14 anos da Lei Maria da Penha
Há 14 anos, foi sancionada a lei 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Mai Fernandes, que sofreu violência doméstica durante 23 anos de casamento.
A Lei se tornou um marco e alterou o Código Penal, fazendo com que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Porém, apesar de ter a lei à favor, 52% das vítimas não denunciaram seus agressores no último ano, segundo dados do Datafolha. E esse dado se torna ainda mais preocupante perante a pandemia, pois a violência doméstica aumentou 51,4% de março para cá, correspondendo 22,2% aos casos de feminicídio.
Além do telefone 180, mulheres agora podem pedir ajuda em farmácias parceiras, por meio da campanha idealizada pelo CNJ desde junho desse ano, permitindo que mulheres se identifiquem a partir de um X vermelho desenhado nas mãos. Maria da Penha por meio de sua história inspira mulheres a não se omitirem e denunciarem seus agressores. E se você, presenciar ou ouvir algum caso de parentes, vizinhas ou amigas que passam por essa situação, denuncie também.
