais e salutares, no processo. O Coletivo PT de Lutas se propõe a contribuir para o debate, buscando firmeza e o máximo de lucidez em nosso protagonismo, como o fizemos no PED 2013.

Atuando sem arrogância e, muito menos, sem submissão a falsos dilemas como “Esquerda X Direita”, “Institucionalistas X Basistas” ou “Pragmáticos X Revolucionários”, não devemos cair na armadilha moralista e ética. Como dizia Walter Benjamim; “Não devemos moralizar e estetizar a política e, sim, politizar a ética e a moral”, para não mergulharmos no “Republicanismo” defensivo e covarde ou no “Esquerdismo voluntarista pequeno-burguês”.

Sabemos que o capitalismo é uma contradição em movimento e vive hoje, talvez, suas maiores contradições, comprometendo o seu próprio processo civilizatório. A esquerda, órfã do processo revolucionário de ruptura, absorve as mesmas contradições. A direita repete o lema ideológico “Não há alternativa”, tão bem formulado pela dupla Reagan-Tatcher, e joga, aprofundando as contradições no seio da esquerda. E o que faz a esquerda? Aprofunda suas próprias contradições, exigindo de si mesma uma permanente “autocrítica”, que não passa de mea culpa.

A direita vai adaptando seu discurso, sua narrativa, conforme a necessidade de sobrevivência, agora ampliado e enfatizado como nunca, sobre a “corrupção”. Essa narrativa ideológica vem sempre acompanhada pelo autoritarismo, pela violência e pelo fascismo. No Brasil, segue-se à risca esse roteiro.

Conjuntura Internacional

O ano de 2016 ficará marcado como o recrudescimento da crise do capitalismo que vem desde 2008. A falta de solução apresentada pelas esquerdas para essa crise fez com que o sistema neoliberal trouxesse o fortalecimento de setores de extrema direita no mundo inteiro. O caso do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia; a eleição de Donald Trump nos EUA, o avanço da extrema direita na Áustria, Hungria e ainda a possibilidade de crescimento dessa mesma extrema direita nas eleições desse ano na França, entre outros países, é a prova de que na falta de uma alternativa e até mesmo iniciativas à esquerda, grande parte da população tem optado por votar nas políticas populistas ou de extrema direita apresentadas por esses grupos.

Esperamos para 2017 a continuidade do que foi 2016, ou seja, acirramento da guerra na Síria com ataques terroristas pelo mundo e o tensionamento da relação entre os países envolvidos, agravamento da crise do capitalismo e uma disputa política com fortalecimento das forças de extrema direita pelo mundo.

Uma questão importante para se aguardar e analisar posteriormente é observar quais serão as primeiras medidas do presidente norte americano. Donald Trump durante a campanha, mas principalmente depois de eleito, fez declarações muito contraditórias. Às vezes combatendo os tratados comerciais e dizendo que vai fortalecer a indústria dos EUA para garantir e gerar emprego, em outras dando sinais de que terá uma relação amistosa com a Rússia e China.

Outra questão a ser analisada com a posse de Trump é que por mais que ele esteja falando em investimento do governo em obras públicas para gerar empregos e fazer a economia girar – claro que é preciso levar em consideração seus próprios interesses já que é um magnata da construção civil – sem dúvida nenhuma há um fortalecimento de políticas de direita quando se leva em consideração os direitos fundamentais, como a homofobia, xenofobia, mal trato aos imigrantes que poderão acontecer com ainda mais frequência.

Além da relação com os trabalhadores propriamente ditos, pois um dos ministros nomeados por Donald Trump tem por costume fazer ataques ao movimento sindical norte americano e os mesmos se preparam para uma guerra contra o novo governo de seu país.

Enquanto isso, a política externa do governo golpista deve seguir fragilizando o Mercosul, Unasul, Celac para voltar a priorizar as relações norte-sul com total subserviência ao governo americano e União Européia.

Conjuntura Nacional, o PT e VI Congresso

A conspiração golpista arquitetada pelo jogo de uma nova geopolítica mundial é realidade entre nós. A necessidade de reimplantação neoliberal, aproveitando a contaminação da crise econômica, encontrou o cenário fértil para espantar, “de vez”, o espectro petista que pairou nesses últimos anos sobre o país, ameaçando a hegemonia dominante, com sério risco de consolidar uma contra hegemonia e um indesejável protagonismo popular. Além disso, o risco de maior fortalecimento do bloco independente sul-americano e de uma nova correlação de forças mundial com os BRICS.

A narrativa do golpe ficou por conta, como sempre, da mídia oligopolizada, que tenta incessantemente acabar com o PT e com a nossa maior liderança, o companheiro Lula. A falta de baioneta deu lugar à toga, com seu exacerbado e inconsequente corporativismo justiceiro, a serviço dos interesses da elite dominante golpista. E essa conspiração precisava de uma ferramenta poderosa. Para tanto foi criada a Operação Lava Jato como que para lavar o golpe.

