Devagar é que não se vai longe – PPPS e o desenvolvimento econômico
Acaba de ser publicado o livro do economista e professor universitário Guilherme Narciso de Lacerda, ex-diretor do BNDES (2012-2015) e ex-presidente da FUNCEF (2003-2010), intitulado: “Devagar é que não se vai longe – PPPs e o desenvolvimento econômico”. Na obra há uma abordagem do modelo brasileiro de PPPs com análise minuciosa da legislação federal e as dos governos subnacionais. O estudo engloba também as experiências de cinco países latino-americanos e de Portugal. O ponto alto da pesquisa está no capítulo 7, que lista um conjunto de proposições para dinamizar os investimentos em infraestrutura no país.
No livro há um levantamento pioneiro de dados sobre as 109 parcerias público-privadas (PPPs) realizadas até final de 2018 pelos estados e municípios (apenas uma era do governo federal). O autor chama a atenção para o fato do Brasil possuir baixíssima taxa de investimentos. Ele mostra que nos dois governos Lula e no governo Dilma houve um crescimento contínuo dos investimentos no País, que atingiu seu auge em 2013, quando chega a 20,9% do PIB. Contudo, de lá para cá os investimentos caíram de forma vertiginosa e, nos últimos anos, voltaram a se situar entre 15% e 16% do PIB”, uma marca insuficiente para sustentar um crescimento econômico adequado ao País, considera Lacerda.
O autor faz uma crítica sólida ao ambiente financeiro especulativo do País, associado à frágil relação de confiança e de baixa sintonia entre os parceiros públicos e privados Para Lacerda, “a credibilidade jurídica e institucional, a estrutura normativa e a cultura corporativa e empresarial também são elementos de relevo” para se entender as dificuldades dos investimento em infraestrutura se soltar. Ele faz um registro das “exorbitantes taxas de juros que atravessaram décadas, levando a uma financeirização da riqueza e da renda e empoçando recursos que poderiam ser destinados a investimentos reais”.
A obra tem prefácio de Francisco Gaetani, professor da FGV/EBAPE e ex-secretário executivo do Ministério de Meio Ambiente no governo Dilma. Tem também uma apresentação de Jorge Arraes, Secretário Municipal de Concessões e PPPs do Rio de Janeiro entre 2010/2016 e responsável pelas PPPs do Porto Maravilha, VLT Carioca e Parque Olímpico. No primeiro parágrafo de sua apresentação o autor ressalta que ”o tema parcerias público-privadas por si só já é instigante, imagina abordado por alguém que atuou como professor de economia, gestor público e de fundo de pensão, em um período recente da história dos investimentos em infraestrutura no Brasil” O livro de 230 páginas está disponível em versão impressa e em e-book, com selo da Editora LetraCapital, Rio de Janeiro. Ele pode ser adquirido através do link https://bit.ly/31Vqvhx, ou então na Amazon: https://amzn.to/2BF2dxX, no Google Play: https://bit.ly/2VZwAG1, ou mesmo através do autor (061) 98365-4337).