Com origem, hoje, claramente identificada nos métodos da Central de Inteligência Norte Americana – CIA para destruir economias nacionais, desestabilizar Estados de Direito e fazer sumir do cenário político nacional, apenas e tão-somente, os desafetos tanto da plutocracia ocidental, quanto dos rentistas, no Brasil representado por lideranças do Partido dos Trabalhadores, a Lava Jato foi, durante todo o tempo, um claro atentado à ordem jurídica, com sua seletividade e sua falta de transparência.

Mas ainda era necessário formar maioria parlamentar sob a égide da traição, do oportunismo, da pusilanimidade e da canalhice de uma parte do Congresso, recheada com a exploração das contradições no seio da “esquerda”, para se chegar ao desfecho a que se deu com o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff.

A exploração das contradições na esquerda foi, realmente, eficaz no aparecimento e no fortalecimento de um movimento de massa, instrumentalizado pela direita e garantido pelo incentivo da grande imprensa brasileira. Essa exploração abriu uma cunha na esquerda, gerou dúvidas e desconfiança nos movimentos sociais e, mais grave, imobilismo e defensiva no interior do PT.

Imobilismo e defensiva palpáveis, desde o recolhimento do partido, quando das acusações sobre o chamado “mensalão”, em 2005, as quais, por falta de reação do DN/PT, em sua totalidade e não apenas de um ou outro grupo, e demais quadros dirigentes que, mesmo sem compor a direção nacional do PT, ditam muitos dos seus rumos, se consolidaram nas condenações de lideranças fundamentais à condução do PT. A direção partidária, ao se furtar a travar, no interior do PT e da sociedade, o debate sobre as ações da direita que se ancorou na vingança do Deputado Roberto Jefferson, para destruir um governo que se queria democrático e popular, permitiu que se consolidasse, no imaginário popular, o PT como o partido que inventou a corrupção no Brasil.

No surgimento das manifestações que deram embasamento e coragem à direita para se movimentar em direção ao golpe, sonhado a partir de cada derrota eleitoral, mais uma vez os militantes do PT ficaram sem um suporte competente para as discussões do que realmente significaram os acontecimentos de junho de 2013.

Não apenas DN/PT, mas importantes companheiros/as petistas de todos os agrupamentos que se encontravam no governo federal, preferiram enxergar os alertas de parte da militância sobre a prática da conspiração, como mais uma teoria da conspiração e deixou que sinais claros de ingerência imperialista no estado brasileiro passassem como “insatisfação de parte da sociedade que queria ampliar consumo”. Sucedeu, então, que nossa brava militância reagiu por seus próprios meios, foi às ruas, à luta, impulsionada pela história de suas próprias lutas e pelo desejo de resistir, de manter os avanços alcançados nos governos do PT e de garantir o Estado Democrático de Direito.

Os muitos equívocos tornaram o partido extremamente tático, perdendo ou abandonando, muitas vezes, sua visão estratégica e abriram caminho a desvios explorados e amplificados pela narrativa da direita. A priorização institucional necessária, sobretudo para o governo, atingiu a direção partidária, isolou o protagonismo militante e provocou uma autonomia ativista de suas instâncias, em especial, de suas bancadas.

Quanto à atuação no Congresso Nacional, não se pôde dizer, muitas vezes, que o PT possuía uma bancada: cada um por si, deus por ninguém e salve-se quem puder, principalmente, “Salve-se meu mandato”. Quantas vezes fomos levados/as a pensar que nossas bancadas no Senado e na Câmara se resumiam a quatro ou cinco companheiros e companheiras? Onde estavam os/as demais?

E, nesse particular, parlamentares petistas em inaceitáveis e graves atitudes como a adesão à redução da maioridade penal, ataques à laicidade do Estado, adesão a propostas que feriam de morte princípios que nortearam a existência do PT, sem falar no básico, que é o respeito às pessoas,  havendo registros de assédio moral de toda a sorte a trabalhadoras e trabalhadores de gabinetes.

As mesmas práticas equivocadas são reproduzidas também no PT DF, como alertado pelo Coletivo PT de Lutas em seu manifesto ao PED de 2013. Após a derrota massacrante de 2014, o que se vê é a repetição de muitas práticas que foram responsáveis pelo nosso fracasso à frente do Buriti. No âmbito da CLDF, há uma bancada com pouca renovação de quadros e ideias e que não assume compromisso com o partido que, por sua vez, está cooptado pela lógica de mandatos e tem como direção reagir aos fatos da política distrital com atraso e somente empurrados pela militância.

Isso tudo acontece durante a gestão capenga, irresponsável e neoliberal de Rodrigo Rollemberg e do PSB golpista. A política distrital tem, atualmente, sua hegemonia disputada por dois grupos de direita envolvidos em escândalos de corrupção e no desmonte do estado de forma audaciosa. Enquanto a bancada petista, muitas vezes, serve de apoio para impulsionar seus ataques contra a população do DF, que é reprimida violentamente em seus protestos.

As direções do PT, em todos os níveis têm que, de uma vez por todas, dizer à população, aos militantes e aos parlamentares que a bancada do PT é do PT, é de seu ideário, é de seu programa, pondo um fim à privatização dos mandatos. O resgate do partido será feito com uma análise das razões de todos os seus equívocos e a adaptação da nova conjuntura ao compromisso histórico do partido. O PT sabe que não pode ser o único para resistir, mas deve estar ciente que sem ele não haverá resistência. E sabe mais, que é necessário construir uma contra hegemonia de esquerda, que só será feita com uma frente ampla democrática e de esquerda.

Sabemos, todos e todas, que o PT é o protagonista principal nesse processo. Para isto, se faz necessário uma frente ampla também dentro do PT. Esta construção deve ser realizada, de maneira política, debatendo as diferenças, visando, não a uma mera disputa hegemônica interna, mas ao fortalecimento e ao resgate programático e seu papel estratégico. O PT deve entender as disputas, contradições no interior da esquerda, mas não deve ampliá-las nem aguçá-las e, sim, explorar as contradições no seio da direita.

Para tanto, o Coletivo PT de Lutas, considera que o PT – nacional, estaduais, municipais, zonais – deve, cada um em sua área de competência, trabalhar no sentido de:

1. a) Adotar ação mais efetiva na arena social, rearticulando com os movimentos sociais, academia e intelectuais;
2. b) Privilegiar a atuação no movimento sindical, nos movimentos de mulheres, negros e negras, indígenas, culturais, LGBT’s e da juventude brasileira, visando à renovação, à oxigenação e à continuidade, com qualidade, das lutas do PT, sempre em defesa do povo brasileiro;
3. c) Fortalecer as instâncias de base, como direções zonais, núcleos, secretarias e setoriais;
4. d) Revitalizar e expandir a formação política;
5. e) Articular mais estreitamente sua relação com os partidos e segmentos de esquerda;
6. f)   Fortalecer a comunicação; impressa, visual e digital. Para tanto:

– Atualizar os sites e páginas nas redes sociais do PT nacional, estaduais e municipais, com o intuito de fornecer à militância insumo eficaz, rápido e objetivo para a disputa de narrativa ideológica;

– Fortalecer o banco de dados com os filiados e filiadas que, por sua vez, se comprometerão a alimentá-lo enviando mais dados de amigos, familiares, conhecidos, alunos, colegas de trabalho;

– Fornecer aos militantes análise de conjunturas que organizem discursos e lutas;

– Manter equipe para enviar informações a todas as pessoas do citado banco de dados, combatendo, com antecedência, com mensagens claras e curtas, as mentiras difundidas pela grande imprensa;

1. g) Judicializar, sem tréguas e sem prejuízo da denúncia pública, a venda do patrimônio coletivo do Brasil, como a água, as matas, o petróleo, o nióbio, o vento, tudo o que significar futuro dessa nação. Formar equipe de juristas para adotar esse procedimento, extensivo, também, sem tréguas e sem prejuízo da denúncia pública, a cada tentativa de ataque à soberania nacional;

1. h) Articular, em forma de encontros coletivos mensais, as tendências e coletivos do partido;

Para além disso, O PT tem o dever moral e ético de:

• Defender o companheiro Lula, a plenos pulmões, e denunciar a seletividade do juiz golpista Sérgio Moro.
• Dar suporte aos companheiros presos políticos;
• Denunciar, em termos claros, a ligação da Lava Jato com os Estados Unidos para acabar com a economia no Brasil;
• Denunciar a seletividade da Lava Jato em termos didáticos.

É preciso combater, com vigor, o populismo reacionário e religioso que, em nome de Deus, vai devastando almas, corações e mentes, tornando a população presa do obscurantismo que discrimina, fere e mata. O que as bancadas evangélicas vêm fazendo municipal, estadual e nacionalmente deve ser combatido com todas as nossas forças, o PT deve se insurgir contra o fanatismo religioso. Lutar, sem tréguas, contra a xenofobia, o racismo, a misoginia, a lgtbfobia. Essas pautas deram voz e cara ao partido, quando eram encampadas tão somente pelos militantes petistas e tornaram o PT referência nesses grupos sociais.

Defender regras para punir membros do Judiciário por crime de responsabilidade e abuso de autoridade, sem se submeter à pressão da grande imprensa.

É preciso parar de ignorar os motivos pelos quais grande parte da população se insurgiu contra o PT. Primeiramente, porque acredita em tudo o que sai na grande mídia. Mas não vamos tapar o sol com a peneira: insurgiu-se, também, porque o desencanto com o modo de certos representantes do PT fazerem política a decepcionou profundamente, porque em nada se diferenciou do modo tradicional repudiado por quem tem um mínimo de consciência. Isso foi imperdoável para muitos.

Não é possível omitir aqui que nos governos, as coisas não ocorreram de modo diferente: no Palácio do Planalto, Buriti, gabinetes de parlamentares, de ministros, nas estatais, a presença da assessoria petista foi exceção, para que se privilegiasse o amigo, a família, a clientela e até, de preferência, o inimigo do projeto vencedor das eleições. Compadrio, clientelismo, assédio resumem bem o modo de contratação.

No final e ao cabo, o PT acusado, o tempo todo, de aparelhar a máquina do Estado, tinha 13% da assessoria na Esplanada dos Ministérios, exatamente a porcentagem da demissão praticada pelos golpistas que, nem de longe, como fizemos, “alisam inimigo”.

O PT tem que sair, no imaginário popular, da vala comum do modus operandi dos partidos burgueses fazerem política.

Hoje, no campo das disputas com a direita, a palavra de ordem “Fora Temer!” só faz sentido se acompanhada de “Volta, Dilma!”. A palavra de ordem “Eleições Diretas, Já!” só faria sentido se eleições gerais e uma constituinte exclusiva com participação popular para a reforma política, pois o atual congresso nacional brasileiro não encontra parâmetros na história da corrupção, do conservadorismo, do mercantilismo e do atraso, mesmo no Brasil.

O PT tem que dar respostas à sociedade brasileira, à América Latina, ao mundo, sobre as questões colocadas e apontar caminhos que levem a classe trabalhadora a vencer as crises geradas pela ganância e pela exploração capitalista. É tarefa inalienável do PT denunciar constantemente os ataques aos direitos duramente conquistados com a democracia e consolidados nos 13 anos de gestão petista.

Os agrupamentos internos do PT devem, com responsabilidade, apontar os caminhos para o futuro do PT, sempre pautados pela coletividade da militância, não pelo que pensam poucos dirigentes, em sua maioria homens, brancos e heterossexuais, que parecem ter parado no tempo. Não se trata de trocar apenas os nomes que compõem as direções em seus diversos níveis, como parecem pensar algumas tendências que buscam certa hegemonia, trata-se de uma necessária e profunda transformação na política, com renovação de ideias e práticas e com uma urgente atualização programática. Há, nitidamente, novas formas de organização social, novos pensamentos e o PT deve compreender profundamente este novo momento político e, a partir daí, promover ações que voltem a dialogar, sobretudo, com as periferias de todo o Brasil.

Direções zonais, municipais, estaduais, nacional, vereadores/as, deputados/as distritais e estaduais, deputados/as federais, senadores/as, governadores do PT, militantes de movimentos sociais ligados ao PT, militantes partidários/as, enfim, todos/as devem assumir o compromisso de lutar em defesa de nosso partido e seus ideais. A militância seguirá atenta e cobrando de nossos representantes nas direções e no parlamento, uma conduta que seja condizente com a história do PT.

Não à PEC 55! Não à de-forma da previdência! Não à reforma do ensino médio! Não ao ministério machista, racista, corrupto, integrante de facções criminosas, conservador e velho! Não ao machismo! Não à política de encarceramento massivo da população, que afeta, principalmente, jovens pobres e negros! Não à privatização do nosso futuro! Não a uma política externa que sirva de quintal para o imperialismo econômico, sacrificando nossa soberania e tirando de nós a solidariedade a países vizinhos e em conjuntura próxima a do Brasil! Não podemos aceitar nenhum direito a menos!

A tarefa dos militantes nos PED’s e Congressos que se aproximam é eleger direções plurais, combativas, responsáveis, que deem conta dos imensos desafios que estão colocados. Direção ou candidatos/as escolhidos em reunião de cúpulas já mostraram que só ferem a democracia interna do PT e acabam por destruir uma democracia muito mais ampla. É esse o nosso dever histórico.

Não se propõe aqui refundar o Partido dos Trabalhadores, não acreditamos nessa tese.  Propõe-se corrigir rumos, para credenciar nosso partido a retomar bandeiras e a atualizar as lutas que se colocam, hoje, por um Brasil, uma América Latina e um mundo com desenvolvimento sustentável e equânime para todas as pessoas, contra o imperialismo, a opressão, a miséria e as discriminações. Aprender com os erros é o que se espera.

Brasília, janeiro de 2017

Coletivo PT de Lutas